materia nº 139/1996

tg
Prefeitura Municipal
Oficio n" T6A96
Estado de São Pau
Mococ4 09 de Dezanbro de I
ô
Sr. Presidente :- 5. §erslt
/. tl7 lb
Pelo presente, §ncaminhflnos P§eto
de Lei pra análise em regime de uÍgêlrci4 urgentíssima e em sessÍio
extraordinri4 conforme segue :-
Dispõem o Projeto de L% em uúoÍizú â pêflnúâ de área municipal, com área de propriedade de
Owaldo Antonio §olinário e Radium Futebol Clube, eliminando assirÍr,
as inegulridades de metrqgens vedficartqs nas ráreas.
certidâo da mdricula do imóvél ,H:ffi I8írT:*l. lrun:
podemos destaca uma árca municipal rnegulr, dentro de aea puticula.
Trda-se de um segmerÚo vifuio, ou
seja, "cul-ds-sa§", des*ivado avários anos e sem qualqucr finalidade ao
Município.
Desta form4 repassria a Prefeifwa
Municipal" pute deste "cul-de-sac" ao Sr. Owaldo solinário e um
pequeno segmÊnto ao Radium FulÊbol üube, restando regulr a área do
primeiro permutante. E, em contrryatid4 receberia a prefeihrra
Municipal, rea de 959,61 ma de propriedade do primeiro permutante,
complernentada por área de 4E6,39 mz pertencente ao Radium Futebol
Clube.
ARA MUNICIPAL
CA
cÂM
Numero
/ç#
Data
tt
Ruôrlca
/í, !;l
Esclsecemos âindâ, que a fuea
municipal e ser permutada, pertence a classe de bens de uso comunl sem
Prefeitura Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
qualquer comprometimento de área verdc ou institucional. E que as &eas
pertencentes ao Sr. Owaldo Apolináu'io e Radium F. Clube, encontrãn-se
descritas junio ao CRI local" conforme documerúos que seguem, nÍio
gurdardo relaçâo com antigas doações já revogadas.
Por finr, consignaÍnos junto ao ut. 5"
a condiçâo de que a área recebida em permutâ, s{a »tilizarlq
exclusivqnente, püa a edificaçÍío de um conjunto poli-esportivo,
viabilizardo as dividades do Radium F. Clube nessa cidade.
Ao ensejo, rÊnovÍ[nos protestos de
estima e consideraçâo.
Dr TONI NAUFEL
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Sessào 01,,r,
'- i;9e 0 p0r -\l..u
do r.9L*
DA, I
E:ono. Sr.
DI. TADEUREZENDE
DD. Presidente da CârnraMunicipal
MOCOCA- SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996.
Desincorpora inxjvel da classe de uso co￾mum do povo e autoriza perÍruta de áreas
entre a Prefeitura Municipal, o Radium
Futebol Clube e Osvaldo Antonio Apoliná￾rio.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
FAçO SABER, que
vou em Sessão de
e eu sanciono e
a Câmara MunicipaL de Mococa, apro
promulgo a seguinte LEI:
Art . 1s - Ficâ deslncorporada da classe de bens
de uso comum do povo e transferida para classe de bens dominicais do
Município, a área desativada, denominada de "cul-de-sacr, localizada
no Loteamento Vila Quintino, com 1.538,00 m2, autorizando-se ainda a
permutar parte da mesma com o Radiutr Futebor clube e Osvaldo Antonio
Apolinárlo, conforme áreas abaixo descritas:
ÁREAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE I.IococA
ÁREA C: do ponto 0 (zero)ao ponto 01 (um) mede
29,00 metros; do ponto 01 (um) ao ponto 02 (dois) mede 3,00 met ros I
do ponto 02 (dois) ao ponto 03 (três) mede 41,90 metros em curva; do
ponto 0l ( três ) ao ponto 04 ( quatro ) mede 1f ,80 metros; do ponto 04
( quatro ) ao ponto 05 ( cinco ) mede 13,80 metros ; do ponto 05 (cinco)
ao ponto 06 (seis) mede 48,00 metros, lechando o perímetro com .l.f4g,00
metros quadrados de área, tudo de acordo com desenho,
N'131,
4,00 metros; do
ponto 02 (dois)
( três ) ao ponto
perfazendo uma
desenho.
ÁREA C2: do ponto 0 (zero) ao ponto 01 (um) mede
ponto 01 (um) ao ponto 02 (dois) mede 20,00 metros;do
ao ponto 03 (três) mede 10,00 metros; do ponto 03
O (zero) mede 29,00 metros, fechando o perÍmetro e
área de 98,00 metros quadrados, tudo de acordo com o
ÁREA Do RADIUH FUTEB0L CLUBE
ÁREA A: mede
(um)
74,00 metros do ponto 0 (zero) até o
ponto
12,30
01 (um); do ponto 01
metros; do ponto 02
ao ponto 02 (dois), mede e
até o ponto 03 ( três ) med
curva
(dois) 14 0 me- ,0
9Êi[§
-i;
PREIEITURA MUNICIPAT DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE OO PREFEITO fIs.02
PROJETO DE LEI N9 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996.
tros; do ponto 0) (três) até o ponto 04 (quatro) mede 4,OO metros; do
ponto 04 (quatro) até o ponto 05 (cinco) mede ,8,00 metros; do ponto 05
(einco) até o ponto 06 (seis) mede 13,80 metros; do ponto 06 (seis) até
o ponto 07 (sete) mede 91,00 metros, do ponto 07 (sete) até o ponto O
(zero) inicial mede I,OO metros, perfazendo uma área de 486,39 metros
quadrados, tudo de acordo com o desenho.
ÁREA DO SR. OSVALDO ANTONIO APOLINÁRIO
ÁREA EI: mede 74,00 metros do ponto 0 ( zero ) até o
ponto 01 (um); do ponto 01 (um) ao ponto 02 (dois) mede em curva 12,3O
metros; do ponto 02 ( dois ) ao ponto 0l ( três ) mede 14,00 metros; do pon
to 0l (três) ao ponto 04 (quatro) mede 50,00 metros; do ponto 04 (quatro)
ao ponto 0 ( zero ) mede )2,00 metros, fechando o perímetro com 959,61 me
tros quadrados , tudo de acordo com desenho.
Art. 2s - A área C da Prefeitura Municipal, acima
descrita será permutada eom a Área El, de propriedade de 0svaldo Anto￾nio ApoIinário e a Area CZ da Prefeitura Municipa] será permutada com
a área A, de propriedade do Radium Futebol Clube.
Art. fs - Não haverá compensações financeiras, pois,
as áreas permutadas se equivalem em proporção e em valores.
Art. 49 - 0 remanescente da Área desincorporada de
propriedade da Prefeitura, com 92,OO n2, denominada área Cl e mais
a área permutada com o Radium FuteboL Clube serão anexadas à área El re
cebida em permuta de Osvaldo Antonio Apolinário, formando um único todo
de 1.518,00 m'.
Art. 5e - A área C com 1.f48,00 m2 permutada, devej
rá ser anexada ao remanescente E de propriedade de OsvaLdo Antonio Apo￾Iinário, perfazendo um total de 6.5O7,39 n2, devendo ser utj.lizada ex￾clusivamente, pa ra implantação de um Conjunto Poliesportivo no 1ocaL.
Art. 6s - Fica fazendo parte integrante desta Lei
mapa e memorial descritivo anexos.
Art. 7s - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 0 DE DEZEMBRO DE 1996.
AP
DR. EL a, '?9 
O
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Pr eito Mun cipal Sossão
DR
ID
Llg
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ANTONIO i,Ú
ÁAel I : A pamúrr com PRFEITURA tlJt{CPÂL OE rcCOCA, pcrllnccnl.
:o RADI FUTEBOL CLIJBE com .t t r*rl.t m.dd.t : n dC 74,00 tmho. &
ponto 0 (2.ío ) íé o poíio 0l (m); do porlo 0í (lrlr) ú ponao 02 ( dob ), ltIdr
lfn crÍu. 12,30 tnüÍor; do pdto 02 (tr ) tá o Donto Gt (tü) mrdo 14,00 molror;
do porto 03 ( br. ) aé o ponlo Ol ( $dto ) mãh 4,00 rdIlt; do potfo il (
Çl.tÍo ) aa o poilo 05 ( chco ) lnô 38,0 ír.trü; do ponto 05 (dico) íó o porlo
00 (.ci3 ) mcd. Í3,80 mctro.; do porüo 0G (3.b) rlé o Donao 07 ( rctc ) rlIth
01,ú Írr0ú, do ponao 07 ( 3d. ) ta o poilo 0 ( zcí! ) Hca.l m.ô 8,00 m.üor, prÍrcnô wm ltcr da 48E,30 rrtros çrdredor, tudo dr .codo oqn o d.t dto.
