materia nº 41/1996

Fls.
Proc
O,O %
4r
PR EFEITURA
ESTADO DE SÃO PAULO
GASINETE DO PREFEITO
Of. na 774/96 MOCOCÀ, 06 de maio de 1996.
Senhor Presidente:
DESPACHO
.rara o Expedlcntc Cu
Próxi Sessão
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CÂMARA MUNICIPAL
E -r,t{!@GA --
PROTO'JOLO
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Num€ro Datr
I
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Pr e s
Encaminhamos o anexo Projeto de Lei para
ser analisado por êssa Douta Câmara em regime de urgência, urgentissi
ma.
O presente Projeto de Lei visa adequar
o Quadro de Funcionários à situação vigente nos Departamentos de Edu￾cação e Cultura, de Saúde e de Promoção Social e HabitaÇão.
O Departamento de Educação e Cultura com
a construção das Creches do Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima ,
da Mocoquinha e de Igaraí, e a reorganízaçáo do ARC Santa Rosa, Cre￾che Madre carmem de Jesus Sa11és e cÀIC necessita ampliar seus qua￾dros de Àuxiliar de Creche e Cozinheiras.
Observa-se que esta ampliação visa aten
der de imediato algumas vagas já existentes; as outras serão utifiza￾das futuramente nas Creches em construção.
No Departamento de Saúde é necessário
o aumento de funcionários, face o aumento do atendimento nas diver￾sas unidades da cidade.
observa-se também que o Ouadro da área
de Saúde, apesar do aumento da população não tem o número de seus ser
vidores aumentados há algum tempo.
No que se refere à criação de empregos
no Departamento dê Promoção Social, há a necessidade em face dos Cen￾tro de Convivência da 3a ldade, já em funcionamento, e outros a se￾rem inaugurados que necessitam de pessoal para seu perfeito funciona￾Dt§rIcfir
(omissõcs
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINE]E DO PREFEITO
f1s. 02
Of. na 774/96 MOCOCA, 06 de maio d.e 1996.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreÇo.
Atenc io s amente
R. ANTONIO EL
feito Munic pa1
Exmo . Sr .
DR. TADEU REZENDE
DD. Presidente da Câmara Munici.pal de
MOCOCA - SP
]J APNOVAD
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTAOO DE SÂO PAULO
GABINEÍE DO PREFEITO
pRoJETo DE LEr Nr gQ I ,
MOCOCA
tr
)sq q6 M.
DE MAIO DE
manentes,
ne 2.O75t
DE 06 1996.
Altera disposições contidas nas Vagas e Empre￾gos do Quadro Permanente da Lei ne 2.075, de
o4-oA-1991.
DR. ANTONIo NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que
vou em Sessão de
e eu sanciono e
a Câmara Municipal de Mococa, apro￾promulgo a seguinte LEI:
Art. 1e - Ficam criados os seguinte emp r ego s
que farão parte integrante dos respectivos anexos da
de 04 de abril de 1991.
per￾Lei
Art. 2s
empregos permanentes:
Ficam ampliadas as vagas dos seguintes
TabeIa
Art. fe - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 DE MAIO DE 1996.
DR N Êr￾Empregos tuantloâ(E
de vagas
Anexo Tabela
Monitor para Centro de Idoso 05 II B
Coordenador dos Centros de Idosos 01 II
Auxiliar de Fisioterapia 01 II
Emp regos Q.rantidâde Anexo
DE: Parâ:
Cozinheiro 62 80 II A
Auxiliar de C r eche 52 97 II A
Técnico de Enferma em 21 25 II B
Fisiotera euta 01 o3 II C
Enfermeiro 08 o9 II C
Assistente SociaI o3 o4 II c
Prefeito M icipal
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PROCESSO Na.389/96 PROJETO DE LEI NA.041196
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Fls. n.s
Proc. Jf
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P.I. 07 ! /-o6-COFC-CM
Camara lWlunicipal de
(stado de Sao paulo
l\'lococa, 2O de maio de 1996.
I)a Vereadora Dr4. Marília Pereira
Corrússão de Consütutçâo, Justlça e
Drq. MarÍlia Pereira Lima
Vereadora da Comússáo de Constit\kAo, Jrlsti4a e Redação
Lima da
Redaçáo.
Ao Eçno. Sr. Presldente dâ Câmarâ Murücipal
Dr. Tacleu Rezende.
Cordialmente subscreve
fuAz-tha￾Assrrnto -infonnaçÕes soticita do Sr. Prefeito corrt
relação ao Proieto de kt ne. 041,/96, criaurlo
empregos no Quadro Permanente da I-ei lre'
2.o75/91.
Para complelnerrtar anáüse que fazernos do Projeto
rle l,ei trq. A4l /s6, do Sr. prefeito Murúcipal, que altera o número de
ernpregos Pennanentes da ki rre. 2.075/91. estamos solicitanclo do
r estno âs s(:gulntes lnronllaçÕes:
2 ' qual o nútnero de funclonârlos e sen'lrlores
municipâis que tern atualmJnte a Prefeihrra Muücipal' mencionando-se
os aüvos e lnâUvos?
I - relacionar nonrinalrnente as assisterrtes sociais
do quadro da Prefeitura' irlíonrtando ao Inesmo tempo onde prestârn
serviços:

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,1
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DE SÂO PAU
GABINETE DO P REFEITO
of. ne ]-O58 / 96 MOCOCA 3L de maio de 1996.
Senhor Presidente:
Em atenção ao P.I. O71196-COFC-CM, da Ve
readora Drê Marilia Pereira Lima, da Comissão de Constituição, Justi
ça e Redação, com relação ao projeto de Lei na 041/95, criando em￾pregos no Quadro Permanente da Lei na 2.075, cumpre-nos informar o
seguinte:
1 - ttúmero d.e assistentes sociais,
quadro de funcj-onários da prefeitura:
Àtivas
no
Próxima
c]r,^ eín}à
DESPAC HO
Para o ExPediente da
- Àna líaria Dias Bastos Canargo - Depto.
de Promoção Social e Habitação.
- Irenê Valeriano Souza Castro - Centro
de Saúde.
- l{aria Lúcia dos Santos - NAI-COHAB II
Inativa
- Edite Estevão Lima Dias - Inativos
IPESP
2 - Quadro de !'uncionários:
5es
E fetivos 1-t62
Contratado s 106
I nat ivo s
T0TÀL : 1.458 - funcionários.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos dê consideração e apreço.
Atenc io samen e
Prest e te
Exmo . Sr .
DR. TÀDEU REZENDE
DD. Presidente da Câmara Municipal
MOCOCÀ - SP
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ANTONIO NÀ
eito Munic
AMARA MUNICIPAL
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Cârnara Municipal de Mococa
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IN'I'ItTIIIS§ÂDO: .
ItltLA'l'Lllt : -
A§§UN'l'o: -
r)u coNs't t'l'Lrt('rio, .tUSil('rr E tilLD.,\q.Ào
PROJETO DE LEI NA.O41l95
PREFEITO MUNICIPÀT DE MOCOCA
DRÀ. MÀRILIÀ PEREIRÀ LIMÀ
Altera disposições contidas na vagas de Empregos do guadro Permanêntes da 1ei, 2.075 de Oa-Oa-óe
Como relalor da rnatéria acima epigraÍhdn, e denlro dns atribuições desta conrissão, apos estudos da mesma, a propositura renr prena procedêrrcia quarto ao aspe"io corutitucioner, regar'e {"J,;;,r,"i: .'"".lnu,rn merilóriarnenre enlbasada, resorvo acorhê-la da forma como está redigi«ra. exara.tro parecer FAVORÁVEL à sua aprovação.
Este é o nosso parecer s.rnj.
Sala drs Cornissões, ^1 _tle_ , -- ,.. maio tlc 1996
rfuanp￾Relalor
Dra. Marilia Pereira Lima
APROVADO O PÀRECER DO IIELA'I'OR I)E I'AVORÁVEL AO PROJE.I'O
Sala das Courissões. zz <le Maio de 1996.
\N V..J
Di Taliberti l\
-
Italo Maziero Ju or
Proc.

