materia nº 4/1995

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CÂurnr MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI N". DE í995
dá denominação de vias públicas
que especifica.
FAçO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessâo realizada no dia de de
1995 , aprovou Projeto de Lei de autoria do Vereador Di Taliberti, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
AÍigo 1". - As ruas abaixo indicadas, localizadas
no loteamento Jardim das Figueiras, passam a denominar-se:
l-Rual - Primo Brisighello.
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Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 06 de fevereiro de Í995.
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ll - Rua 3 - Marcos Luiz Gonzaga Barretto.
lll - Rua 't - Benedito Messias de paiva.
( Dr. Ziquinho)
lV - Rua 5 - José Meira dos Santos Neto.
( Neto Lanches)
V - Rua 6 - Joâo Tucunduva de Campos.
Artigo 2'. - Esta Lei entrará em vigor na Data de
sua publicaçâo, revogadas as disposiçÕes em contrário.
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do Pal:- AÍiÍONI0 UIEIRA DOS SANTOS
da ilãe:- SAtÍTINA DEpINÍOR SANT0S.
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BENEDITO DAS ARE IAS
FUTEBOL OE
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FUTEBOL OE CANPO
N I.994 CONFECCIONUO E DOOU BOIÊ
ATR0C IN I0 FUTEB0L nASCUL It{0 e FEfi IN IÍt0
PATROC INBU (colneonou) eoo EUENTOS E SH0U
BS- PATROCITOU VARIOS TIIIES DE BAIRRO COrt A
J0G0S DE CAnISAS . CHUÍEIRAS.
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DADOS PESSOAIS
BENEDITO I,IESSIAS DE PAIVA ( " Dr. Ziquinho")
RG na 1.696.73.l-SP
Nascido em l0 de novembro de 1929, em l{uzambinho-}!G.
Filho d Benedi to Ribei ro de Pai va e i{ess i as Hachado de Pa i va,
Casado com Haria Thereza Jordão de Paiva, professora aposentada.
Teve uma fi lha, El iza Fartha de paiva Barreto, m6di ca, cas ado com '
Jos6 Augusto Gonzada Barreto, empresãri o (Lati cínios 14ococa S/A).
Fixou residência em Mococa-sP em 
.l969, quando assumiu o cargo de De￾legado de PolÍcia de 14ococa-Sp. permaneceu no carqo atã 'l978, quando
foi aposentado por i nval i dez, depois de uma cirurclia coronari ana.
Faleceu em f'lococa-SP, em 0l de agosto de ,l9g7.
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?RocEsso Na.OO5/95 PaoJero DE ru IÍe.oo+/95
Recêbhento pera esttrdo a
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Pr.-, -
Câmara Municipal de Mococa
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das
atribuigões desta Comissão, apos estudos da mesm4 a propositura tem ple,na
procedência quanto ao aspecto constitucional, legal e Regimerrtal, e estando
meritóriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida exarando
parecer FAVORÁVEL à sua aprovação.
Este é o nosso parecer s.mj.
Sala d^s Comissões, 14 de Feverelro de t995
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ftalo Mazi ero Ju
ÀPROVADO O PARECER DO R-ELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões. _L_5_de Pev ere ro de 19q5.