Áael lt: Rcmrr*tic p.ítüE . .o RADIJI Ft rlEOL CLLBE, cqn er
sogN É mrdd*: do ponto 0 (z.m) - pcrlo 0i (un) lr!ô 4,m m.rot; do Donto 0í (un) x podo 02 (úÉ) rmê 4,00 rfidÍot; .lo poilo 02 (dob) .o poíao 03 (rns) tncdc lÍ,50 mctror; ô poilo 0a ( qufro ) .o ponto 05 ( chco ) !trd. Í5,00
mclru; do poílo 05 ( chco ) .o poilo 0E ( rcb ) ,ncdc 2,00 mctrcr; ô pcafo 0E
(sci3) x pdto 0? (3.tc) m.ô Í1,75 m.tror: ô poírao 07 ( r.lG ).o ponao 08 (oto ) tncdc 2e,00 n lÍ!r; do porto 08 (oto).o poílo 0e (ne) m.d. lÍ,75
nrúos; do poílo 00 ( ,m ) .o poltlo 0 ( z.m ) ,nqh E,00 m.lÍ!., Échúdo o
pcÍtrutÍo co[r t02,m m.hr quaôador, da acoído com o dcronlp.
Ánel e : Rcrnmcsccnl. dG pÍofÍicd.dc dc OSVALDO ANTONO APOLIúRO
cun es scguil cs mcdidr: do potto 0 (zao) x porlo 0l (un) mêd. ê0,@ ntám3;
do ponao 0Í (um) .o por o 02 (dob) nrdc 35,00 nr.tÍoi; do ponto 02 (dob ) .o
ponlo 03 ( trcs ) mcdc 15,00 m.tro3; do porilo 03 ( lÍrr ) ao ponto 0{ ( qudm )
m.d. 12,80 máíos ; do poflto 04 ( quíÍo ) .o ponlo 05 ( chco ) mcdc 43,80 máror;
do ponlo 05 ( cinco ) ao poilo 00 ( slit ) m.dr 10,00 mtlros; do poÍ o 06 (sris ) ao
ponlo 07 ( sd! ) m!d. 9,00 mctms; do porío 07 ( scla ) ao ponto 08 ( oito )
mcdc 19,75 mctro§; do ponlo 08 ( oilo ) .o poÍrlo 09 ( non ) mcd. 3,00 máÍo§; do
ponlo 09 ( nou. ) ao ponto ,0 ( d.u ) mcd. 40,00 m.lmr; do ponto l0 ( d.z ) eo ponto íí (oíEc) mcdc í,50 m.tÍos; do poÍ o Íl ( oruc ) eo porúo 12 (dqc ) mcdc
Í3,80 mdm§; do ponto Í2 ( d@. ) .o ponto Í3 ( lmza ) ímd. Í3,80 Ínctros; do
ponlo í3 ( lruzc ) eo poí o í4 ( qudozc ) mcde a4,e0 mctror; do ponto Ía ( qudorzc )
ao poÍrto 15 ( qutE. ) m.dr Í0,00 mrtro3; do ponlo 15 ( SdE. ) .o Dor o 0 (z.ío)
m.d. 39,00 mrlros, hchendo o pcÍlmc[Ío com 5.í59,30 mctms qurdndo§, dr acordo
com d!t!dlo.
MEMORIAL DESCRITIVO
ÁREA E í : A pGÍÍrlli.r cdn . PREFEmJR/À mJIICPAL DE rcCOCA, p.ÍtGnc.Írt.
. Osl/ALDO AnfTOÍrIO APOUTúRO com rs scguir cs m.did.t : mcdc 74,00 rnaros
do ponto 0 (zcm ) dá o ponlo 0Í (um); do poílo 0t (lm).o potrto 02 (dd!)
mldc mr c{Íy. 12,30 m.tror; do podo 02 ( dols ) .o ponao 03 ( trct ) m.dc í4,00
m.lms: do poilo 03 ( trcs ) .o ponto 04 ( Cu.ilÍo ) m.dc 50,00 m!tÍo3; do ponto 04
( Sríro ) .o ponto 0 ( zcrc ) mcdc 32,ú mclms, hchando o p.ílmltÍo com 950,6Í
nratli qu.erdo3, ludo d. .coído cür ôsürllo.
ÁREA C : A pcrmrt ! ,r.trü com ÁRgA E I cqn .t 3.gütrLs mcddr: do
pottlo 0 (zcro) ú poíto 0l (um) rcdc 20,00 máror; do poíto 0í (úm) .o ponlo
02 (ú$) mêdc 3,@ rrltrú; do ponro 02 ( doa. ) .o p oilo 0:l (h!.) Ín dc 4l,S nrclÍls cm cuu; do poflto 03 ( hr! ) .o ponlo 0l ( $rCÍ! ) rn dc Í3,80 mctros; do
poíilo Oa ( quíÍo ) .o poílo olt ( clnco ) tm& t3,80 nrclÍor; do pdo 05 ( chco ) n
porto 06 ( sri: ) mdc 48,@ nt.t os, ÊoüÜtíúo o prlmclrc coor l.lí8,110 mclrus
$rüsdoc & úÍ.e, tudo dc rcordo corn da*rüo.
Ángl C I : Rdn 3caírta dc umr úe prlblca paflnú.da r a sor amrede r ánr EÍ, com es scguhlcr mcdldes: do podo 0 (zcro) .o poílo 0Í (rm) m.dG 9,00
mctms; do ponto 0t ( üm ) .o ponto 02 ( dob ) mcda 22,50 máros; do poíto ú2
( doir ) eo po.llo 0 ( zcro ) madc 20,0{t mclro:, lbchrndo o p.rhndm conr 02,00 rrtmr
çlãlradoc, d. rcddo com dcrcúo.
ÁRel C2 : Com ar scguftrlca mdid.s: do potto O (zcro ) ao D to Ol (um) íÍêd.
4,00 mrtror; do poíto 0í ( um ) .o podo 02 ( dois ) modc 20,00 mctÍot; do ponto 02
(drú3) .o ponlo 03 (lÍ!s) m.dê 10,00 mctÍo3; do ponlo ül (lrus).o potrto 0 (zrm)
tn dc 29,@ mctros, êch.ndo o prrLllctm c pcrízcndo ur. lÍ.. d. e8,00 máí!
quadradc, tudo dc .cordo com o d.§srho.
ificoc., 0E dc dczcmb'ro d. í .9S0
PROPflETÁruO
PROPRIETÁRlO
Ángl c g : Árce .pós ilcx.çao com r ÁREA G, com Ú rcginlcs rpdides : do
poilo 0 (zrío) hbLl íé o ponto 0Í (uún) mcê 58,m mffor; ô Donto 01 (rm).o poÍío 02 ( ôb ) Ín d. 35,00 nclros; do pctto 02 ( dob ) .o pofito 03 ( tl.s ) rrdc
Í5,00 mclrc; .h poíilo 03 ( tÍrr ) .o potto 0f ( ÇlnÍo ) ntêdr 12,80 m.lIG; .h ponto
04 ( $.tm ) .o poílo 05 ( clnco ) rmô 13,80 milÍú; do podo 05 ( chco ) .o ponto
0G ( scir ) m!& t0,@ m.lÍor; do pmlo 06 ( tci. ) .o ponto 07 ( 3.a! ) mqt! 9,00
,n tmi; do ponlo 07 ( s.t ) & ponlo í18 ( oto ) mcdc a0,ll0 mdror; do Dfiao Í0
( d.z ) !o poílo 0 ( zcÍo ) mc.h 102,50 ,n fo., bcftaÍióo o pcÍiilGtÍo G paÍÍEcndo um. aÍr .h 0.325,39 m.tÍos $atÍ.rlos, tudo d. .cordo com d6.rho.
PROPRÉTÁRlO
LtvRo N.o 372 1.o sERVI O NOTARIAL FOL o74 HA
I )
ESTADO DE SÃO PAULO
CE,MAFICÂ DE MOTOCA
MUNIT ÍPIO DE ME,CE!CA
5\1
%eI ZJent 3a16no SiVueira
NOÍÁRtO
RG 7 362.E47-SSP - Sp - CtC 7lA 515 3aA-n9
0c!
