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materia nº 19/1993

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 19 / 1993
Date 1993-03-15
EmentaDispondo sobre nova redação ao art.1° da Lei 1.852 de 14.08.89 e denominando via pública do Jardim Santa Maria.
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PRoJETo DE LEr No. li1 on DE DE I.993
dispondo sobre nova redação ao art.19
da Lei l-.852 de 14.08.89 e denominan
do via pública do Jardim Santa lrtaria.
A(s) (ornissoes
5. Sessôes l1
P te
FAÇo SÀBER, que a Câmara Municipal de llococa em
Sessão realizada no dia 6 de Abrj.l de 1-993, aprovou pro￾jeto de lei de autoria do vereador cido EsPanha e êu sancio
no e promulgo a seguinte Lei.
Art. la - o artigo Ia da Lei I.852 de 14 de
to de 1989, passa a ter a seguinte redação:
"Art.Ia - A Rua Francisco Àntonio Corrêa,
zad.a no Jardim São nomingos, Passa a denominar-se: Rua
Pau10 Jacinthorr .
agoE
locaIi
José
Art. 2a - A Rua 2 (itois) do loteamento Jardim Sag
ta Maria, passa a denominar-sê: Rua Francisco Àntonio Corrêa.
Àrt. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua
pubticação, revogadas as disPosições em contrário.
P1enário Vênerando Ribeiro 15 de março tte 1.993
CI DO ES P
Vereador .
JUSTIFICÀTIVA
'Wloçaç
Nossos homenageados são merecedores dessa homena
gem que o Poder Público thes tributa, foram honrados cidadãcs
que por muitos anos mourejaram no trabalho, aqui constituinÔ
familia, e muito contribrtindo para o progresso da cidade.
Plenário venerand.o Ribeiro da Silva, 15 de marÇo de 1'993
CIDO ESPANHA
vereador .
2,
NoME! Jos! PAUIo JÂCTImHo ( Zl DEIIGE)
Nasceur::eE Mo co ca - estado de §ÃC PÀü10
n0UX D ES?OSÁ: MAm CÂRDSO JACII{TH0
liOME mS EIIHO§: SANDRÂ APARECTDA JACII{THO
SIUCI{E CRTSTTAIÍE JÂCTI{THO
FAIECEú Et't: 12 DE SETIMBBO ,E 1.982
VIVUI n]PÁNTE 4' ÂIMS U[ MOCDCÂ
tiOME D0 PAI: FRÀNCfSCO DERIGI
rOME DÂ MÃE: OIIYDIA MÂCRI DSBICI
TRÁBÂ[!HOü: CASÂ CtrNÂt1 
, §AIRSÂ, (CüRTUME CÀmRNÂ0 C{]TUIÍE CÜNAr,I
TE1IE ÁM,ÀZOlvI NA USINÂ SA}ITO ÂItrÀNDRX II]RÂNTE E ANO
DE 1.981.
ofu.::
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTAOO OE SÃO PAULO
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eErfÍDÃ0
JOÃO BAPTI STA TONOLLI JUNIOR, EngE
nheiro Diretor do Departanento de Obras da Prefeitura
lilunicipal de Mococa, Crea Ne 45.540/D - 41 negião, no
desenpenho de suas funçoês e atendcndo à solicitação
da parte interessada.
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A que a antiga Rua Q localizatla na Chá
cara So Doningos atual Rua Francisco Antonio Correa não existê
lotes con frente para a referida rua.
Por ser Verdade, f irrna a presente Cer
t idão .
Mococa, 2 e rnar de 1.993
da--oe J0Ã0 LLI JUNIO
DiÍetor do D. O.
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PnocBsso Ne.232/93
cíl|i o artza aê a S
,éncivd sm 2t-1 /l
Srla dis ComissÕês Perm.
rentês ía Câma.t Municilal
de
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Pn0Jx10 DE rEr Ne.t9/93
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S,la des Comissóes tarma￾nentes aa Câma,a Municiral
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REFERENCIÀ:
INTERESSÀ,DO:
REUUTOR:
ASSUNTO:
Prcc. t)
Câmara MuniciPal de Mococa
coürssÃo DE JüsrrÇA r nrução
24 de março dê 1.993.
t\.,}'sr..r1'
Como Relator da presente matéria, após estudos detalhados da
propositura, que examinada dentro dos aspectos exigidos por disposi￾ções Regimentais da Casa, bem como sua procedência e fundamentos' re
solvo acolhe-Ia como se encontra redÍgida, exarando Parecer EÀvoRÁvErJ
à sua aprovação.
