materia nº 104/1996

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Jardim Santa Maria.
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FAçO SABER, que a Câmara Municlpat
de irococa, €m Sessão realizada no
dia de de i996, aprovou projeto de Leide
autoria da Vereadora Marcia Rotta, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1o. - A travessa 1 localizada no Jardim
Santa taria, passa a ser denominada Rua Antonio Somaggio.
Art.2". - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposição em contrário.
PlenárioVenerando Ribeiroda Silva, 16 de setembro de i996.
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Vereadora J9=*-c
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Cômara ?/lunicipal de
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(stado de Sao paulo
ANTONIO SOMAGGIO, nasceu na cidade
de Mococa, em 20 de junho de 1.812. Faleceu em 23 de
setembro de 1994. Exerceu a profissão de Ferreiro.
Filho de Severin Somaggio e F. Eleonora Rigo
Somaggio.
Casou-se com Luiza Tereza Siquele Somaggio,
tendo os filhos: Vitor Carlos Somaggio, Dogmar Somaggio,
Lauro Somaggio e Severino Somaggio.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 28 de outubro de í996.
MARCIA ROTTA
Vereadora
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PROJETO DE LEI N9. IO4 / 96
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PREFEITURA lryq6ff
Art. te _ Flca
por 90 anos, uma área
de Estudos do Interior,
MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Ne 2.327, DE 11 DE DEZEMBRO DE tgg2.
e 
autoriza comodato de área de terras cla outras providências.
I.RÀNCISCO .,OSÉ VIEIRÀ GUERRÀ, Prêfeito Munici_ pal de Mococa 
,
F'ÀçO SÀRER, gue a Câmara Municipal de aprovou em Sessão rle 30 r]e novcml.rro cle Projeto de Lei no L51/92, e eu sanciono mulgo a seguinte LEI:
Mococa,
7992,
e pro￾em comoda to ,
ra o centro
Perimetral:
o Poder público autorizado a dar de l.2OO,OO metros quactrados r pa
Conforme a seguinte Oescriçao
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tância de 40,o0,",::::'::::,1::::rJ;.daÍ deFrete à direita numa dis
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Arqui t etos o"'o"o""l'" ;,'::::;::::",';" :::"; I 
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área remanescent 
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:.1:;:;.j,":;r"r;::"te à rrireita numa distância de 40,o0 rner.os, con
até enconrrar ",;:":";'i:::il:""::"';:;:t;;;:r:,:,;::::.1: Ção, perfazendo :ji:::: uma área total de 1.20O,00 metros quadrados, acordo com o desenho ne tudo de 95192 da prefeitura Municipal de y6sss6,,.
rocar a sua sede .""rli';"'or;r: ::';t:tária obrisa-se a consrruir no
o projeto de constrr";; :-":-"^:^::_: "not' apresentando, entretanto,
mrses após " 0.",,r;::;"".:::""|:l:n'"'" de obras no prazo de or (três)
clar no p,:azo esrip,rlJj .lr,;,': :::;r:''r:;:r;.:::':::;r::":":: no direito' e o terreno ;i; revertido ao poder público, sem qualquer denização de eventUal inr construção existente no local.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTAOO DE SÃO PAULO
OABINEÍE DO PRÉFEIÍO q0q
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Art.
sua PubI lcação, revogadas
LEr Nq 2 .327 , DE 1 I DE DEZEI"IBRo DE 19 9 2 
'
4s - Esta Lei entrará em vigor na data de
as disposlções em contrário '
\í.
PREFEITURÀI{UNICIPALDEMoCoCA,IIDEDEZEMBRoDE1992'
FRÀNCISCO JO VIE GUE RRÀ
Pre fe i to unac Pa 1
0. U)^- C.0**'"'))>-
PAULO CELSO DE CARVÀLHO PUCCIARELLI
^s!;essor 
Juríd ico
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Cârrrara Murricipal tle Mococa 10q il
c(JI\ilss/i(, t)li] ('trNs !.t l.trl(.Ârl, .ttrs.t.l(,r\ E tit,il)r\<,.,\rr
RlititittÍt,N (_'t,\ :
IN ili,lltissÂtr():
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ÂS§UN'I'O:
PROJETO DE LEI NA.1O4 / 96
MARCIÀ ROTTA
MARCIA ROTTÀ
Dando denominação a travessa I localj.zada no Jardim Snara ir{aria de Rua Antonio Somaggio
Conto relalor da tnatéria acirna epigralhdn. e denlro dns atribuições desra corrissão, n;rós estudos dr mà.mr, a proposirura rerrr prerrn procedêrcin qualrro ao ".p."io consrirucionar, regar 
' 
e r{"drrr",rini. 
