materia nº 78/1996

. 1'-.! l, ' 6to /qá
Cômara apál de
(stado de Sao paul
Projeto de ki no. de de 1996.
dispondo sobre e denomlneçío do
ConJunto llabitaclonal do Dtstrito
de São Bcnedito das Areiag assim
como dá nomes I seus logradoulos
públicos
r'.Àço SABE& QrrE A CÂMÁRA MTTNTCIPAL DE
AÍt l'. - O Conjmto Hâbitacional do Distrito de São Benedito
dss Areia§, conforme planta, desenho 11/96, que fica fazendo parte integrurfe desta IJi
passa a denomina-se: Jadim Cezarina Femandes.
__ Arí 2o. - Os logndouroe prblicos, desse mesmo c.onjunto
habitâcionâ|, parsaã ter as s€guintÊs denominações:
MOCOCÀ em Sessão rcalizadâ no dia rg de_______agc§!e__dc 1996, aprwou
Projcúo de Lei de autoria do Vereaaor foao SatisÍa d€ Sour4 e eu s*"i.no . proáu6o 
scguinte L€i: "
T
Rua Projaada 2(dois): RUÂ FLORII\IX)
CASTELANI.
II￾uI￾Plenírio V
Área verde:
PINHEIRO,
PRÁçA ITRANCISCO Ár,V.CRO
Art 30. - Esta ki erüra eÍr ügor na data de sua pubücação,
revogadas as dispooiçõcs cm co{rtniÍio.
ür{^o?. BATIST
05 de agosto 1996.
Em
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ssa0-J3de..
APROVADO
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Sessão-tí-.dc.. .à l, rgSL￾CÂ[,ARA MUNIcIPA.
COCA _
Nunero
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Data l,ubrlca
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Rua Projetada l(rmr): RUA MARIA JOSÉ DE
SOI]ZA PII\IIEIRO.
oa. rAo
OCOLO
Canara lWtunicipal de ?llacaca
Çstado de 6ao paulo
3
6t, $ó F
Coino scndo o princiro lot€amento quc rcccbc cm sua históÍia o
Disüüo d€ são Benedito das AÍEias, nada mah jruto homenageú dado nomes a s€ug
bgradouroe, pcúsoas tbâdas ao Dgtiúo, ondc seryrc morürm, godmdo c dofondcodo
cssc pequcoo hgaÍ.
CEZARINA FERNAI\DES PINIIEIRO. b,rasilsira casada" d€
prendas domé*ica
Nagceu em 1.891, na cidade de Mococa. Faleceu em l9t8.
Twc 9 flhoe, sendo 5 dos pÍim€iro casamento e 4 do 2".
cas&tento, propiAfoia da áÍ€â de t€Nras que ma erti rendo cedida
a hefeirura Mudcipal de Mococa pa.a a frralidade dc construção
de casas populares.
Viwu cm São Bcnediúo das ÁÍciâs dcsdo f917.
FRANCISCO ÁLVARO PIFIIIEIRo. b,rasl€iÍo cagado com
Cezrina Fcrnandes Pinheirq nasccu em Mococa em 1891, pai de
5 flhos, agrioítor, faleccu ern 20 de janeiro dc 1918, em São
Benedito das Areias oode rcsidia
MARIA JOSÉ DE SOIÍZA PII\IIEIRO. b,rasücira casada com
Sebastião Átvaro plntroiro, nâsôida cm l9?A mãc de 2 filhos
naecido €fir São Benedito daa Areiâs, fáte§€u em l0 de Orubro de
1988.
FLORII\DO CASTEIAÍI. aericútor casado cm 2". núpcias
com Cezarina Pinheiro, terrdo d€ssê casametrÍo 4 flhos' todoo
nascidos
Falecido
Areias.
5.
TISTA D
Vererdor
8 de ruio de
Plsniírio V
JOÃO
05 do agosto 1996.
JUSTIF'ICATIVA
PROCESSO N9.650/96 PROJETO DE LEI NA.78196
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Cârnara Municipal de
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coruttssÀo t)tt (t(rNs'ltl'trl('Ãtl, .lLtsl l('r\ E lllll)i\(',\l)
IuirtiltÊ,NCt,t: PROJETO DE LEr Na.78196
tN't'tituissÀDu: JoÃo BÀTISTA DE SoUzA
ItELA',l'0lt: DI TAIIBERTI
A§§UN'I'O: Dispondo sobre d.enominação do Conjuto Habitacj-ona1
de São Benedito das Areias e dá nome a seus logra￾douros.
Conro relalor da rnalérie acilna epigralhdn. e derrtro dns
atribuições desta colrrissão, após estudos da mesma, a propositura lettl plettn
procedéncia qualto ao aspecto constitucional, legal e Reginlentnl. e eslantlo
meritóriantentã embasada, resolvo acolhêla da forma cotno esta redigida. exaratrtlo
parecer FAVORÁVEL à sua aprovação.
