materia nº 130/1996

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FÊçB SABFR, qne a C*inaré FlLlrlitripàl d* i"l*roca. n
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Lei de autoria do VereãdÕr
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Dr, ,le:=É Eduardrr Maga !. irHes
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r4rtigo 1-A áreã de laser núr*ero 4 (qr-ratro) reín
locaL ização no CONJLINTtr HÊEITACIONÊL JAtrINTHO FISANI compr-Eendidâ
entre ãs rLtêr Harro José FaÍ-êicÊr Rr-ra ,l0sé Ej-untini.t FLra EÉraldÕ José Santiagü ê FedÍ-o Guj.iherínÉ dá trostá pàÉsã ã denÕÍninâr-se de
F'Rê§A PEDRO HON0fiâTtr VANICELLI t EÕnf oríne croqi_rj.s em aúplitri
êrtiÇil ?-Est-a L.ei en trará dÀtá de =r-ra plrt,i ica.çãÊ" revogãda= as dispEsiçEes em
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PROCESSSO No.1152/96 PROJETO DE LEI L3O / 96
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Corno relator da rnatéria acirna epigralhdn. e derrlro dns atribuições desra conrissão, após esrudos da mesma, a proposir*a rel, prerrn procedêrcia quarto ao arpe"io constitucio,ar, regar e Ê."gir,r",rtnr. " ..tnn,r., tneritóriarlerrle enrbasada, ràsolvo acolhêJa da llrnra corro está redigi«la. exararrtlo
parecer FAVORÁVEL à sua aprovação.
Este é o nosso parecer s.lnj.
cotttssÃo t)lit ('()NstI ltrl('Ão, .ttrsl t(.r\ E llt,ll)/\(,.,it)
ITEFERÊ,N(-'t,\ : PROJETO DE LEr No.130/96
lN't'tituissÂD(): DR. JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES CIPARRoNE
IrBl,À t'utr : DI TALIBERTI
AS§UN'I'O: Dá denominação a area de Lazer no.4 locatizada
no Conjunto Habitacional Jacinto Pisani
Sala das Conrissões, _26 _de_.-,novembro tlc f 996
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^I'RoV^J)o 
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Sala rlas Corrrissões. 2 7 de novembro dg 1996
Italo Maz i ero or
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Dra. Marilia Pereira Lima
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Froc￾U
Di Taliberti
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Cârnara Municipal cle Morc;ocaltuüP
coMrssÃo DE SÀODE, EDUcÀçÃo, CULTURÀ, r.ÀzER E TURrsMo
REFBRENCTÀ: - pRoJETo DE LEr Na.t-30/96
INTERTssN,os- DR. JOSÉ EDUARDO MÀGA],EÃES CIPARRONE
RELATORS￾ÀSSUttTOs - Dá denominação a rea de lazer na.4 localizada no conjunto
Habitacional Jacinto Pisani
Como Relator da matéria supra mencionada, e dentro
daE atrlbuições conferidas a esta Comissão, após estudos detalhados da
propositura e tendo em vj-sta seu objetivo, somos pelo setr pleno acolhi
mento, o que nos leva a exarar parecer IIÀVORÁVEL ã sua aprovação e res
peltando seu texto original.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
SaIa das Comissões, 26 de novembro de 1.996
ÀPROVÀDO O PARECER DO REI.ATOR DE TÀVONÁVEL ÀO PROJETO
Sala das Cr.rmle vembro de 1.996
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Relator
A,ôrrono fl,*nir;pul l" ,/lloro"o
Lt"lo l, éa" 0""1" |,I
Ivlococa 16 de dezembro de 1996.
OF. no.916/9GCIvt.
Senhor Prefeito,
Estamos passando às mãos de Vossa Excelênci4 paa as
devidas providências, cópia do cxpedierúe 4rovado por csta Casa, em Sessiio
realizodg no dia 09 de dczembro ultimo:
AUTOGRAFO N'. 108196 - Substitutivo ao Projeto de Lei n".59/96;
( de antoria do Vereador Italo Meziero Junior)
AUTOGRAFO N". 109196 - Projeto de Lei n".I 19196;
AUTOGRAFO N". I I 0/96 - Proj eto de Lei tf .124t96:
AUTOGR FO N". I I 1/96 - kojeto de Lei n".127196',
AUTÓCRÀFO N". 112196 - Projeto de Lei n".129196;
AUTOGRAFO N". 113/96 - Projeüo de Lei n".130i96;
AUTOGRAFO N". 114196 - Projeto de Lei no.13l/96:
AUTOGRÀFO N'. 115/96 - Projeto de Lei n". l3Z96t
AUTOGRÂFO N". 116/96 - Projeto de Lei n".133/96;
AUTÓGRAFO N'. 117/96 - Projero de Lein".lt4l96:
ÂUTOGRÂFO N". 118/96 - Projeto de Lei no.135196;
AUTOGRAFO N". 119/96 - Projeto de Lei n".139/96;
Reiterando as expressões do nosso ryreço e elevada
consideraçilo, frrmamo-nos.
Alenciosamente
a
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DR. TADE
E)0vtO. SR.
DR. ANTONIO NAUFEL
DD. PREFEITO MTINICIPAL
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MOC A-SP
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Camara lWlunicipal de r/ftocaca
Çstado de Sao paulo
AUTócuro N'. 113 DE 1996.
Projeto de Lei n". 130/96.
Dispõe sobre a denominação de rirea de
lazer do Conjunto Habitacional Jacirüho
Pisani.
FAÇo SABER, euE A cÂuann MUIyICIPAL DE MococÀ cm scssão rcahzada no dia 09 dc dczembro de 1996, aprovou projcto de
l,ei no. 130/96, de autoria do vereador Dr. José Eduardo Magalhães ciparrone, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lci:
Aú 11 - A área de lazer mnnero ()4 (quâho) com
Iocalização no CONIUNTO HABITACIoNAL JACINTHo PISÂNI comprecrrdida
cntre as n as Mário Jose Faraco, Rua José Girmrini Rua citraldo José santiago e pedro
Guilhcrmc da Costr pa$ta a denominar*c dc pRÁÇA PEDRO HONORATO
VANICELII conforme croquie em anexo:
pubricação, revogadas - *,offi".';:Xr"T: 
enbará ern vigor na data dc sua
CÂN{ARA MLTN DE I\{OCOC,I l0 DE DEZETIIBRO DE 1996.
DR TAD
ORRADI
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C
D
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I
JOSE NÍP
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