materia nº 344/2024

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
Paulo Sérgio Miquelin
AAA 2% 05 2024 R
Vereador
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 34 y /2024. Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de
Agricultura, a prestação de serviços de limpeza e
manutenção do Piscinão de Contenção de Enchentes.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, proceda à prestação de serviços de limpeza e
manutenção do Piscinão de Contenção de Enchentes.
Justificativa:
É crucial ressaltar que os serviços de limpeza e manutenção do referido Piscinão
são de suma importância e devem ser realizados regularmente, especialmente durante os períodos de
estiagem, de modo preventivo. O crescimento descontrolado da vegetação e o acúmulo de entulhos
comprometem significativamente a capacidade de drenagem das águas pluviais, podendo resultar em
inundações catastróficas e, consequentemente, em prejuízos materiais e riscos à segurança dos moradores
da região.
É de conhecimento público que as enchentes representam um sério problema para
o nosso município, causando danos consideráveis às propriedades e à infraestrutura urbana, além de colocar
em risco a vida e a integridade física dos cidadãos. Os moradores da região central, em particular, são
diretamente afetados por esse fenômeno natural, sofrendo com as consequências do transbordamento das
águas que invadem suas moradias.
Diante do exposto e em atendimento às reivindicações dos munícipes, é imperativo
que medidas preventivas sejam adotadas com urgência, visando à minimização de problemas futuros
relacionados à estação chuvosa.
o Ribeiro da Silva, 20 de maio de 2024.
Prof. Batata - Vereador/REPUBLICANOS