materia nº 92/1996

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(stado de 6ao pa
Projeto de Lei n" (tÇí 6" de 1996
Dá denominaçào ao Sisterna de
Recreio L localizado no Jardim
Sâo Domingos que especifica.
FÂÇO SÂBER, çe a Câmara Municipal de Mococa, ern Sessão
realizada no dia de de 1996, aprovou projeto de I*i n" /96,
Árügo l" - O Sistema de Recreio I, localizado no Jardim São
Domingos, entÍe as ruas Dr. Manoel Radamento Ferraz, Dr. sylvio costa Lima e
Arúonio Rabelo Cystem4 passa a denominar-se Olga Lima de sllva Do ó.
Ardgo 2o - Ests IÉi erlÍÍará em vigor na rtnta de sua publicação,
revog.arlas as disposições em conbário.
Plenárlo Venerando Rlbeko da sllva, 26 de Âgosto de 1996
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MOCOCA 
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de autoria do vereador cido Espuúq e eu surciono e promulgo a seg,inte Lei:
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Qlta }iue de Ji.lve .Do §, naeeeu eE IÁOOuüá, ilia O6 de Jlú.ho êe
1909, fi]àa êe .Iosr, Lstui1,Br. .LlrÀ e ÀÍe,Àtc Jú§Iliii, ,li i,fi!À.
Caeou-se eB lococê tlie IÕ êe §etcBbro ue 1.926 com o JlB. JOS.U
lrBrllo;.r, rp ó. [éoico, teye êois fi].hos:
rú{{, itÁÉIâ ea,8êd,a, qos 8ÂÁilÜIeÜ(, lioiiLr}Llio ,lÀ,ii
irr3'ncÁio oaaaôo coB II&ILII,Iá *hl'l'$Árlit
8Luàg ? aetos e 14 bisêetog, falee eu en üocgea üia 12 de 9utu
§ro de 1.994.
lroprr.edrie dss terrq,6 eu€ (reran or1g@ a,o iílt.lrÀlir§to SÃ0 lg
nl§Gos. &plesária tle visão que afoe o fêlecie€&to Ce sêu narl
do o D8. ii{.ãIÍfuir. .,rD 0, juaterêate egl ôeB llotc dêu corltiÀllld!
_a ale aoô Ee8|ãoios trrê ilrcluiaB lareaale e §O .EÉPÀ.d&t{.DI}rrr§fOS üÀg
jILllIÍ.BIús que lotearen I a;raa toJo con oerca de 17.000 habj.-
ta,Bies. § €8pre soleborou ega eveBtoa sê eidade e eatÍd,nctcs be
BefieÊ[tea.
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PROCESSO Na.'776/96 PROJETO DE LEI N9.092/96
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colttssÃO t)li: (:()Ns t t l'Lll('iur, .lt!s l l('r\ E ltlll)r\('r\{ )
Iuit.ERÊNCt,\ PROJETO DE LEI NA.O92/96
lN'l'llruissÀD(): CIDO ESPÀNHÃ
ItEl,À'l Olt : DI TÀ],IBERTI
denominação ao Sistema d.ê Recreio I no Jardim
o Domingos de D9. Olga Lima do Õ
Conro relator da rnatéria acirna epigrafndn. e denlro dns
atribuições desla conrissão, após estudos da mesma, a propositura lent plena
procedáncia quarrto ao asp""io constitucional, legal e Regimental.- e eslando
meritóriamentà entbasada, rãsolvo acolhê-la da Íbrma cotno esl.lá redigitla. exaratrtlo
paÍecer FAVORÁVEL à stra aprovação￾Este é o nosso Parecer s.Inj.
Sala das Clontissões, 27 de setembro tlc tggs
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tot'
Di Tal-iberti
APROVÀI)O O PÀRECEII. DO ITELÂI'OR I)E ITAVORÀVEL AO PITOJE'TO
Sala tlas Conrissões. z a de setembro de r g g e
Italo Maziero Junio
cã
Dra. I{arilia Perêira Lima
AS§UN'I'O:
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Cârnara Municipal de Mo
coMrssÃo DE sÀúDE, EDUcÀçIto, CULTURÀ, r,ÀzER E TURrsMo
REFERENCTÀ: - pRoJETo DE LEr Na.092/96
II.ITERESSÀDo:- CIDO ESPANHA
REI,ATOR: - MARCIA ROTTA
ÀSSUNTO: - Dá denominação ao Sistema de Recreio I, Iocalizado no
Jardim São Domingos de OLGA LIMÀ DÀ SILCA DO Ô
Como Relator da matéria supra mencionada, e dentro
das atribuiçôes conferidas a esta comissão, após estudos detalhados da
propositura e tendo em vista ser: objetivo, somos pelo setr pleno accrlhi
mento, o que nos leva a exarar parecer FÀvoRÁvEL ã srra aprovação e res
peitando se \r texto originaJ-.
Esse é o nosso parecer s.n. j.
SaIa das Comissões, 2? de setembro de l-.996.
. Relator
Marcia Rotta
ÀPROVÀDO O PÀRECER DO REI,ATOR DE FÀVORÁVEL ÀO PROJETO
osto de 1.996
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SaIa das Comis
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Mococa, 10 de Setembro de 1.996.
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oficio l:.a.654/96
Senhor Pre feito ,
AUTOGRÀEO N9.68/96
ÀuroGRAFO Na.69195 -
AUTOGRÀEO NA.70196 -
Projeto tle lei na .84 / 96
(Aprovado com emenda)
Projêto de lei no.89/96
Projeto de lei no.92/96
Nesta oportunidade,
cia protestos de elevada estima e
Dr. Ta
Exmo. Sr.
DR. ÀNTONIO NÀUFEL
DD. Prefeito Municipal de
MOCOCA
apresêntamos a vossa Excelên￾distinta consideração.
Atenc io s amente
nde
Prêsi ente
Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, para
as devitlas providências, cópia ilo expediêntê, aprovado em Sessão
desta casa, realizada no dia 09 do corrente mês:
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r4lscoca Yfl, {6 Ü:
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Câ*a,a ffiunicipal de
(aado de Sao paulo
âu_r§q64Eq_N" ZqpE í 9 96.
Projeio de Lei n" 92i96
Dâ denonrinaçâo ao Siste[la de
Recreio I. localizado no Jardirn
São Dorningos gue especificra.
Ar.tigo l, - O Sistema de Recreitr I, localizado no Jardim São
D.11i119ç5, entre as ruas Dr. I\,la,oel l{adarnant. Figueiredtr Femaz, Dr. sylvio c.sta
Lima e .fuitonio Rabelo cvsterna, passa a denominar-se olga Lirna da sir'a Do ó.
Ar,igo 2" - Esta Lei entrará em viqor na t'tata cre sua publicação.
revogadas as disptrsiçties eur contráritr.
Dr. T t( de
Presidente
José P L,O L'i
ecrelririo
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FÀÇO SÂBER, que a Cârnara l\{unicipal de Mococa, enr Sessão
realizada no dia 09 de setembro «le 1996, aprovou projeto de Lei n..92i96, de autoria tlo
Vereador Cido Espanlra, e eu sanciono e promulgo a se.guinte Lei:
CÂÀ.TARA À,ITTNI()IPAI DE IVIOCOCA, IO DE SETEIVII}RO DE I996,