materia nº 90/1996

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CÂMARA }.,4UNICIPAL
COCA Câ*ara -
(stado de Sao paulo
Projeto de Lei n" N0 de
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Declara de utilidade Pública o
Clube das Mies da Vila
Carvalho.
de 1996
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FAÇO §ABER, que a Câmara Municipal de Mococq em Sessão
realizada no dia de de 1996, aprovou Projeto de l*i no /96,
de autoria do Vereador Arúonio Uliam Filho, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Árügo l'- Fica declarada de utilidade Pública o Clube das Mâes
da Vila Carvalho.
Ârügo 2'- Esta lÉi cnhará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Venerando da §ilva. 26 de Ágosto de 1996
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LEI NA 2.226, DE 01 DE JUNHO DE 1992.
Declara de Utllldade Públlca
o Clube de Hães da Vlla Car￾valho.
FRÀNCTSCO JOSÉ VrErRÀ GUERRÀ, Prefeito Mu
nicipal de Mococa,
Art. la - Fica declarado de utilitlatle pú￾bllca o 'clube de üães da Vila Carvalho'.
Art. 29 - Fica autorlzado o Poder Executi
vo a preEtar auxÍIio financeiro a entidade referida no caPut
do artigo 10 deEta Lei.
Art. 39 - Esta Lei entrará em vlgor na da
ta de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário'
PRETEITURA MUNICIPAT DE 01 DE JUNHO DE ].992.
FRÀNCISCO JO VIEIRÀ GUERRA
Pre fe l to unic ipal
0t Cil.r-, C.0* C-&.
PAUI,O CELSO DE CARVALHO PUCCIÀRELLI
Assesaor iruridlco
MOCOC
EÀÇO SABER, que a Câmara l'tuniclPâl de Mo￾coca, aprovou em Sessão de 25 de maio de
1992, Projêto dê Lel no 5L/92 de autorLa
do vereador Dr. Tadeu Rezende e eu ganclo
no e promulgo a seguinte LEI:
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Processo r^9.7'7 4 / 96
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PROJETO DE LEI N9.O9O/96
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IrErttnÊ,NCt,t : PROJETO DE LEI N9.O90/96
ANTONIO ULIAIT{ FILHO
DI TALIBERTI
Declara ile utilidade Pública o Clube das Mães
da Vila Carvalho
tN'l'llluissÀD(,:
ItBl,A'l Olt :
ÀS§UN'I'O:
Conro relator da matéria acime epigraÍhdn. e derrlro dns
atribuições desta conrissão, após estudos da mesma, a propositura lenr plena
procedáncia qualto ao aspecto constitucional, legal e Reginlental. e eslatrtlo
meritóriantentà entbasada, resotvo acolhê-la da I'orma cotno esLlá redigida. exnratrdo
parecer FAVORÁVEL à stra aprovação.
Este é o nosso Parecer s.tnj.
Sala das Ctonrissões, _.>7 de ,- Àgosto tk 1. 995
-tí
lor'
Di Taliberti
APROVADO O PARECEII DO IIELÀIOR I)E IIAVORÁVCU AO PIT()JE'i'O
Sala das Courissões. 2=8_de__ags s_t- o __ 
d"__r996_.
Dra. !4ari lia Pereira Lima
Iralo Maziero J l-or
I
I
\l.§
I
D,p
COIIiISSÁO DE SÀÚDE, EDUCAçIIO, CULTURÀ, I'ÀZER E TURISMO
REFERENCIÀ: - PR9JETO DE LEr Na.O9O/96
INTERESSÀDO: - ÀNTONIO UL IA.tr4 FILHO
REI.ATOR:- MARCIA ROTTA
ÀSSUNIIO: - Declara de Utilidade Pública o Clube das Mães da Vila
Carvalho.
Com«r Relator da matérla suPra mencionada, e dentrtr
das atrlbulções conferldas a esta Comissão, após estudos detalhados da
proposltura e tendo em vlata serr objetl,vo, somos pelo serr pleno acolhi
mento, o que nos leva a exarar parêcer FÀvoRÁvEL à sua aprovação e res
peltando sêu texto origlnal.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
sala das Comissões, 27 de Agosto de 1.996.
Câmara Munictpal de Mococa
Fls.
Ê:oc ,ÍY
'yl^
Relator
Marciâ Rotta
ÀPROVÀDO O PARECER DO RELÀTOR DE T'ÀVORÁVEL AO PROJETO
sala das Comleeõeg 8d gosto de I.996.
sPanha
Evandro Bizarro Patti
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