q
]ü.1',q ,4,1
Cârnara Murricipal de Mococa
REPBRÊNCIA
INTBRBSSADO
RBLATOR
ÀSSUNTO do
Como Relator da.matória aclma epí[rafada, e dentro t]as
atrlbulçóee desta Contissão, após eatudoa detalhados quanto ao aspecto fipnpceiro,
nada irnpede eeu acolhimento, o que noe leva a exarer parecer F^voltÂvEl, à suo
aprovação, respeitando a forrna corno está a mesrna redigida.
Esse é o nosso parecer s.nr.j.
Sala das Cornissõee, d de t-996
Ilel-a r
João tista de Souza
^Pltov^Do 
() p^Ittscnlr Do lurl^Tolt DIr F^VOrtÃvBL 
^() 
pltoJt r0
Sala das Corrriseôes , 2 2 de Mai-o de 1996
/h,<2,
PROJETO DE LEI NA.O41l96
PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA
JOÃO BATISTA DE SOUZA
A1tera disposições contidas na vagas e Empregos
Quadro Permantes da lei, 2.075 de 04-04-91
Dra. Marilia Pere
Jo sé oCo di
Lima
coMlssJ\o DB olrç^MltN'ro, t'lN^NÇAs ts coN'l'^IJlLtD^Dti
tô
Câmara Municipal de Mococa )8q wb
?
1 "r,
coüIssÃo DE SAÚDE, EDUCÀçÃO, CUIJIURÀ, I.ÀZER E TURISMO
RETBRENCTÀ:-
INTERESSÀDO:-
RELATORS￾À§SUNÍO:-
PROJETO DE LEI NA.O41l96
PREFEITO MUNICIPÀL DE MOCOCA
MARCIA ROTTA
Altera disposições
Quadro Permanentes
contidas na vagas de Empregos do
da lei r,e.2.075,00 de 04-04-96
Como Relator da rnatér1a aupra mencionada, e dentro
das atrlbulçõea conÍeridas a eEta comlssão, após estudos detalhados da
proposltura e tendo em vLsta serr objetivo, somo§ pelo serr pleno acolhi
mento, o que nos leva a exarar parecer PÀVORÁVBL à sua aprovação e res
pe.ltando Eêu texto orlglnal.
Esse é o nosso parecer s.tn. j.
SaIa das Comissões, 21 de maio de 1.996
Re lat«rr
Marcia Rotta
ÀPROVÀDO O PARECER DO REI.ÀTOR
SaIa dae Co de maio de .1.996
c
Ci a￾ê, 2
oE
ro Bizarro Patti
rÀVORÁVEL ÀO PROJETO

A u*u,o ,//(rniriprl 8n ,/ltororo
FIs. u.e /
)íLg§ffi 1 .. .-.
otrlclo: 116/9Ú;c!lr
Srtolo l. da,. 0orlo illlt
.Aúenciosamente
E
Mo-"", 04 deJunho de 1996
E"t"*o. passando às nÊos do Vossa E:«cotênciq para as doüdns
P.fo!-dincias,. cópia do eryediente aprovado por esta casq em sessão realizada no dia 03 de juúo do correrúe ano:
AUIóGRAFO If 034/96 - projeto de I.€i t' l0l/95
euro@,cFo$3#e"6:"ilff"f tL, r rcuss ArrTócFÁFoNo 036/96 _ projeto Ãibire ofitce AUTóGRÂFoN" 037/96 - projeto del*if 034t96 AurócRAFo tf 038/96 - projeto Je I*i t' 036/96
AUIóGRAFO N" 039/96 _ projeto de Lei f 03U96 AUróGT.ÂFO N" 040/96 - projeto de Lei tr 041/96 AUrócRAFolf 041/96 _projeto del*if 044t96 ArrrócRÂFO N" MUg6 _ pí;jeio Ãe bi f (!}6ts6
AUrócRAFo ]f o43/96 _ projeto de Lei np 048/96
S"U,o. Prefelto,
DR.
Nesta oporürnidade, apresentamos a Vossa Excelência prot€stos
de elevada estima e distiÍÍa consideração.
FCZ
E)iIUO. §R￾DR. ANTONIO NAIITBL
DD. PR}FEITO MI'NICIPâI
MOCOCA

(stado de Sao paulo
Altera disposições contidas nas
Vrgp" e Enpregos do Qua&o
Permanerúe dE Lei rf 2.075, de 04-
M-I991.
QT'ANIIDÂDE VAG§ ANEXO TABELÂ
Monitor para Centro de Idoso 05 B
Coordenador dos Ceriros de ldosos 0l II B
Auxiliar de Fisioterapia 0l II B
Artlgo 2" - Ficam anpliadas as vagas dos seguintes empÍegos
permanerúes
Artlgo 3o - Esta tÉi entrará em vigor na data de sua publicaçôo,
revopdas as disposições ern contrário.
Plenárlo Yenerando Rlbeiro Sllva, 04 de Junho de 1996
DR. TAJ)
JOSÉ
Câmara ?llanicipal de rlilocaca
RRADI
I
L
"., lL ,3§3-!ú_W
ül
i:ilplii:üci0dfr,9úi'::::'::Ii:
QUÂNIIDADE DE PÁRI\
ÁNEXO TÂBELÂ
Coziúeiro 62 80 A
Áuxiliar de Creche 97 l A
Técnico de Enfermagem 2l 25 B
Fisioterapeuta 0l 03 l C
Brfermeiro 08 09 II C
04 II C
2"
Artlgo lo - Ficam criados os seguirúes empregos pennanentês, que
farão parte irúegrante dos respectivos anexos da Lei Íf 2.075, de 04 de úril de 1991.
EMPREGOS
tr
EMPRE GO S
tr
52
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Assistente Social 03