materia nº 65/2024

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EA
PROTOCOLO DESPACHO
minhe-se a quem de direito
Número Data Rubrica
40 sosmos | R
HERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
MOÇÃO NºGS 12024. de APLAUSOS,
CONGRLATULAÇÕES E
RECONHECIMNETO ao Procurador
EXMO. SR. PRESIDENTE, Jurídico de nossa Câmara Municipal, Dr.
Donato César Almeida Teixeira em virtude
da conclusão do seu mestrado e a Menção
Honrosa na linha de pesquisa "Instituições,
Direito Público e Desenvolvimento",
concedida pelo renomado Instituto Brasileiro
de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de
São Paulo (IDP-SP).
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, Moção
de APLAUSOS, CONGRLATULAÇÕES E RECONHECIMNETO ao Procurador Jurídico de
nossa Câmara Municipal, Dr. Donato César Almeida Teixeira em virtude da conclusão do seu
mestrado e a Menção Honrosa na linha de pesquisa "Instituições, Direito Público e
Desenvolvimento", concedida pelo renomado Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e
Pesquisa de São Paulo (IDP-SP), em reconhecimento ao seu trabalho excepcional apresentado na
dissertação de mestrado intitulada "Otimização das Audiências Públicas pela Atuação das Escolas
do Legislativo".
Em reconhecimento aos méritos acadêmicos e à destacada contribuição para o
desenvolvimento do conhecimento, temos a honra de apresentar esta singela, mas verdadeira homenagem
ao servidor desta Casa, Dr. Donato.
Recebeu o valioso reconhecimento ao ser agraciado com a Menção Honrosa na
linha de pesquisa "Instituições, Direito Público e Desenvolvimento", concedida pelo renomado Instituto
Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de São Paulo (IDP-SP), em reconhecimento ao seu
trabalho excepcional apresentado na dissertação de mestrado intitulada "Otimização das Audiências
Públicas pela Atuação das Escolas do Legislativo". Dr. Donato demonstrou notável dedicação,
profundidade e originalidade na abordagem de temas fundamentais para o aprimoramento das práticas
legislativas e participativas.
A relevância e qualidade do trabalho do Dr. Donato foram destacadas durante a
solene cerimônia de premiação das melhores Dissertações do IDP-SP em 2023, realizada no dia 6 de maio
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
de 2024, durante a 2º edição do Encontro de Egressos. Sua dissertação representa não apenas um marco
significativo na sua trajetória acadêmica, mas também uma contribuição valiosa para a compreensão e
aprimoramento das instituições democráticas e do processo legislativo no Brasil.
Portanto, é com grande satisfação e admiração que a parabenizamos por essa
conquista excepcional, desejando-lhe contínuo sucesso em sua carreira acadêmica e profissional, e
expressando profundo reconhecimento pelo seu importante trabalho em prol do avanço do conhecimento
e do fortalecimento das instituições democráticas em nosso país.
Que da presente Moção dê-se ciência ao Dr. Donato César Almeida Teixeira,
extensivo a seus familiares e amigos.
ário Venerando Ribeiro da Silva, 13 de maio de 2024.
SOUZA GOMES
éreador Presidente / PSB
msÉ
Vereador
/ f
Tea Lu
Paulo César R. dos Santos
Vereador Vereador
- ?
Paulo Sérgio Miquelin ivino Boch
Vereador Clayton Divine
QGdua na Baba du
A UNA