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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO ; DESPACHO
i APROVADO
Número Data Rubrica
AS [3/05 2024 B
HERME DE SOUZA GOMES
Presidente
REQUERIMENTO Nº 323 /2024. Solicita ao | Poder Executivo diligências para
prevenção de acidentes causados por queda de folhas
de palmeiras na Rua Coronel Diogo, altura do nº
1628.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promova diligências para prevenção de
acidentes causados por quedas de palmeiras na Rua Coronel Diogo, altura do nº 1628.
Na Rua Coronel Diogo, altura do número 1628, em frente ao depósito dos Correios,
há duas palmeiras cujas grandes folhas estão se desprendendo e atingindo os pedestres que transitam pela via.
Este fato tem causado preocupação, uma vez que não é incomum presenciar as folhas despencando, o que pode
ocasionar prejuízos à integridade física dos cidadãos que por ali passam.
Diante desta situação, surge a questão sobre a responsabilidade pela manutenção e
segurança das referidas palmeiras. Caberia à Prefeitura Municipal de Mococa ou aos Correios implementar
ações preventivas para evitar tais incidentes?
Considerando a urgência em solucionar este problema e garantir a segurança dos
munícipes, solicito que, caso a responsabilidade recaia sobre terceiros, o Poder Executivo Municipal proceda
à notificação imediata para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de sanar esta situação.
Justificativa:
As ações preventivas e de manutenção são essenciais para garantir a segurança e o
bem-estar de nossa comunidade, razão pela qual conto com a colaboração e o pronto atendimento por parte da
Administração Municipal.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 13 de maio de 2024.
Re ianez Ruiz
Adriana do Paulinho — Vereadora/PSD
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