materia nº 44/1996

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(stado de &ao pa
Pr.qrcto dc Iá a". 044 dc1
de dcnonlnação dc vta públlca
no lotoa.mcnto 8áo Domlagol
"Shop'de f,Af,OEL ÂImOmO DE LITÀ
Prr de e
fAçO 8A.BER, quê r Giqare lualcllnl
dc 1996, aprovou ProJeto dc Iel dc rutorla da Vcrcedora larcla
Rotta, c cu laaclono c promutgo a rcguhtc lel:
Attlgo 1o. - A falxa crtabclcclda cono náo
cdlÍlcada, locdlzada no lotco'rrcnto São Domlngor r§hop', pâr.e .
rer denoralnada de RIIA üAIIOEL AIlltOI§IO DE LIüÀ
Artljo 2'. D.ta Iel eatra cm vlgor ae date dc
rua publlcaçâo rcvogadar ar dtrpodçôcr cm contrúrlo.
Plenárlo Veaerando Rlbclro da §llvar O6 dc malo de 1996.
a{v XARCIA ROTTA
Vcrcrdora
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PROCESSO No.683/96
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PROJETO DE LEI NA.O44l96
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Câtnara MuniciPal de Mococa
coMtssÃo l)lt (-'oNsl t'l'trt«,'Ão, .,Lrsl l(',\ E llllDr\('r\t) ntq
REI..ERÊNCT,t: PROJETO DE LEI NA.O44l96
IN'I'IiITIiSSÀDO: MARCIA ROTTA
ITELA'I'OIT: DI TÀLIBERTI
AS§UN'I'O: Da denominação em Rua localizada no Ioteamênto
São Domingos sHoP de Manoel Antonio de Lima
Como relator da rnatéria acima epigraftdn' e denlro dns
atribuições desta Conlissão, apos estudos da,mesma, a propositura tent plena
procedência quarto ao asp""ío conslitucional, legal e Reginre.tal. e estando
meritóriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida. exarando
parecer FAVORÁVEL à sua aProvaç o.
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Este é o nosso Patecer s.tnj.
Sala das Comissões, 2l .-de Maio (le I996
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Di Taliberti
./\PROVAI)O O PARECEII DO RELAT'OR DE IIÀVONÁVNI AO PIIOJE'IO
Sala das Cornissões. 22_de __ MÀTÔ de__ 1996.
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Dra. Maril-ia Pereira Lima
Italo l4az iero J or
Cârnara Municipal de Mococa
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COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCÀÇÃO, CULTUAÀ, LÀZER E TURISMO
RTTERENCIÀ: - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NA.O44/96
INTERESSADO:- MÀRCIA ROTTA
R.EI,ÀTOR:-
ÀSSUNTO:- Da d.enominaÇão em Rua locallzad.a no Ioteamento São
Domingos SHoP sw !1anoeI Antonio de Lima
Como Relator da matérla supra mencionada, e dentro
das atribulções conferidas a esta ComLssão, após estudos detalhados da
propoeltura e tendo em vista seu objetivo, somos pelo seu pleno acolhi
mento, o qrre nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL à srra aprovação e res
peltando seu texto original.
Ê.- -^ Esse :ê o nosso parecer s.m. j.
)YzntXrrl-.-
Relator
ÀPROVÀDO O PÀRECER DO REI.ATOR rAVORÁVEL ÀO PROJETO
Sala dae ls oe8, de Maio de 1.996
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SaIa das Comissôes, 21 de Maio de 1.996
:{r oaff Au^o,o ,,/il*ni,ip,l 8n ,/flooo"o
t,&,lo l, éa, lPonlo il1il
M*r,O4deJunhode 1996
oúcto:4t6t9fuctfi
Senhor Prefelto,
E.t"ro. passando às mÉos de Vossa Excel&rcia, para as dovidas
providências, cópia do eryediente aprovado por esta Casa, em Sessilo realizada no
dia 03 de junho do corrente ano:
AI,TÓGRAFON" 034/96 - Projeto de Lei t' l0l/95
o*o*o"ot$'31#r"u1"[#ff f) *, n rorn,
AUTÓGRÂFON'036/96 - ProJeto det*ino 0t'il96
AUTÓGRÁFO N" 037 t96 - Projeto de I*i f 034t96
aUfÓOnanr re 038/96 - Projero de t*i f oi6t96
AUTÓGRÂFONo 039/96 - Projeto de Lei rf 03U96
AIrTÓcRÂFo N" 040/96 - projeto de L,ei n9 041/96
AUTÓGRAFO N" 041/96 - Projero de t,ai f 044t96
AUTÓGRAFO No UZt96 - Projeto de t*i rp M6t96
AIIIÓGRÁFO It" 043/96 - projeto de Lei t' O4t/96
Nesta oportunidade, apresentamos a Vossa Excetência protestos
de elevada estima e distinta corsideraçio.
.Aúenciosamente
DR. T E
FCz'
BXMO. SR.
I'R.ÂNTONIO NÀUtrEL
DD. PRETBITO MI]NICIPAL
MOCOCÁ
Canara lWlunicipal de /Wlocacn
(,stado de Sao Paulo
RRÀDI
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da denominação de via pública no
loteamento São Domingos *SHOP'
de Muroel Antonio de Lima.
FÂÇO §ABE& que a Câmara Municipal de Mococa., em Sessüo
realizada no dia 03 de juúo de 1996, aprovou Projeto de I'oi Íf M4196, de autoria da
Vereadora Márcia Roüa, e eu sanciono e promulgo a seguirúe ki:
Artlgo lo - A faixa estabelecida como nÉo edificada" localizada no
loteamento São Domingos *SHOP', passa a ser denominada de Rua Manoel Antonio de
Lima.
Àrflgo 2o - Esta t êi entra ern ügor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Yenerando Rlbeiro da §llva, 04 de Junho de 1996
DR. TÂDE E
Presid
JOSÉ MPEO
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