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ESCR ITURA
S 4 f E á Il - todas ot-lántc,E eE:â oÉrbl j.câ escritllrã
d€ vendà El comÉrà virem sLte. ao {sl dezesseis (1ê) diáE do íres de Outubrc do àn(} de mil
novecentos e noventa e seis (1996). neEta tridãde e
Cornarca de líecoca - Estada de 5ào Paulo. Em Cartério. perãnte Ínim TâbÊ1iàB sr-rbstitnto- coÍnEÂrEcÊLt ( rÀín i .Bartes entre Ei , _i LrgtãE e
cÊntrÃtãdas à ÊãbÊr: dê urn lãdo cElmo outorgante
{s) wendedor (a,es): RALTIUTI FIITEBOL CLltBE. coÍn
sede nÊstà cidãde E CoínarEa de llocalcâ-SF â praça
Pacif icc: Cssta Lirna s/n, in=crito no CÊC,/ MF seb o
nl.rÍnero 5?. 50 5 . 7(19,/ÍlOÍ:,-L)é . coín seus Estatr:tes
Sc,ciaj-s reoistrÃdos no Cartórj.c do FEgistFo Civil das Peesoas Juridi.cas deÊtâ cidãdÊ. eÍn ?á./ú4/f929.
ssb s ríLrÍnero R-37. às 't1ç. 167. ds Li.vrcr A-1 de Psssoag .ruri.di"cas. cr-rj a cÊDi.â _ia se encontra
arqurivada nestas Netas em r:asta FrÉtrriá EÉb G
nl.rrrEro t-i€/?É: neste ate. representâdá trúr sel-l Presidente DJAIR BATISTA DA SILVA. brasileira.
casado. fltncionario oliblico estadual. portador dã cÉdr-rla de identidade RG. no 1ú.f,76.47?-SSFSF e
CIC. 01S,648.4á?-4?. residente E domiciliãdtr nestá cidâde de l*lococa-SF na Rlra Emi l ie Luchesi 351 E
Presidesnte do Csnselho Delberativo Dr. SERGIL
TADEU I"IACHADU REZENDE DE CARVALHÍ} ! trasileirs- cÃsãdE. advcoacio. oortàdsr da EG. ng 6.857.f,14- 53FSF e trItr. 714.48f,.478-ii4. residente nesta cidade de I'Jtrcocã-§F na Élra Ri.ãchlrÉIta 478r e.
de ÕLltrc: iadc: como outsroado (à.s) romorÀdor ia,es) z OSIIALDO ANTO|IIO APQLIttARIO hraqi 1ei ro.
s(]lteir(]. mai-or. do cemercio. DortÀdcr dà cédllIà
de identidade ÊÊ. ng "?.814.{)36-5SFSF e CItr.
06A-á55.948-65. rÊsidÊnte e donriciliacio nÊsta
cidade dÊ Hocotrà-SF nà RLIã Emí l io Lr-tchesi. ne_ á7?.t
Os FresentÊs. f orÃin reconhECides e identificados
csí'lc. sêndE tr,s orÉ,f,,ricrs- F,Er Ínim Tabeliàc:
Sltbstitt-tto. Àtrãvés dcs documentos qr-re Íne foram
apresentados e. dE cr-r ja identidade e caoãcidãde
-ilrrtdica dou fÉ. Entàe, pelo ia) ís) orrtorqante
ís) vendedor iares) rne foi dito que,. Â -iLtsto tltule, tornen {rãm} -se sÉnhor {a.es) e lesÍtiíno (a.s) poÉElridor (a.Est de; !! TERREIIO. -<jtuado »esta cidade de llococa-SP. desionado de AREA ?-r_ co.prePndida dent ro do seauinte div -< as
€ conf rontaçiies " Ini cia-se (zero).
Curifiàa
er linha reta rlpde confrronta cor a r9ua
nürà djstancie de 54.54 ,s. Icincoenta Ê
auat ro ,Pt rdls e cincoenta centinetras). até (u,lz dai deflete e direita e.
ss. (treze petros e oitenta
,erco Zr- (dois), dai defle*e a
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ESCRITURA PUBLICA DE VENDA E trOf{PRA
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di-stancia e. curva. ,edp J3..cO .s. (treze retros e
oi terr*à centjret ros ) . até encont rar o aarco 3
1?6o2Q {tres), dai 'na
de
er curya. anoulo de
di-<tancia 47.9O ts. íouarenta e ur re f rrr-ç e
noventa ce»tiret ros ) . atê encont rar o aarcr: 4
(guatro)i dai deflete a esouerda.et Iinha reta Únde coDfrontâ cor à Rüà Chile e a Âua Peru ,rura
di-<tancia rrura distancia d€ 4á .25rs . (auarenta e
sei-< retros e yinte e cinco centitetros). atê
encont rar o ,erco 5 (cinco)i dai deflete a direita
€r firàe reta onde deflete co. ãrea reranescente I
lut). (cinco)
net rcrs ) i
acr d. í-<eis). 74.OO ts￾do .arco á (seis) ao 7
ísPtepta P cuet ra (sete). cot cürva
c.}D desenvo lv irento de 1?.3O ts. (doze ,etros e
tri»ta centi.etros). do .arco 7 (sete) ao a
(oito), fS.OO n:.- (de.-o j to tetros)i do aa rco
!-
ÍABELIÁO: 1.. SERy'çO NOÍÁRlÁL
RUA GAER'EI P'NHE'RO N-C 444 MO CO CÁ SP
(oito) É.9. ?_ (nove). 77.OO rs. (rrnze retros) do
.erco ? (nove) ao 10 (dez). 35.OO ts- ítri»ta e
cinco .etros) i do ,arco lQ {dez) ao 7i (onze).
13.OA s. auinze retros)i dai deflete a direita er
Iinha reta nura di-<tancia de 7Q.8O ts. (dez retros
e critenta centiretr<rs) atÉ p .arco 12 (doze)
confrontanda co. o Estadio São Seàâstiào, dai
deflete a e-<douerda er fiȈa rete ,rula distancia
de 43,4o rs. (auarenta e tres retros e oitenta
centiretros). até o rarco 13 (treze)e dai deffete
a esauerda onde confronta coa Estadio sâo
Sef\astiao 92 Iinha r€tà nura distarrcia lz 7Q.OO ts
(dez .etros). ate encontrar a .arco 74 (auetorze).
dai deflete a direita er fiȉa reta ande confronta
co. o ,esro nura distancia de 9.OO ,s- (nove
.etros). até encontrar g.arco 15 (o.tinze) dai
, Iinha reta onde confronta cot o ae.sro rede
1?-75 r-<- fdezenove letros e setenta e cinco
ceptiretros). àté o .erco 7ó (dezesseis. dai
dpflete a direita er finàa reta 3.OO rs (tres
.et as)- eté encontrar g percr: 77 (dezessete), dai
e esauerde nura distancia de 4O.OO ts. íouarerrte
aetros). até encontrÊ-L g tarco inicÍal oerfazendo
u. total de 6-71?.AO rs?. (sejs rjf cento e
dezenove .etros aüadrados). Imovel este hãvido
pelo vendedsr conf orrne escritLtrÀ de doação feita
For Francisco Joge Diag Li.ma e st-rÀ mulher,
1Âvràda no Seqltndo üàrtcrrj"o de Notas destacidade.
nc Livro 1(:)9. àÊ Í ls . 9t:, i em ?3 de irrnho de 1978.
dEvÍdáínente registrada no Cartbrio do Reqistro de IínoveiÉ local. scb s numero R-l na }'IATRICULA H￾1,819. êrs fls. 1É'4,1 dc, Livro 2-H dÊ Fêqi=tro
Geral. Cadastrada na Frefeitltra Municigal local.
=ob cêdigo ng i:r1 . ()4. ()qg.1i998. C)(:)l r,o Bresente
e:rerclcic,. e cÉÍn o valcr venàl declâradE de F:§
2? . Lltl.:) . {:}{, i Oute. oossLrinde eIe ía.s} ot-ttorgante ís)
vendedEr (a.es) o ís) descrÍto is) E conÍrontado
ís) irntf,vel (eiç) inteiramente livre (s) e
desembaraçado (s) de todos e outaisslter.iSr.Lts ELI
encàroos. inclLtsive iflioostos e hiootécâs. Delá
LtvRo N.o 372 ,.o sERy, ço NoTARtAL F
E5ITAOO ElÉ SÃE, PAULO
COMAF|CA DE MOCOCA
MUNICÍFIO E)E MOCOCA
93e/ ZJerur 3"/ói"o Siçuetra
NoÍÁRlo
RG 7.362.847-SSp -Sp- CtC 7tE 515 3aA_49
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E,rPEentB escri"tlrra e na melho rf Erína de d i rei to c' (s) VENDE (m) como de fato e nÀ verdede VENDI DÍl (s) tàn ão ía.s) olrtoroado ía.s) comBràdor (a.es):
ouálificàdo 0sH ALDO 4'ITOIIIO APOLI TIARIO. ía.s), ,nediânte o Dreco certo
já
e
ájlrstãdo de Rt 22-OOO.OO ívintee dois .iI reaisr. qlre o íars) outorqàntE ís) vendedor f a.eEl detrlàre (m) e confessa írn) já haver recebido em bEa e Eorrente moeda do pàj-s qlre contada e echÀdà exatà e de cu_iÀ imoort'krcia da f aô) e conferê (m)
a mais olena. resá. oeral e irrevogâvel ouitÀcâo de pàgo (à) ís) e sàtisfeito íà.s) oara nada Ínàig exioir (em) ot-l recl,âmaF íem) em teínDo eIoLlín. a
-oualouer titr-r1o ou oreter:to. elre em censeÃlrÉ.ncia Bara À (s) DessBa ís) do (da.s) ÀdoLlirente (s) desde já e oor força degta mesma egcritlrra o ía.s) vendedor ía.es) cêde ím) _ trangfere (rn) e
transmite ím) todÀ à t)osse. àçãt]. dtrmÍnio. servidêes Ê Ínai.s direi"tos oue eté a trrêsente data vinhâ (ín) e)íercendo. orometendo por si, seus herdei.ros oLr BLrcessÕres leoais a fa:er íem) ã Dresente vEndà E coínorâ sêíntrre boà! f iríne e
vãlicrsâ e a restronderem pela eviccáo e dúvidàg fl]turas nos ternos da lei. pelo (a.s) outorcádo (a,s) comorador (a.s) me f oi. dito oLre aceit* fmi a
oregente escritura eín todos os seLls e)torêssoE tBrmÍls e me exibir_r ( ram ) o conhecirnento do Imgosto sobre Trangmj,ssào olnter 7 vivoso no (s) valor (es) de R, 44O.OO, qr-ritado tsiJesta data sela acrÊ*cia lorãl dà lrlossa Caixa Nosso Eanco S,/A.