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Di Taliberti
Dra. Marllia Pêrei.ra L,.Pucc1are11i
col,rrssÃo DE coNsrlTurçÃo, .rusrrçA E REDAÇÃo
REFERÊNCIA: - ?AOJETO DE IEI N9.OO4/95
INTERESSADO: - DI ?ÀI,IBiRfI
RELATOR: - ITAI0 MÁzI 0F0 JUIIIOR
AS§UNTO: - Da denoninação de ruas no Jardlu das Fi.6u eires
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Câmara Municipal de
nrrsRÊxcra:- ?§oJ3T0 DE tEI §e.oo4/95
INTERESSÀDo:- nt TÂIIBXBTI
REIÀIIOR:- !:AR0IA n01TÀ
ÀSSUIIIIo: - da denomlnação em nles do Jarclin d.as tlgu el ras
Como Relator da matéria supra mencionada, e dêntro
das atribui.ções conferidas a esta comissão, após estudos detalhados da
propositura e tendo em vista seu objeti.vo, somos pelo serr pleno acolhi
mento, o quê nos leva a exarar parecêr FÀvoRÁvEL à sua aprovaÇão e res
peitando sêu texto original.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissôe 14 tle Fevereiro de 1995
Relator ilarclâ Rottr
ÀPRO\,ÀDO O PARECER DO RELAI'IOR I'B rÀVORÁVEI, AO PRGTETO
Sala das Comissões, 15 a ev ereiro- &
de 1995
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coulssÃo DE sÀÚDE, EDucÀçÃo, CULTURÀ, IÀZER E TURISITIO
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PROJETO DE LEI NA. O4l95
Reconhêcendo as razôes do embargo aposto ao proje
to de Lei 4/95r segundo o qual a natêria não poderia sofrer an
d.amento, uma vez que o loteamento ', Jardim das Figueiras,,, não
estava ainda aprovado pêIa municipalidade, todavia prêsente￾mente o embargo poderá ser levantado, pois conforme planta que
anexarnos, o referido loteamento já tem a aprovação da prefei￾tura Municipal, no que diz no sêu sistema de Diretriz de Ruas
e Praças.
Assim sendo, nessa nova fase visanclo o aperfeiçoa
mênto d.esse Projeto. somos in-qtados à apresentar o seguinte
Substitutivo, que melhor define o objetivo de nossa propositu
ra:
SUBSTITUTIVO AO PRO.]ETO DE LEI a / 95
ilá denominação a logradouros pú
blicos do loteamento " Jardim
tlas Figueiras ".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal d.e Mococa, apro
vou em Sessão realizada em de de 1995, Projeto
de Lei Substitutivo, de autoria do Vereaalor Di Taliberti, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Àrt. 10 - As ruas abaixo indicad.as, localizad.as no
loteamento " Jardim das Figueiras ,', passam à denominar_se:
I - Rua 1 (hum) primo Brisighello;
II - Rua 3 (três) Marcos Luiz Gonzaga Barrettoi
III - Rua 4 (quatro) Dr. Bênedito Messias de pai
va (Dr. Ziquinho);
Iv - Rua 5 (cinco) Josê Vieira dos Santos Ne
to ( Neto lanchês ).
Art. 2a - Os sistemas de lazer do loteamênto " Jar
dim das Figuêiras I'r passâm a ter a seguinte d.enominação:
Cômara ?ltunicipal de rlftaroca'Jl qtff
(stado de Sao Paulo Fls' o2
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NO. O4l95
I - Sistema de Lazer 1 (hum) Praça João Tucundu
va de Campos i
II - Sistema de Lazer 2 (dois) Praça Jussara Cris
tina dê Souza.
Àrt. 39 - Esta Lei entra em vígor na data d.e sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Plenário Venerando Ribeiro da SíIva, 21 de agosto de 1995.
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RErti,RÊNCL,t: - :mir?c ii r:r \p.ocq/95
IN'l'Illlli,SSÀD(): - I[ ?ALI3§tII
tlEl,A'l'OR: - lnA. IíÁml1À ?- ilIÀ{ lI}iA
ASSUN'I'O: h cieuominação e,ro rras l-ocallzatlas no loteanento
Jardln das Figueiras
Como relator da matéria acima epigrafada. e denlro das
atribuições desta Comissão, após esfudos da mesma, a propositura tenr plena
proced&rcia quanto ao aspec'to constitucional, legal e Reginrental. e eían<lo
meritóriarnente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida. exarando
parecer FAVORÁVEL à sua aprovação.
Este é o nosso parecer s.mj.
