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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
IRAM | 2305024 B
Paulo Sérgio Miquelin
Vereador
EMENTA
Solicita ao Poder Executivo providências jurídicas
necessárias para acelerar o processo relativo ao
asfaltamento das vias do Pôr do Sol.
REQUERIMENTO Nº 34A. nos.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Municipal Competente, adote providências jurídicas necessárias para
acelerar o processo relativo ao asfaltamento das vias do Pôr do Sol.
Justificativa:
Como é sabido, o Pôr do Sol carece urgentemente da pavimentação asfáltica,
enfrentando diversos problemas decorrentes da ausência desse serviço básico. Tais dificuldades vão desde
o acesso dificultado de veículos de emergência até questões de mobilidade para os moradores, impactando
diretamente na qualidade de vida da comunidade local.
Sabemos que o processo de licitação para contratação das obras de asfaltamento
encontra-se pendente do aval do Setor Jurídico. Diante desta situação, solicito encarecidamente que se
intervenha junto ao referido setor, a fim de agilizar os trâmites burocráticos necessários para que a licitação
seja iniciada o mais rápido possível.
Acelerar esse processo é de suma importância para atender às demandas urgentes e
legítimas dos moradores do Bairro Pôr do Sol, que há muito tempo aguardam por melhorias em sua
infraestrutura viária.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de maio de 2024.
AL. A.
NILTON CÉS REGHI
Prof. Batata - Vereador/REPUBLICANOS
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