a qlral fica arourivada nestâE Netas em oasta orôBrie gob o nLlemerE A?g/96. As trartes contratantes disDensaÍn à ÀFrêsentaçâo das certidbes negativas de imoostos e ta:las Bãrà o
reoistro. resoonsabi I i zÂndo-se. entretanto. exoressà e solidàriâmente. oor eventuais débitos do iÍÍb'r'el neoociado. na forma oLlr lhe fàrltltÀ o
ârtigo f,ó da Lc-í 4.47à de ?t-t / L?/B4r 0 í a. s )
outorgante (s) vendedor (a.es) declara jm) sob 'as
penâs dâ lei o seolrinte: a) qlle nào e>Íiste contra
o (s) imbyel (is) transaEionÃdo (s). ünu= reais. oessoais ot.t rei Eersecutbrios: b) oute, nâo hâ erD àndâmento suàissller feitos a_iui:adog orâvàndo sLlàg DeEsoâs oLr o {s) imó,rel íisi objeto destá escritura: c) Foi í rarr) aoresentàdâ ís) Certidâo íêes) Neqativâ (E) de ÉnLls e alienaçêes. exoedidEr (s) nesta datÀ Delo C.R.I.A. locai. a (s) ou"i (is) ficÀrá ('ào) ÂroLrivadã ís) nestãs Notas ni oasta Br69rià ng 22 sob nq 56é/?6. DeclÀràÍn. aj.nda. o {À!s) or-rtorgante ís) vendedor (a.es) oLre nào estào sujeitos às restrÍçües imDostâs oelà Leoislacáo Previdenciârià. àstando. "o.t"i iÀ. j-Eântos da àprEsrntàcão dÀ C.N.D. do INSS- FinàIínente oeláB oãrtes íne foi dito ol.te. autorizem o Sr. trficial do Eartêritr Imtrbiliário comoetente! À prt:ceder a todos os reoistros. cancelamentos E áverbàçües nÊcessÂrias à vista dâ
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MO COCÁ - SP
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IABELTÁO, l.c SEiy,ço NorÁRhr
RUA GÁ8RIET PINHEIRO N.C 4,',I
nresentÉ escritLlrÀr e. o Lte d iEoensam trregEnçà E
ãssinetLtra de
conf orrne f âcLtl tà tr
temLrn has i.nstr men
tiqE:(i Caa. XIV às I'lor g
de Servico dâ Corre edc.ria GeraI da tica des e
Estàdo, E. de como ssi"m a disÉerÀÍn e
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I hes lãvrÉi Éstã blicà escrit à ol-re fÊ à.
li- EÍn vo= áltà € Iára e ocr hàrEín-ná eín
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3.o Vta . Co.trtbutn,.
a.o Vto . Cortóío
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EEEE!0OJO 160qt,96 t 6., .
CARTORIO DE REGISTRO DE ruívrts DE ilococA
Rua Gabriel Pinheiro, 448
BEL. LUiS SÉRGIO BOARATI
OFICIÀL
MARIA II{ACULADA DE }TORAIS
Escrevente Habi I itada e Autorizada
SANDRA I{AR IA CHIQUINO HELCHIADES
Esc reven te Hab I I i tada
ROSANA COSTA PEREIRA
Auxiliar
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nas notas do Íabel lão do I o Oflcio deste
às Fls. ?4.
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Escr itura Púb I ica
c idade, no I ivro
RIO OUTORGAD 0( s) t] SVJA LDO ANTONIO APOL IN A
Rlra í'rrr i i ha ^
I il0vEL tarrano conL e n o 6. 1r9. 0 m2 nâ
CERTIItlO
presente escritura foi Prenotada sob o
CE
nQ
RTI
50.064
foi devidamente REGISTRN)À SOB O llo R - I (HUP]) j unto a
}TÀTRÍCULÀ Ií -
t5 .L46 às fls. 186 do livro 2- 2 de
rRegistro Geral'. o referido é verdade e d Mococa ,
I 221 de em nove ntos
v1n e o
noventa e | ).996 ) Eu,
oficial do registro, a datilografei e subscrevi
PICO que a
ã pag. 197
TIIUITS c
tX RE]GISTNO DE I}ÓYEIS
DOCU{DNIDS - Lcoc -sP
ncie do IPESP.
Cartórlo de Íreois:'rc,'e lmô
veis. T,,r: ::r c : r.t i ..e:: ;s,
Protesto de T.t l(, .
BEL. Lt, iS SÉRr,iO ll0ABÂTl
O. tciat
Mococa - Estado dc São Paulo
Rec€beDo6 pelo Presente re8'latro
cz|. , )o Neste valor
Inclueo-se os 274 dev idos ao
devldos à Cartel ESTÀDo e os
ra de Previ
do Protocolo 1 ----L-, e no me smo dia
f.é.
RADIUM FUTEBOL CLUBE }./! 036
ATâ DA REUNIÃO EXTRAORDT ARIA DO CONS€LHO DELTBERATIVO PARA DELIBERÂR SOBRE A VENOA OE I'íOVEL PERTENCENTE A AGREiíIAçÃO.
Aos trinta (3O) dias do mês de SETEMBRO
do ano da hum mil novecantos e noventa e seis (r-99ó), ás
19:OO horas na sede social do RADIUM FUTEBOL CLUBE, nas
dependências do ESTADIO DE SAO SEBASTIÀO, nêsta cidade,
Iocalizado na Preça pacÍfico Costa Li.ma, s/ng, reuniram-s6
extraordinariamente os membros do CONSELHO OELIBERATM do
RADIUN FUTEBOL CLUBE, convocados que foram previamente, com
a finalidade da deliberarem sobrê a venda do imóvel
pertencentê a Agremiação. Verificando a €xistência de númêro
Iegal , consoantê Iivro de presenças, o Sr. presidente do
COnSe}ho Dr. SÉRGIO TADEU IíACHÂDo REZENDE DE câRvALHo, dando
início aos trabalhos da reunião extraordinária, convidou a
mim CLEBER BARROS DE MELO, Secretário do Conselho, para
exercer suas funções, e expôs aos Conselheiros presentes com
número legal para realização da reunião, que a finalidade
principal dessa reunião êxtraordinária, seria a de promover
a AUTORIZAçãO para que a Diretoria a Agremiação, promovesse
a venda, do imóvel situado nest cidade, com frente para a
rua Curitiba, na ViIa Quin no, com área de 6.lf9,OO m2,
destacado e desmembrado do remanescênte constante da
matrÍcula nQ 1.819 do livro 2 do Registro dê fmóveis dêsta
Comarca, onde se encontra bem descrito e ceractêrizado d€
propriedade da Âgremiação, que se encontra ocioso sem
qualquêr ocupação, venda essa de que nêcessita a Diretoria
para atênder aos compromissos financeiros deixados e que v8m
se arrastando desde a Diretoria que antecedeu a esta, não
restando outra altêrnativa para a solução, senão a v€nda do
j.móveL, uma vez que outras tentativas de solução já foram
esgotadas, sêm qualquer êxito. Colocado o assunto em pauta
para ser discutido e apreciado pelos prêsentes, estes após
longo debate, no qual foram verificados minuciosamente os
prós e contra da proposta, chegaram a uma conclusão, e por
UNANIMIDADE foi AUTORIZADA a DIRETORIA DO RADIUT'I FUTEBOL
CLUBE, a vender o terrêno acima descrito e caracterizado,
RADIUM FUTEBOL CLUBE 037
por prêço de avaliação a sêr feita por profissional
habilitado, podendo ainda, assinar a respêctiva escritura de
venda B compra, contratos público ou particulares, bem como
os demais documentos pêrtinentes e quê se fizêrem
necessários para a efetivação da transação, devendo
posteriormentê a sua realização a Diretoria promover a
devida prestação de contas, para qu€, tudo se transcorrasse
na maior transparência possíve1. A saguir p6Io Sr.