Este é o nosso Parecer s.tnj'
Sala dns Contissões, _5 -,le_-- Ago-s to tlc I996
Dr '1',a1 r_bert r
APROVÀDO O PÀRECEII DO IIELÂ'IOR DE TI,\VONÁVPU AO PII('JE'IO
Sall tlas Conrissões. 7 rle_ _ ag,o_s !o_ d" t g_gr .
l///u/e
Dra. Marilia Pereira Lima
)
Ital-o Maziêro un.t
Cârnara Municipal de Mococa
':'.,.l.fu
s.B
nrreRENcte:-
INTERESSÀDo:-
Rtr,ÀnoR:-
ÀSSUNTO:-
PROJETO DE LEI N9.78196
JoÃo BATISTÀ DE SOUZA
DRÀ MÀRILIÀ PEREIRÀ LIMÀ
Dispondo sobre denominação do Conjunto Habitacional
de São Benêdito clas Areias e dá nome a seus logradou￾ros.
Como Relator da matérla supra menci<.rnada, e dentru
das atribulções conferldas a esta Comissão, após estudos detalhados da
proposl-tura e tendo em vista seu objetlvo, somo§ pelo seu pleno acolhi
mento, o que nos leva a exarar parecer FÀVORÁVBL à srra aprovação e res
peltando serr texto original.
Esse é o nosao parecer s.m.j.
Sala das Comi s s
Re Ia tor
!'e.j-lltalãi+!tr3erei:ra tima
ÀPROVADO O PÀR"ECER DO REI,ATOR DB FÀVORÁVEL ÀO PROJETO
Sa.La dae Comleeõee r 7 de Ag odel
ro Patti
cido Es anh
coMrssÃo DE sÀÚDE, EDUCÀçÃO, CULTURÀ, LÀZER E TURTSUO
.6 de Agosto de 1.996
Aâ.*uno ,/il*n;oiprl B, ,/l'(ororo
t"lolo l, éao Q""lo il1il
Mo"r"", 21 de agosto de 1996
o[ÍcÍo: 312J9GCIvl
Senhor Pretelto,
E"tn-o. passando às mãos de Vossa Excelênciq para as devidas
providências, cópia do expediente aprovado por esta Casa" em Sessão realizada no
sto do correúe ano:
Nes{a oportunidade, apresentamos a Vossa E;rcelência protestos
de elevada estima e distinta consideraçáo
Atenciosamente
bç, il'M
FCZ
EXMO. SR.
DB. A}TIOI\IIO NAUI'EL
DD. PRETEITO MIJMCIPAL
MOCOCA-SP.
DR. TÀDEU
Presid
E
AUTÓGRAFO M 055/96; Projéto de Lei rP 06'l/96
AUTOGRAFO tlo 056/96 -' Projeto de: Lei rP 073/96
AUTOGRAFO No 057/96 - Proj€to de Lei ne 075/96
AUTOGRAFo N" 058196: Projeto de Lei no 076196
AUTÓGRÀFO M 059/96 - Proleto'de Leí nD 078/96
AUTÓGRAFO No 080/96 - Projeto de Lei no 080/96
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dia 19 de
Câmara Tftunicipal de r//lococa
(stado de Sao paulo
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[$q M
dispondo sobre a denominação do
Conjurúo habitacional do Distrito
de São Benedito das Areias. assirrr
como dá nomes a seus
logradouros públicos.
FÂÇO SÀBER. que a Câmara lVÍunicipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia 19 de Agosto de 1996, aprovou Pr-ojeto de Lei no 07E/96, cte autoria do
Vereador João Batista de Souza. e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Ârtigo l'- O Coqjunto Habitacional do Distrito de Sâo Benedito das
Areias, conforme planta, deseúo I l/96, que fica fazendo parte integrante desta [ri, passa
a denominar-se: Jaldim Cezarina Fernandes.
Ârtigo 2" - Os logradouros públicos, desse mesmo
Habitacional, passam a ter as seguintes denominações:
Conjunto
I - Rua Projetada I (um): Rua Maria José de Souza plnheiro.
II - Rua P§etada 2 (dois): Rua Florindo Casúelanl.
III - Á,rea verde: Praça Francisco ÁIvaro plnheiro.
, 
Ârtlgo 3" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de Âgosto de 1996
DR. TAI)
Presid
JOSÉ PO obo
ecretário
,N9,' 996
h.,'o?*196.,
,,o
o
1|/96 
DE 
S 
PENEDITO 
DAS 
AREAS 
STRTO 
LOTEAMENTO FREFEITURA 
MUKICIPAL 
DE 
MOCOCA 
34 
SESAST×o ALIABO PzIRO 
CSraA 
23 672,76 2 
AREAS 
50.55 
RLAS 
11975,79 4902.2S 
S40 ENEDITO 
4599.oo2-42% 
AREA NSTITUCOAL 
2 
9, 25 % 
POITD 
AREA REMANESCENTE 
44.23.24 
PROJETADA 
DA SILYA ANTONIOo GONES 
EÉSIO 
ESTRADA 
ARLA 
UN Cat 
35.00 soMAL 
OERALDo 
ouTIDAOE 
MARTINS 
APEA INSTTUCICNAL 
AREA 
375,00 n 
4595.oo VERDE 
AREA VERDE 
4595,00O 
LOTE 2 LOTE 
202,27 200.00o 210.00 ot 
1.00 
QUADRA LoTE LOIES 19 
32 
NM. 
LorES 5,16, 17 
64.00 22.27 
CORRERO 
ONA 
ARSA INSTITUCIONAL 
266, 264, OO s08,92 
a 
QUADRA 
A 
199.T2