materia nº 91/1996

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Projeto de Lei no 0q/ de de 1996
Declara de utilidade Pública a
Associação Amigos de Baino
do Conjunto Húitacional
Renato Costa Lima.
FÂÇO SABER, que a Cârnara Municipal de Mococa, em Sessão
realizzda no dia_de de 1996, aprovou Projeto de Lei no /96,
de autoria do vereador Antonio Llliam Filho, e eu sanciono e promulgo a seguinte I*i:
Arügo l'- Fica declarada de utilidade pública à Associeção
Amigos de Bairro do Conjunto Habitacional Renato Costa Lima.
, Ârlgo 2'- Estra Lei entrâní em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário l'eneran Ribe iro da §ilva,26de Agosto de 1996
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PROCESSO Na.775/96 PROJETO DE LEI NO.09I/96
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ItDttttltÊncl,t PROJETO DE LEI N9.091/96
IN'I'EIIIiSSÀDO: ANTONIO ULIAM FILHO
IIBLA l ott DI TALIBERTI
ASSUN'I'O: Declara de utilidade Pública a Associação Amigos
de Bairro do Conjunto Habitacional Renato da Cos￾ta Lima.
Conro relator da Inatéria achna epigrafadn' e denlro dns
atribuições desta conrissão, após estudos da 
_ 
mesma, a propositura lenr plena
procedéncia quattto ao "tp""io constitttcional, legal e Reginrental'- e eslando
meritórianr"nte enrbasada, resolvo acoihê-la da tbrma cotno está redigidn. exararrtlo
pârecer FAVORÁVEL à sua aprovação.
- 
Este é o nosso Parecer s.Inj.
Sala das Conrissões, -!-o- d" Setembro tlc 19 9 6
llelalor
ni Tatiberti
^PRoVÂI)o 
() P^RECEII D0 llELÀl'oR l)E FAV0RÁVUI, 
^() 
PIIOJE'|'()
Sala rlas Contissões. l;-de__Sete_Bbr_9____ de __19J6
Italo Maziêro Juni
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Dra. Maril-ia Pereira Lima
/
Cârnara Municipal de Mococa
i ls. n.o
D-.*^
REFERENCIÀ: -
INTERESSÀDO: -
REI,ATOR:-
ÀSSUNTO:- Declara de util-ídade Pública a Àssocj-ação Amigos de
Bairro do Conjunto Habitacional Renato Costa Lima
Como Relator da matéria supra mencionada, e dentro
das atribrrições conferidas a esta Comissão, após est\rdos detalhados da
propositura e tendo em vista seu objetivo, somos pelo setr pleno acolhl
mento, o que nos leva a exarar Parecer FAVORÁVEL à sua aprovação e res
peLtando se Lt texto original
Esse é o nosso parecer s.m.j.
SaIa das Comissões, l0deS
avln\
ReLator
Marcia Rotta
ÀPROVÀDO O PÀRECER DO RELÀTOR DE FÀVORÁVEL ÀO PROJETO
SaIa das Comise 1 Setembro de 1.995
PROJETO DE LEI NA. O91/96
ANTONIO ULIA],I FILHO
MARCIA ROTTÀ
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coMrssÃo DE sÀúDE, soucÀÇÁo, cuLTUrtÀ, LÀZER E TURrsHo
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/Í ococa l-s'ffM
Mo*"" 2§ de setembro de 1996.
oFIcIo: 701/96,Cj!t1
S.r,tro. Prefelto,
Estamos passando às mãos de Vossa Excelàrciq para as devidas
providências, cópia do eryediente aprovado por esta Casa" em Sessão realizada no
dia 23 de setembro do correrúe uro:
Nesla oportunidade, apresentamos a Vossa Excelência protestos
de elevada estima e distints consideração.
Atenciosamerúe
DR.
B)(aIO. SR.
IIR.ÁNTONIO NÁI'TEL
DD.PRBTTITO MIMCIPAL
MOCOCA-SP.
AUTóGRAFO Xo 72,96 - Proleto de Lel no 9í/96
( de aúorla do Vereador Antonlo Ullam Fllho)
AUTóGRAFO ilo 73/90 - ProJeto de Lel no 093196
( dê autorla do Ycrcador João Batleta de Souza)
AUTOGRAFO ilo 7U96 - Proteto de Lel no 094/98
( de autorla do yereadorJoâo Batlsta dê Souza)
AUTOGRÂFO Xo 75188 - Proreto de Lel no 95/96
( de aúorla do Vereador José Pompeo Corradl)
AUTOGRAFO Xo 76/96 - Proleto de Lel no 08U96
Camara Tftanicipal de rlftocaca
Qstado de ôao paulo | . IL.9
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+
AUTOGRI\TO N" 72 DE 1996
Projeto de lei f 9l/96
Declara de utilidade Riblica a
Associação Amigos de Bairro do
Conjunto tfubitacional Renato Costa
Lima.
tr.AÇO SABER, que a Cfonua Municipal de Mococa, em
Sessão realiz«la no dia 23 de setembro de 1996, ryrovou Projeto de Lei n" 9l/96,
de autoria do Vereador Antonio llliarn Filho, e eu ssrciono e promulgo a seguinte
Lei:
Àrtigo 1' - Fica declrada de utilidadr pública a Associação
Amigos de Bairro do Conjunto Húitacional Rcnato CosüaLima
Artigo 2' - Esta Lei entrará em vigor na d*a de sua publicaçâo,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MI]MCIPAL DE Mococ 24 DE SETEMBRo DE 1996.
DR. TÂD
Presidente
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