Prêsidentê foi dito que agradecia a prêsen9a de todos 6 a
forma dêmocrátÍca com quem conduziram a solução do assunto
em pauta e colocava a palavra livre para quem dela quisesse
fazer uso- como ninguém pediu a palavra, o Sr. Presidente'
mandou que êncêrrâsse a presêntê reunião extraordinária, e
que sê lavrasse ata respectiva para os fins dê direito, que
val a sl, da, por todos os prêsêntes. Eu,
(CIebêr Earros de l.tel,lo), Secr6tário a
ati og ra f6 subsc r e asslno￾JS
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RADIUM FUTEBOL CLUBE 'ÀÊ 03
ATA DE ASSE}íBLETA GERAL ORDINARTÂ REALIZADA NO DTÀ DEZ DE ABRIL
DO ÂNo DE EJM MIL E NOVESENTOS E N6VENTA E SErS, rrtnl t,rtoUrlçÂOt
DO PRESIDE}ITE Dc) CO}JSELHO DELIBERATIVO DO RADIW zuTEBOL CLUBE'
'Aos brt1 dc ano de hum ml1 e novecentos e
dez dias dq
ver,ta e seisr ás 2O,OO
mes de â
( vinie) hcras, na sede soclâl. do RADTIJM
FUIEEOL CLUBE' sltuada na Praça Pacl fico Costa Lima , S/ne.
cidade de Mococa, reuniran-se as segu para de1
DJÂIR BA
intes Pessoas
ren sobre os alis u ue se seguem: Os Presentes t
INS; \IAGNER DÀ SILVA; SEBASTI
ntos q
Âo ol S.CAI"IPOS; DAII IEL PERFE MART
N^RDES; DR.Mr￾R ÍB}l IRO GASPAR]N I; RENATO CAMPAROT1T; ORÍZIMEO BEIi
R^BERTN FEPFE]RA.
MÂ
CTIEL JO
RTO SERGIO DA CRUZ;
Ão aenÂo ;ÂIDIS BENEDIM MADTJRETRA
A}ITONIO MARCOS DE
,
PA LT; MMEN]CO Â}I
SÂCoCCI0 i OSIIAI,DO LOURENÇO; CLEBER BARRO S DE I4ELO SSEASTI
SOUZÂ; YIJIZ CARLO S SUÂNO SILVA; ANMNIO JOSÉ MENDONÇA; MÂRCTO A§
TON rO DE FP.EITAS; Dr. SÉCIO TADEU MÂCIIÂD() REZENDE; MÂRCELO SAN￾CHES; JOSÉ OLETO FILHO; LUTZ CEZAR DA SILVA; MoCÀCIR COSTA; foran
justifica das a ar:sencia das seguintes Pessoas convôcadas Para a
QUEIRA,
re.sent e
Dr. FRÂNC1SCO
REUNTÃO: Dr. PAULO MAR
JOSÉ TALIBERTI; I,U
cos vrErRA, Íz CARIÍIS ZA.}4BONI;
ADBÍTR BALB]NO DE ST￾p
OUIM FEnl::EIRA BARBOSA FILHO; não estariam Presentes Por rnotivos I
p a rt i cul ares , 
face a convo o ter sido em carater urgente, e I
915? haDl OS mesnos na6 tere,-n t,-.fillto 1para transferlrem os resp ec ti vos
comp
ta fo
ronlssos. I o PEDIDO DE
o úN
DEMISS
ICO a
tã
r.rnto a ser tra
do Sr. SEEAST
tad e colocado en
IAO
O1
s .CAMPOS da Pre
d err ci a ào RADIlJljl FUÍtsBOL cLuBE, em carta aPresentada ao Sr.
BATTSTA DÂ StLvAr Presid,:nte do CONSELHO DEÍ,IBEAATWO '
apre.s ent4
dos os trabalhos em d es envol vi m cnto Pelos demais Deptos .
be da uma maneira i nfo roal I o Sr. DJATR BAT1STA DA SILVÂ l presi￾d iodo a RRJNIÃ0, nomeou-ne COmO ê ecretário IIAD-Hocll 
, p2râ redi--
SILVA
tcdos os Presentes a ICÀRTA DE
0 Sr. DJ
DEC ISS
AIR
Âou
B.ATIS
do Sr. SEB
TA DÂ
gr relavraraP ASTTÂO resente atA. -
CAIíPOS, que ai egava" alemt de seus afazeres Pa rt i cu1âres
te fisi co Pela gestao do no anteriorr e cotn o âgrâvante
t
, desga.l
de s eu? à
estaCo de satrde r que lr medicostr havlam-lhe recomendado un rep
constante, Poisl o t
contantoeaforaae
ra tanento P
stes motivo
ara surtir efel t
s, o Sr. StsBAsTI
9r
AO
seria longo,
s.crilPos, c
tinuaria a dedicar mesmo que me escala Pequena, pe rcela de se
te:irpo em beneficlo e em Prrc1da s CAUS.qS RADIUNTCAS. - Com a im
s ibil iCada do Sr. DR.MICHEL J0ÃO ABRÃO em assumir o cergo que
,
vâ8era, este foi colocado a dfspôsi.çaO de quem dese j:r-se âss un
a irnpo rtante ni ssão de dlrigir os destinos da agreniaça o, Em co11
Sef)r;o, êporun aninidade foi sugerido e inrli cado o Sr. DJAIR BA￾DA SILVÂ, pâra ocupar o cargo de FRESTDENTE LO RADIW zuTE
BOL C:]-UBE ' que .foi acei to t
tnes a cons equ enC ia deix:ria vago o
GO de PR.3SIDEIJTE DO CO}ISE.,Ho DELTBERÂTI-V 0, e na 1mP osslb'11dade
do Sr. ROBERTÍ) FERTIEIBA PINTO, em ocuPa-1o , POr Ílo tivos albelos
a sua vontader Principalmente Pe1a falta de temPo p3râ umâ p
tambeln en
n efic L
consensô Seraf
3 coD msls
e unanime, foi 1
cÕnstítncia em ativldades no clu
nd icado o Sr.Dr. BfitGIO TADEU MÀ--
CHADO REZENDE, Para ocuParoca rgo d e PRÊSÍDEII*TE Do CONSEÍ}IO DE.
LIBERATM do cl-ube, que acei!o. Todos os Presentes r P
mação, e sem quals.luer opos1çao r em acordo, forgm favo ra
rimentos , e
os nesmos fossem elpo ssado s l med iatatlente. - A
DJÀIR BA
p
T
os cump
ISTA DÂ STLVA,
elnp 1-'556dos, attaves da pa1 avla dcl Sr.
8ràdecendo em none do Sr. SERCIO Tê.D3U MÂCHADC) ÍlEZEllDE, â conf
s n3sÍnos dePositqda, e relevsr:do o sac rificto d9 pres id en
ça no
sionario I Pediu a todos eue se esforç assem no nâximo 
, Para denis
ser criadâ condi çães de elever o RADT1JM FU IEBOL CLUBE , 
no lugar
honrosô qu30mc sno sempre ocupo u, transfoínando-se as-ilÚ t
tr aô I çao e fonte de orgulho Para !1c'COCA" - 0rdenando-me que r
g1 sse ê lavrasse â Presente ata r e ã Ié-se aôs Presentes, apo
i trrra da mesna , e com sua ap rovaça', por todos , Juntamente c
o Sr. DÀJAfR dlgo D§ATR BATIST .E, DA STLVA, Presidente erçossado 1a
asslnamost e epo s a úesma sera registrada en cartÕ rio I
pla, erviada á todos aqueles que venharn ter interessê. -
têrmos, f i rmamos e assinânos â Presente, Mocôcar L0 de abrl1 de
noI
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Mococa; 1O de abrl1 de 1.996.
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PRESIDEI.ITE - DJ ISTA DA STLVA
Secretário - CI^EBER S DE MELO.