"- ..tnn,rn meritórialrrerrre embasada, resorvo acorhê-ra au il-io corno está redigida. exarartro paÍecer FAVORÁVEL à sua aprovação.
Este é o nosso parecer s.tnj.
Sala d:rs Cotrrissões. ,B tle outubro <lc l-996
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^PR0\,^t)0 
() I'^RttcER l)() lltilL^tuli. t)E r^votü\,8t, 
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Sala rlas Corrrissões. 
.- g_de_. Outubre_._ tle tggo
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,/zt c, /"a:
Dra. Marilia pereira Lima
Italo Maz ie J r
Di Taliberti
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Cârnara Municipal de Mococa
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coMrssÃo DE SIIoDE, EDUcÀçÁo, CULTURÀ, r,ÀzBR E TURrsuo
RBTERENcTÀ: - pRoJETo DE LEr Na.t-04l96
INTERESSN)O:- MARCIÀ ROTTA
REI.ÀTiOR!-
ÀSSUNTO:-
MARCIA ROTTA
Dando denominação a travessa I localizada no loteamento
Santa Maria de rua Antonio Somaggio
Como Rel-at«:r da matérj.a supra menci<.rnada, e dentrtr
das atrlbulções conferidas a esta comj.ssão, após e§trrdos detalhados da
propoel,tura e tendo em vlsta serr objetivo, Bomos pelo setr pleno acolhi
mento, o que nos leva a exarar parecer FÀVORÁVEL à sua aprovação e res
peltando seu texto original.
Esse é o nosso parecer s
Sala das Comissões, de de l. 996.
ÀPROVÀ-DO O PARECER DO REI.ÀTOR DE FÀVORÁVEL ÀO PROJETO
Sala das Comi de outubro de 1.996
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Relator
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Au^oro ,/il*r;ripul 8n ,/l(ororo wqql0
Srhlo 8" dao Qoulo rlil
ococar SO de outubro de 1996.
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oÍ. to. 77219641ú.
DC
Senhor Prefeito,
Co-pr.-oo" passaÍ às Dãos de Vossa
Excelêncla' paÍa as devrdas provrdências cópia do expedieate aprovado poÍ esta Caaa, ern §}essâo realizada no dla 2g do corrente mês.
Autógrafo a". 85/96- pÍoJeto de Lel no. Ofi)tgl
Autógrafo f .816.1g6- proJeto de Let no. ir}4l9(.
N" oportunldade, ap,resentamos à Vossa
Excelêncla os protestos de elevada es ma e conalderaçáo.
Atenclogamente
DR. Tá,I'AU
Pretld
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Exro. Sr.
Dr. Aatoalo !{aufcl
DD. Prefeito Munielpal
Mococa
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/,
Dando denominação a logradouro
público no Jardim Santa l\faria
FAÇO -SABER, que a Câmâra Municipal de Mococa" em Sessâo realizadano dia 28 de outubro ae tss6. aprovou projeto de Lei n" ro+1s6, ae autoria da Vereadora Marcia Rotta" e eu sanciono e promu!ã a seguintc i"r, 
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Art. I o 
- A travessa I localiznds ns Jardrm Santa lVlana passa a ser denonrinada Rua Antorrio Somaggio.
Artigo 2' - Esta Lei entrará em ügor na data cle sua purrricaçôo, revogadas as disposições em contrário.
cÂMARA MUNICTrAL DE Mococ4 2e DE ouruBRo DE 1996.
lWlunicipal de lWlococa
Çstado de 6ao paulo
RAFO N" 86 DE 1996
ProJeto de Lei no 104196
DR. TADEU
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JOSE l\{ oco DI
1 o Secretário
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CI ANHA
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