materia nº 336/2024

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
MAY aolvS nas ;
UILHERME GOMEES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 33 Cno24. Solicita ao Poder Executivo informações sobre
o acolhimento de pessoas durante o inverno.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, Eduardo Ribeiro
Barison, para que Seu Excelência, por meio da Secretaria competente, informe sobre o acolhimento de
pessoas durante o inverno, a saber:
1. Quais ações já foram implementadas pela Prefeitura Municipal para
preparar a infraestrutura e os serviços necessários para o acolhimento de inverno?
2. Existem planos específicos ou programas adicionais em andamento
para melhorar o atendimento e ampliar a capacidade de acolhimento?
3. Qual é o cronograma previsto para o início do acolhimento de inverno
e quais são os recursos disponibilizados para a execução dessas atividades?
O acolhimento de inverno é essencial para garantir a proteção e o bem-estar
das pessoas em situação de rua, especialmente durante os períodos de baixas temperaturas. Com a
proximidade do inverno, torna-se urgente a necessidade de preparar as instalações e serviços de
acolhimento adequados para atender essa população vulnerável. Cabe ao Poder Executivo planejar e
executar políticas públicas de assistência social, assegurando que nenhuma pessoa em situação de rua
fique desamparada durante o inverno.
Este requerimento visa assegurar a transparência nas ações do Poder
Executivo e garantir que a população em situação de rua receba o apoio necessário durante o inverno,
evitando situações de vulnerabilidade extrema e promovendo a dignidade humana.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 20 de maio de 2024.
vALDIRENE ORE DA SILVA MIRANDA
Val Miranda — Vereadora/REP