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À. c'/. t fur* €-..***.--.,
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UH TERREN0, situado nesüa cidadg, com Frente para a RUA CURITIBA, ES
.UINA DA RUA BEL0 H0nIZolJTE, no loteamenüo denominado UILA QUIÍ*JTIN0, medin
do 75r50 metros de frent,e para a p rlmelra rua, até o ponto onde deFleüe a
direita 13r80 meüros, dai sggue com pequêno desvio de rumo, mais lrrg0 me￾tros; dai em curva, angulo L26c2Ot, na disüância de 41190 metros, até um
marco, e dai, em li.nha réta, na distância de Shr25 mctros, atá encontrar a
confluência das Ruas Chile e Peru, confrontando ainda com uma area rotaro￾ria; da f,rente aos Fundos, do lado da Rua Belo Horizonte, onde tem o canto
arredondado, num angulo da 89a45t, numa distância de 14r50 metros, e faz -
esquina com a Rua Curitiba, mede 31r00 metlos;.dai confrontando com o lotE
nal2 da guadra 39, deflete á esquerda, em angulo têLo, 2?rOO mctros; dal /
deflete á direita, em angulo tétto, L9r?, metros, e dai, em linha obliqua -
para a esquerda, na distância de 9100 meüros até encontrar a divisa com o
proprio donatario; na linha de fundos, a parLir do pontc acima referido, -
seÍnpre confrontando com o Radium Futebol Clube, á esquerda em angulo agudo
mede 10r00 meLros; daí â direita, Iinha réta, na distân;ia de 43rBO mEtros
daÍ á Oireita, Iinha obliqua, I2r80 metros; dai a esquerda, angulo agudor￾IIr?5 inetros;, dai á direita, angulo réto 2lrOO metros; dai á direita, angu
Io'réto, llr?5 metros; dai á esquerda, 46r00 meüros, sempre coílFrontando -
com o Radium Futebol Clube - Estadio São Sebastião; da f rerte aos lundos, d
outio ladc, onde conFronta com a área verde do Jardim Lavinia, a partir da
conÊluôncia das Ruas Peru e Chile, mede 91r00 metros atá o pont,c onde do
llete á esquerda, na distância de 1)rB0 met,ros, até encontrar os fund sr o
confrontação com o Estadio São Sebastião, encerrando o mesmo uma are e
7.98Or00 m2. 0 canto da esquina das ruas p€ru e Chile deve ser cort em
curva de acôrdo com as exigancÍas da Prefeitura Municipal. PPONRIE c
FRliricISc0 J0sÉ DIÂ5 LIÍ't^, R.C. trB.l69/5p, agricultor, tr iuu rnulhuf
uoLpl DE HACALHÃES LIMA, R.C. Lt'.465/Sp, do lar, casados no
munhão d€ bens, portadores do CIC ns 014.680.068, brasileiros
r eq iíd
I
€
i
Í
CO￾es
domlciliados nesta cidade. TIIUL0 A,IUISITIV0: =
d o I I
de
ci
criçao n94r do Iivro Auxiliar naBr de maior
e dou Êé.: Hococa, 2, de junho de 1.978. Eu,
por. o r r e a
aI maior autorizado, a datilogralei e subscrevÍ.. - 0r.
--=-_-.
R-t-].8I9 : - Mococa, 2) de junho de 1978. Por escritura púut ica
"Doaçãor desta cidade, no 1
Iavrada nas notas do TabelÍão do 2-o 0fício
ro I09, ás f1s.90, em data ds 22 de junho de l9?8, o imóvel constante d
rasente MatrÍcula foi DUAD0 ao ouüorgado donatário - RADIUM FUTEE0L CLU8E,
om person:rlidade jurÍdica, inscrito no CGC. sob o ne j2.5O5.?08/000I-06, 
-
continua no vsrso
I
A/
]ü8
om séde nesta cidade, à Praça PaciFico da costa Lima - Estadio são sebas--
ião, por doação felta peros outorgantes doadorss r""ní"o :osé oias tima,
o
Gi
É
MATRÍCULA
l.819
Lima, R.G. LrL.L6g/3P, agricultor, e sua mulhe t enn{UoLpí
ma, R.G. lrr.469/SP, do lal, casados no reqime de comunhão
dores do CIC nE 014.680.068, brasileiros, residentes e domf'
a" r,r"g'),t, es Li
de bens,
ci 1i àdo s
+
t
ort,a￾est a/
cidade, doação essa em carater gratuito, estimado pa
8I0r.940r00 (cento e tres mil, novecentos e quarenta
çães especials. = 0 referido É verdade e dou Fé' Eu,
rae f É-íL flqça :
ô
em
c e.I. r s),'s ndi
oflicial maior autorizado, o datilografel e subscreví. - 0 c A
ÂV-2-I.819 : - Nococar 26 de janeiro de 1996'
Em virtude de venda feLta a Cintia Sern'"rdo de Souza r co n for￾me escritura públt"a lavrada pêlo 19 Cartário de Notas desta cidade, livro
na 76?t ás fls.l6 vo, em data de 16 de janairo de 1996' reqistrada sob o -
n9 R-l na M-14 .7g6, áo livro 2-Z-1 , 
de um terreno contendo 1.182'6I m2, do
,4
da
(d
,50 metros at6 encontrar o mãrco f (um) de frente para a prlmeira ruai -
í, orrrra" à direita em curva, mede 11r80 metros atá encontrar o marco 2
;1";t o"tr r"ir"ae à diraita' em curvat mede 13'80 metros atá encontrar
marco J (tres);dalr em culval na distâncla da 4l'90 metros atá encontrar
t h a r a
! a d o I r o n t a c o m a R U e
o m a r c o 4 d a I e F I e te a e q U e a a m ,
,
d 5 4
a 5 t o L a a n t) n t a r o m a r C o 5
C h I L Lr R U a P r U n U m a d L S t 3 Í! C 1 a e m e r
d I I t I h r a o nda o n f ron a c o m a ? r e a B rde d o
d 1 de 1 e t a r e , m n t
t 6 ( S e I )
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J d L f m d 9 1 0 0 m o r o S a
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s e n C on r a o m ê r c o t
a r .t m a n ,
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I I h t o nd e c o n F ron t o m a r o a ,
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fI ê ta a ê S q U r d a , e m n B t
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L J d J t 1 a m a d a I I0 tr o a t e n C o r a r o m a C o
1 I o t o a e n r m a n t
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I h t o n d e c o n r r o n t a o m
r t e d L o 5 a o e
a I de fI €, t e d I r EI I t a , eÍn n a r 6 a
,
I ( I t ) d a I d fI B
I e d r a I t a ,
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r o a t e o m a r co o o
b t.L o , m e n o ,
na
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d F t a c o m o m e s m o n U m a d I t a n 1 a É) t
m r o
e m 1 I nh a r t o n o n r o n
at6 o marco 9 (nova) i dai, deflete à esquerdal em linha reta' ondo confron
ta com o mgsmo, numa distânêia as .2groo metrost atá o marco 10 (dez) 3 daí'
eflete à esquerda, em linha retal onda conFronta com o masmol 'medindo
dai, deflete à dlreita, em linha reta; numa -
encontrar o marco f2 (aoze); dai, daflete à
11r 75 me tro s ate o ma rco t1;
lstância da 12180 matros ate
esquetda, em l,i nh a reta, numa distância de 4)180 metros at6 o marco 13 ( tr
); dai, dsflete à esquerda, onde confronta com o Estadio Sao sebastÍão,
e
encontrar o marco t4 (ca
m linha reta, numa distância de 10r00 metros ate
orze); dai, dsf leta à direlta, om linha retal onde conÊronta com o masmo,
uma distância de 9100 metros atá encontrat o marco 15 (quinze); dair em -
Í-'1;, I
L vensoJ
Ímával desta matrícula ainda f icou restando o sequlnt" -EEU.â!g-9.ç^g!!E : 
''
nuÍ'lTERRENolsituadonestacidade,noloteamEntodenominadoVILA0UINTINo'
comfranteparêaRUACURITIBA,esqui.nadaRUAEELoHoRIz0NTErmedindo.-
rd ln on
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do o a t
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46 S , ,
e ta
am
.I6
MATBICULA
r.819
linha reta,
(dezessei s) ;
FOLHA
L6á
onde confronta com o mesmo,
dai, dafJ.ete à d
marco 1? (dezess
atá
=0
encontr
0ficial
ar o o
Cartório de Registro de lmóvel
M0c0cA
LIVRO N.O 2 - H R SGISTRO GERAL
ats Bn contrar
40,00 me tros,
6.?97r79 n2n.
o
.lr€, a
,
r 9ÍIl
dai,
lcial
nade 19 r?5 mêtros
llnha retal mede
a esquerda, numa
perfazendo uma
marco
atá o marco
3r00 metros,
distância
área total
de
dã
AV-l-1.819 , - Írlococa, 08 de ouLubro de 1996.
