materia nº 340/2024

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica Paulo Sérgio Miquelin
Vereador
J3 05/2024 Rê
GUILHERME DE SOUZA GOME
Presidente
3 EMENTA
E à E “dio da
IMENTO Nº a )/2024. Solicita ao Poder Executivo, por intermédio
Rua: O Secretaria de Meio Ambiente, a realização de
inspeção no açude na Expoam, responsável pelo
fornecimento de água aos caminhões-pipa em nosso
município.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, proceda à realização de uma
inspeção/avaliação do açude da Expoam, que é responsável pelo abastecimento de água aos caminhões pipa
em nosso município.
Justificativa:
Temos observado com preocupação que o referido açude está apresentando sinais
alarmantes de redução significativa em seu nível de água, indicando um possível esgotamento de suas
reservas. Esta situação levanta sérias questões quanto à sustentabilidade e à adequação do uso dos recursos
hídricos em nossa região.
Diante desse cenário, é imprescindível que seja realizada uma inspeção detalhada
do açude da Expoam, com o objetivo de avaliar a extensão do problema e identificar as possíveis causas
dessa redução drástica no volume de água. Além disso, busca-se determinar se há indícios de práticas que
possam configurar crime ambiental, tais como desvios irregulares, poluição ou outras atividades
prejudiciais ao ecossistema local.
E fundamental ressaltar que a preservação dos recursos naturais e a garantia de um
ambiente saudável são responsabilidades de todos os cidadãos e instituições, e a Administração Pública tem
o dever de agir de forma proativa na proteção do meio ambiente e na prevenção de danos ambientais.
ibeiro da Silva, 20 de maio de 2024.
Prof. Batata - Vercador/REPUBLICANOS