materia nº 922/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica A Pp R 0) V Ã D 0)
Sala das Sessões 24 8
72243 [roses Ho Ze": 4
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 922 /2015. Solicita informações à Exma. Senhora Prefeita
Municipal, ao Secretário Estadual de Educação,
Prof. Dr. Herman Jacobus Cornelis e ao Presidente
da Fundação para o Desenvolvimento da Educação
(FDE), Dr. Barjas Negri, acerca dos programas de
construção de creches no município de Mococa.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, ao Secretário Estadual de
Educação, Prof. Dr. Herman Jacobus Cornelis e ao Presidente da Fundação para o
Desenvolvimento da Educação (FDE) Dr. Barjas Negri, visando informar a esta Casa de
Leis, o seguinte, acerca dos programas de construção de creches no municipio de Mococa,
a saber:
1)- Quais programas o Município de Mococa/SP está incluído no
âmbito da Secretaria da Educação e da FDE para construção e/ou manutenção de
creches”;
2)- Quais critérios são adotados para escolha do local de
construção e a quem cabe determinar o local?
3)- Quais obras ou recursos foram liberados para o Município de
Mococa nos anos de 2013 à 2015, para obras e serviços referente a programas de
creches?
4) Há provisão de novas liberações de recursos para a
construção de creches no municipio?
Justificativa:-
A Educação Infantil hoje começa na creche, e com isso o
Governo Estadual vem desenvolvendo alguns programas e projetos destinados à
Construção de creches em todo o Estado.
Nosso município apresenta um déficit no atendimento de crianças
de 0 a 6 anos, e com isso é importante a criação de novas vagas.
Desta forma solicitamos as informações pertinentes para
acompanhamento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva bro de 2015.
FRANCICSO SALE L FERNANDES
Chico do Sindicato/PPS