ProcedE-se esta averbação, à vista do iaquerimento datado de
08 dE outubro de 1996, para o fio da flcar constando gug conforne proJato
aprovado pela Prefeitura llunlcipal desta cidade, o imável remanescEnte da
AV-Z retror foi dêsdobrada en duas áreaa, dasignadas de trlr a tt2í t aa quai
aBsim s€ dEscrevem: ,-68gg, - rTeo inicio no rB€rrco 0 ( zero) , na conf luân￾cie das Ruas chile e Peru; dai segue em rinha reta confrontando com áraa -
verde
f,lete
a partir dai .passa a
guintes lredidas! do
ma rco
confrontar com o
marco 2 (oois) ao
Estáoio 5ão Sdbastlão,
! ( tres), 46r08 metros,
numa
a ê3q
rülstância de 9IJ.r00 metros atá encontrar o marco 1(um); dal dE
uerda confrontando con a Ír6sma numa distância dE l!rg0 metros;
enco ntrar
metros atá
di stâncla
asqu6rda
di stânc ia
di rEi ta
sagui ntes
6 (seis)
? ( se te)
metros;
AS 3O￾marco ,
maf￾COh￾o maf￾o narco 2
e nco ntrar
de 41r90
dái defleta à em }inha
Rua Peru numa
dai deflate à
f ( um) com as
com
do
(trea) ao 4 (quatro), lIr?5 metroe;
29r'00 metros; do marco 5 (cinco) ao
do marco 4 (quatro) ao 5 (cinco),
6 (seis), !lr?5 mstros; do rnarco 6
(seie) ao ? (sete), 2rOO metros; a partlr dai passa a confrontar con ãrea
2 (dois)
tros; do
com as seguintes medidas: do narco ? (sete) ao 8 (oito), 15100 ne
I (oito) ao 9 (nove), f5r0o matros; do 9 (nove) ao I0
(aez),
co 11
I1r00 metrosi do marco l0 (dEz) ao lI (onze), lgrO0 metros; do
(onze) ao l2 (doza), Bm curva com desenvolvimento de 12r30 netros; -
do marco t2 (doze) ao 13 (treze), ?4rOO matros, a partir dai passa a
frontar coíi a Rua Chile numa distância de Br00 metros atá encontrar
metros
daÍ derlete à direita em curva, mede l,r8o netros ató
(aois); dài deflete à a:.stância em curva, made.. l) , 80
L2692Ot o oarco 3 t na (tres); dai em curva,
metros atá encontrar o marco á
ângulo de
( quatro) ;
até ancontrar o malco I (um);-
co inic ia1, pe rfa ze ndo
trlnicia-se no mafco 0
Rua Curitiba numa rilistânci.a de 54r59
tEta onde confronta com a Rua Chile e a
etros, até ancontrar o ma Fco 5 (cinco);
ta onde confronta con ar6a renanssce nte
uma áreâ da 6?8r39 metros quadradosí; rÁREA zrt
( zero)."9úindã-ã, --ttnhe 
rata onde confronta com a
de 46 r25
em li nha
mêdÍ daa !
r6
do marco 5 (cinco) ao 6 (Eâis), ?4100 netros; do marco
om curva com doasnvolvinento da 12r3O metros; do marco
to), 18r00 mêtros; do mârco g (oito) ao 9 (nove), 1I,00
ao ? ( sate)
ao I (o1-
do marco 9
,
continua no v€rgo
AU -4-l .819 Mococs,
Conforma escritura
dasta cidade, livro ne 372t âs
err descrito no it am n21 
,
onf rme se ver i ica do
AROUIVADA NA PASTA N' 2
soBoN'OÉOROE\[--?I?-
22 de outubro dÉ 1996.
púult"" lavrada pelo 1c Cart6rio de l{otas
f1s.?41 em data de 16 de outubro de L996r'
foi edquirido por 0srlaldo Antonio Apolt￾R-1 na H-15.146, do livro 2-2, = 0 Oficlal
IIATRICULÂ
I.819
9 (nove) ao l0 (dez)
metros; dai def 1e te
atá o marco 12 (doze
te à asquerda em lin
( trEze); dal del'Iete
slt linhâ rêtB numa d
( quatro za) ; dai defl
numa distância de 9,
llnha reta onde co nf
(dezasseis); dai def
trar o marco I? (dez
atá encontrar o $arc
drado sn. - 0 0ficlal
ot
nar
FOLEA
a 16ó-] L vpnso-J
, ,rr}o metros; do marco Io (dez) ao lI (onze), l5to0
à direita Êm linha rÉta numa distância da I0r80 mêtros
) confrontando com o Estádio São Sebastião; dai defla￾ha reta numa distânciâ dE 4)180 metros até o marco 13
à esquarda onde confronta com Estádio 5ão SEbastião -
lstâncla de 10100 mstroar atá encontrar o marco lô
ete à direita am l'lnha reta onda confronta com o maaÍao
00 matros a§á encontrar o marco 15 (qulnze); dai em
rontâ com o mesmo mada 19175 metros atá o rnarco 16
lete à direita em Iinha reta )r00 metros e atá Encon--
ssete); d i à esquer numa distância de 40r00 metros
total de 6.119100 metros qua-- f aze o
da
um
e
o ln I
ÊÀE
't-:!]
protcrccrlc,
Câmara ?llunicipal de ?llococa
9espacho
AIR.,
Sala das SessÔcs￾l
DB. TAD REZE E
5_6
Çntenta
REerrDRnuErf ro or uncÊncn EspDctáL Requer reglme de urgêncla
Especlal, para matêrla que
eepeclílca. EXTIO. AR- PRE§IDEITTE:
Os Vereadorês que. o preeente subscrevem,
apôe a manlfestação do Nobre Plenárlo, tendo em vlsta a urgêncla da
matêrla, requêrem a reallzação de uma Sessão Extraordlnárla, logo apôs
a redlzação da presente Seseão, para dellberaÍ; em fase de 2'. dlecussão
robre as segulntee proposltrr rae:
PROJETO DE LEI NE.:39/96 -
da classe de uso comum d.o povo e autoriza permuta d
feitura Municipal, o Radium Futebol Clube e Osvaldo
lsftr
Desincorpora imóvrl ê areas entrê a pre￾Antonio Apolinário.
Plenário Venerando Rireiro da Silva, 09 dê Dezembro de 1.996.
u
,.?4 /
lrL4
MARA MUNICIPAL
- MOcocA _
cÂ
J.00/
Datâ
P R o T o c o L o
t, ,)
x I
kubr,ca
\ \.l.)
^Ork￾J
Numero
%aWu-
?
r.i:=
Câmara Municipal de Mococa
- 
PROTOCOLO 
-
cÂunnn MuNrcrPAL
- 
MOCOCA 
-
PROTOCOLO
Numero
J.il2
Data
tl
|.ubrica
1 ,,.)
A
Sala das SessÔes
DF, TAD ;i
_ OESPACHO 
-
OE
TE
PRCVADO
%
REQUERII.,IENTO DE URGDNCIA ESPECIÀL
)(MC'. gR. PRE:iIE,ENTE i
OS VEREADORES que o presente subscreve, dentro das
di.sposJ.ções Regimentais e após a manifestação do Nobre plenário, têndo
em viEta a finalidade da propositura, requer regime de urgência Especial
para : PROJETO DE LEI Na.l-39196 - Desincorpora imóvet d.a classe de uso -
comum do povo e autoriza permuta de áreas entre a prefêitura Muni
cipa1, o Railium Futebol Clube e Osvaldo Antonio Apolinário.
Plenário Venerand.o Ribeiro da Si1va,09 de Dezembro de 1.996
A---'z ú
ttÁ4/
ti
§
Requer regime de urgência Espe￾cial para matêria que especifi￾ca.
EMENTÀ r
4
1ffi=
U4---
//B -firtrtínJ,--
\.D
qI
Câmara Municipal de Mococa
nnrnnÊxcI^1, :
INTERE§§AIX): REII\TOR :
AS§UNTO :
PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA
PROJETO DE LEI NA.139 /95
NORBERTO GARIB
Desincorpora imóvel da classe tle uso comum do po￾vo e autoriza permuta de áreas entre a Prefeitura
o Radium F. Clube e Osvaldo Antonio Apolinário.
COMISSÃO ESPECIÂL
SaladasComissões,09 de Dezembro de 1.996
No Gar ib
Como relator da preseote matéri4 apos estudos
d€talhâdos da propositura, que exarnina derúo dos aspectc exigidoe por disposi@
Regimentais da Casa, bern como sua prdência e fundanrentos, resolvo acolhe-la corno s€
encontra redigida, exarurdo parecer FAVORÁVEL à stra aprovação.
T
Sala das Comissões, 09 de dezembro de 1.996
(\
D a I iberti
«44,
Jo o Bat sta de Souza
APROVADO O PARECER DO RELA'I'OR DE FAVORÁVEL Á, PROPOSITURÂ
@ân,ono ,//(,nioipol l" ,/l(ooo"o
8,t"1. t" éa" p""!.
UI
Ivlococa 16 de dezembro de 1996.
OF. no. 91ó/gGCIvt.
Estanos pessordo às mãos dc Vossa Excelência para as
dcvidas providências, cópia do expedieme qrovado por estâ casa, em 
-scssão
rcslizada no dia 09 de dezembro ultimo:
AUTOGRAFO N.. 10t 96 - Substitutivo eo projeto de Lei n .59/96;
( dc autoria do Vereador Itslo Maziero Jrurior) AUTÓcRÂro N". 109/g6 - projeüo de Lei n .l 19/96; AUTOGRÀFO N". 110/96 - proj eta deLetrf .124196: AUTóGRÁFo N,. lltl96 - projeto de Lei n" .t27/96: AUTOGRÀFO N". 112196 - projeto dc Lei n" .129t96: AUTÓGRÂFO N". 113/96 - projeüo de Lei n .130/96; AUTÓCRAFO N.. 114196 - 
prqicto dc Lci n".13l/96;
AUTOGRAFO N.. tl5/96 - prqjeto de Lei n".132/96;
AUTOGRAFO No. t16/96 - prqjeto de Lei n .133/96: AUTÓGRAFO N.. rt7l96 - proje0o de Lei n".134/96; AUTóGRÂFo N". 118/96 - projeto de iein".l35l96:
AUTóGRAFo N". 119/96 - projeto de Lei n".139/96;
Reiterando as expressões do nosso spreço e elevada
considcraçiio, firmamo-nos.