Sala das Conrissões, 5 de setenbro tle'1!9 5
Dra. ü
Relalor
arilâa Peralra lima
APROVAI)O O PARECER DO RELA'I'OR DE I'AVORÁVEL ÂO PROJE'I'O
Sala das Comissôes. 6 de Setembro 6s 1995 
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Di [aliberti
f tal o lila zi ero u r
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Câmara Municipal de Mococa
coMrssÃo DE sÀúDE, EDUcÀçÃo, CULTURÀ, r,ÀzER E :ruRrslro
REFERENCTÀ:- ?toJf?C ,i ltl tEs.OO+,/9,
INTERESSN)O:- )I t-A.I_I33RIi
RELÀT9R:- IiiARCIA ROTIA
ÀSSUN1r9: - Da denoninação en ruas localizadas no lotearnento
Jarlim das Figueiras.
Cc»mo Re.Lator da matéria supra mencic.rnada, e dentrr.r
das atribtriÇôes conferj-das a esta Comissão, após estudos detalhados da
propositura e tendo em vista serr objetivo, somos pelo seu pleno acolhi
mento, o que nos leva a exarar parecer FÀVORÁVEL à sua aprovaÇã<_» e res
peitando se\r texto original..
Esse 6 o nosso parecer s.m.j.
SaIa das Comissõe de set IO de 1995
Re Ia tor
Ma rcia 
. 
Ro tta
ÀPROVÀDO O PÀRECER DO REIÀTOR DE FÀVORÁVEI, ÀO PROJETO
Sala das Comissõee, 6 de erbro de 1.995
r"o Satti
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@o^u,o -/l(uni,;pnL B" /(.o"o"o
t"t,8o l" áao -tDo"lo lllrl
Mococa, 19 de setembro de 1995.
"b)
00í qrK,
Of. 1030/95CM
Senhor Prefefto,
AUTÓGRAFO lV 49/95 - Projeto de Lei no.53&5
(de autoria do Vereador Dr. Tadeu Rezencle)
AUTÓGRAFO M 5OE5 - Projeto de Lei no.5*95
(de autoria Vereador Cido Espanha)
AUTÓGRAFO M 51/95 - Ptojeto de Lei n".5f,n5
(de autoria do Vereador Cido Espanha)
Reiterando as expressôes do nosso apreço
e elevada consideração frrmamo-nos
A
L i'>
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7
DR.
EXIüO. SR
DRANTONIO NAUFEL
DD. PRE F E ITO TTU NICI PAL
MOCOCA I
Estamos passando âs rnâos de Vossa
Excelência, para as devidas povídências cabÍveis, cóçia do exrydiente
aprovado erD Sessão Ordtnáia desfa Casa, rêalizada no dia 18 setembro
último.
AUTÓGRAFO No 47Ê5 - Proleto cte Lei no.o4&í
(de autoria do Vereador Di Talibefti)
(aprovado wn emeúa)
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AUTÓGRÀFo N9. 47 DE 1995
Substitutivo ao Projeto de Lei no- 04/95
dá denominação a logradouros
públicos do loteamento " Jar
dim das Figueiras ".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de I'lococa, aprovou
em Sessão realizada no dia 18 de setembro de 1995, Projeto de Lei
Substitutivo, de autoria do Vereador Di Taliberti, e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art. 19 - As ruas abaixo indicadas, localizadas no Io
teamento " Jardim das Figueiras ", passam à denominar-se:
r - Rua 1 (hum) Primo Brisighello;
II - Rua 3 (três) Marcos Luiz Gonzaga Barrettoi
IIf - Rua 4 (quatro) Dr. Benedito Messias de Paiva
( Dr. Z iqu inho ) ;
Iv - Rua 5 (cinco) José Vieira dos Santos Neto ( Ne￾to Lanches ).
Art. 20 - Os sistemas de lazer do loteamento " Jardim
das Figueiras ", passam a ter a seguinte denominação:
I - Sistema de Lazer 1. (hum) Praça João Tucunduva de
Campos i
If - Sistema de Lazer 2 (dois) PraÇa Jussara Cristina
de Souza.
Àrt. 3a - Esta Lei entra em vigor na data dê sua pu￾blicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMÂRA }4UNICIPAL DE MOCOCA, 19 DE SETEMBRO DE 1995.
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