Senhor Prefeito,
Alenciosanente
DR. TADE R
E)O,IO. SR.
DR. ANTONIO NAUFEL
DD. PREFEITOMUNICIPAL
MOCOCA-SP.
/
Câmara lfuunicipal
Çstado de §ao
de rl/locaca
paulo
AUTOGRÀFO NO.119 DE I.996
Projeto de lei nel39 / 96
Art. 1s - Fica desincorporada da classe de bens
Município 
de uso comum do povo e transferida para classe de bens dominicais do
' a área desativada, denominada de "cul-de-sâcrr, rocalizada no Loteamento ViLa Quintino, com 1.51g,00 mz, autorizando_se ainda a permutar parte da mesma com o Radium Futebol clube e osvaldo Antonio Apolinário, conforme áreas abaixo descritas:
ÁREAS DA PREFEI TURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ÁREA C: do ponto 0 ( zero ) ao ponto 01 (um) 29,00 metros; do ponto O1 (um) 3o ponto 02 (dois) mede 3,OO do ponto
ponto 0l
(quatro)
ao ponto
O2 (dols)
( três ) ao
ao ponto
06 ( seis )
ao ponto
ponto 04
05 ( cinco )
mede
metros;
curva; do
ponto 04
o5 ( cinco )
com 1 . f48,00
; do ponto
o perímetro
Ol (três) mede 41,90 metros em (quatro) mede 1f ,g0 metros; do
mede 1f,80 metros
mede 48,00 metros, lechando
metros quadrados de área 
, tudo de acordo com desenho.
4,00 metros; do
ponto 02 ( dois )
( três ) ao ponto
perfazendo uma
desenho.
ÁREA DO RADIUM FU'TEBOL CLUBE
ÁREA A
ÁREA C2: do ponto 0 (zero) ao ponto 01 (um) mede ponto 0l (um) s6 ponto 02 (dols) mede 20,00 metros;do
ao ponto 0l (três) mede iO,O0 metros; do ponto 03 0 (zero) mede 29,00 metros,. fechando o perÍmetro e
área de 98,00 metros quadrados, tudo de acordo com o
ponto 0l (um); 6o ponto 01
'12 
, )0 metros; do ponto 02
: mede 74 ,00 metros do ponto 0 ( zero ) até o
(um) ss ponto 02 (dois), mede êm curva (dois) até o ponto 0l (três) mede 14,00 me￾Desincorpora inxível da classe de uso co￾mum do povo e autorlza permuta de áreas
entre a Prefeltura Muntclpal, o Radir-rm
Futebol Clube e Osvaldo Antonio Apollná- rio.
C,nmara lWlunicipal de 'l/lororo
(stado de Sao paulo
AUTOGRAFO NA.119 DE L.996 F 1s . 2
Projeto de 1ei nçL39 / 96
tros; do ponto Of (três) até o ponto O4 (quatro) rnede 4,00 metros; do ponto 04 (quatro) até o ponto 05 (cinco) mede fg,OO metros; do ponto 05 (clnco) até o ponto 06 (seis) mede rr,Bo metros; do ponto o6 (seis) até o ponto 07 (sete) mede 91,0O metros, do ponto 07 (sete) até o ponto O
(zero) inicial mede g,OO metros, perfazendo uma área de 4g6,r9 metros quadrados 
, tudo de acordo com o desenho.
ÁREA DO SR. OSVALDO ANTONIO APOLINÁRIO
Ilnfn Et: nede 74,00 metros do ponto 0
ponto 0'l (um); do ponto 01 (um) ao ponto 02 (dots) mede e metros; do ponto 02 ( dols ) ao ponto ol ( três ) mede t4,OO to 0l (três) ao ponto 04 (quatro) mede 50,00 metros; do p
ao ponto 0 (zero) nede 72,00 metros, fechando o perímetro tros quadrados 
, tudo de acordo com desenho.
Art. 2s - A área C da prefeitura Municlpal, aclma
'nlo descrlta será permutadâ com a Area El, de proprledade de osvsldo Anto_ Apollnário e a Área c2 da prefeitura Municipar será permutada com a área A, de propriedade do Radium Futebol Clube.
Art. fe - Não haverá compensações financeiras, pois,
as áreas permutadas se equivalem em proporção e em valores.
Art. 49 - 0 remanescente da Área desincorporada de proprledade da prefeitura, com 92,oo n2, denominada área c.r e mais a área permutada com o Radium Futebol Clube serão anexadas à área El re ceblda em permuta de Osvaldo Antonro Aporinárlo, formando ,, ,:nr"o -toiã
de 1 .5r8,00 m, .
Art. 5e - A área C com 1.3qg,OO m, permutada, deve: rá ser anexada ao remanescente E de propriedade de ,svaldo Antonio Apo- linário, perfazendo um total de 6.5o7,39 m., devendo ser utilizada ex- clusivamente, para imprantação de um conjunto poJ.iesportivo no r.ocal. Art. 6s - Fica fazendo parte integrante desta Lei
mapa e memorial descritivo anexos.
(zero) até o
m curva 12rjg
metros; do pon
onto 04 (quatro)
com 959,61 me
Art.
publicação, revogadas as
Câmara
José P
1e
- Esta Lei entrárá em vigor na data de sua
posições em contrário,
nicipal de Moco e Dezembr d r. 996
Ta uRe
Corradi
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38.30 
12.00 
LAVÍNIA JARDIM 
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LINHA DE 
ALTA 
TENSAO 29.65200 m2 RECREIO 2 N SISTEMA DE 
FLORIANOPOLIS 
S6000 
A 
1200 
AL 
1200 
24 235 I2001200 
2) 
1200 
19.00 
4460 
36000 S6L00 
55,00 
2400 
22) 209 
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4 
246 234. 222 1.86 250 
S80.00 
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S2400 32400 
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SAO.00 
A.00 
200 
)4000 
643.00 
s60.00 
1200 
0.00 
Saco 
l500 
9 85 173 0O1200 
360.00 572.00| 
12,00 sa00 s8000(G) (18 
RUA (6 
CURITIBA 
RADIUM fc. 10412.36 aq00 
NO-3.000 m2 
RECREIO SISTEMA E ENICO 
JNACIO 
PRAÇA 
l200 
i2) 
R002.o a6 
FORTALEZA 
S20 32400 32400 524.00 S2400 24000 
1200 
S I64 x 
CLFM 
2002.00 
200200 \76 65 200 1200 54 62 (149) 
2 
SEBASTIÃO SÃO ESTÁDIO DE 
MI 492 
360,00 
37.00 
12.00 200 
90 
FG RADIUM DO 
324,00 324DO 
56 
53 
5290 
I200 
(1) 
020o0 1200 1200I200 J20 129 
CIFE RECI 
S60,00 
73,C0 
3000 
30.00 O30,00 
35 
RUA 
(2 
RU 
14C0 
378,00 So&00 g o504,00 25 
J200 |200 2340 
420.00 
(3) UA 
422.0 
420.00 
l400 0.00 
$.00 
29,00 
YO.0I550 
8 ARNETO 
BAR 1400 
LIA NA MARIA 
A 
72 6O 200 48 2.00 1200 
1200 1200 
I200 1207 | 1200 14D0 
HORIZONTE BELO 
SITUAÇAÃO CONFORME PERMUTA 
SITUAÇAO ATUAL 
10.39 iLI2 
Q39 
0.79 
NTIA 
BEANAADO 
DE 
soUZA 
.o0 
C 
L340,00m2 5 192.00n2 
AREAS 
AESP TECHICO 
ESTADIO Sio sSBASTIo 
PROPIETAAG 
AREA.E5. I59.39 m2 
.2 
AREA, 
6.I 
19,00 
m2 
REMANESCENTE 
SEBASTI0 
3.80 
SEBASTIÃO ESTA DIO SÂO 
SITUAÇ ESCALA 
1:500 
MOCOCA SP 
FLORIANOPOLIS 
RUA FLORIANOPOLIS 
BAIRRO 
VILA QUINTINO 
CAREA C CULDSAC 
AREA.L343,00m2 
128*20 LNGLO 
cULOISAC PNM 
AREA, .536,00m 2 
ANCULO I2020 
LOCAL 
RUA CURITIBA 
PROPRIETARIO 
73 
o 
PROJETO P/ PERMUTA 
oSWALDO 
ANTONIO 
APOLINARIo 
RAD.UN 
FUTEBOL 
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