Sala das Comissões, 2l Ce narço de 1.993.
Ir. e z ende
ÀPROVÀDO O PÀRECBR DO REIÀTOR DE FAVORÁVEL À PROPOSITURÀ
Sala das Comissões,
ffi :ad,
Dr. Franels Jos é talibertl
Dra. Marili P. I. Pucciarell-i
PMJETO DE IEI N9.I9/9)
CIM ESPANEA
DR. IADIU RXZEIIDE
Dispondo sobre nova retiação ao artigo le ala 1ei 1.8r2
denominando vi-a publica localizada:JEirdin S.'lÍarÍa ;*
de Francisdo Antonio Oorreia e Rra José P. Jaeiatho na
Jardirn São Domingog.
.1..: :.{
Pl,--.1 a
I
3lJ
Câmara MuniciPal de Moco
courssÃo ps SÂÚDX EIUCAçÃO, Cí]ITüFLA' LAZER E rURISUO
R-EFERENCIÀ:
INTERESSÀDO3
R,EI,ÀTOR:
ÀSSUNTO:
?EOJETO DE IET I{0.1919]
CIDO ESPÂNHÀ
ITATO üá21 T,SO, JI'ItIOR
Dispondo sobre nova redação alo artigo
tl eBomi nâ n alo vla Bublica 1oca1i-zaila no
üârla alê Francisco Antonio Conelra e
tho no Jarclin São Doningos.
Ie da 1.852,
Jartlin Santa
hra Jos é?Jaein￾Como Relator da presente matéria, após estudos detalhados da
propositura, que examinada dentro dos aspectos exigidos por disposi￾ções Regimentais da Casa, bem como sua procedência e fundamentos' re
solvo acolhe-la como se encontra redigida, exarando Parecer FÀvoRÁvEL
ã sua aprovação.
sala das Comissões, 2l de ma:'ço dê 1.993.
I talo !{az 1! un]-0r
ÀPROVÀDO O PÀRECER DO REIÀTOR DE TÀVORÁVEL A PROPOSITURÀ
Sala das Comissões, 24 de narço de 1.993
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Marcia Rotta
L! C/t￾Cido Es nha
A
Au*o,u /il /il N"ql &
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u,nici paL ,9 e ococd
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ref.of.250/9J-cM.
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spa
d
Mococa, 12 ile abril de 1.993
Senhor Prefeito:
Estamos passando as mãos de vossa Excelência, cópia
do Expediente aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no
dia 06 do corrente mês:
ÀurÓGRÀr'o No. 16/93 - Projeto de tei na.o9/93
(Aprovado com Emenda) .
AIrTÓcBÀro No. 1?/93 - Projeto de Lêi no.10/93
ÀuTÓcRÀFo Na. t8l93 - Projeto de Lei nq.15/93
(autoria do Vereador Dr. Tadeu Rezende)
AUTÔGRÀEO No. 19/93 - Projeto de Lei no.18/93
(autoria do Vereador Ci
ÀT'TOGRÀFO NA. 2Ol93 - P
(autoria do Vereador Ci
Retiramos a Vossa Excelên
de consideração e apreço, firmando￾Atenc i s ament
J SÉPo EO CORRA I
Presidente.
Exmo. Sr .
DR. ÀIÍIIONIO NÀI'PEL
DD. Prefeito Municipal de
MOCOCA.
nha )
de Lei ne.19193
nha)
os nossos protestos
Cô*aro '//l cMa'|. unt dc '/flacaca
8"t,,[o J" cJã, 0""1o ,i, ';:)1
i1rcc. o{}fu
ÀurúGRÀEo Na.20 DE l. 993
Projeto de Lei nç.19 / 93
dispontlo sobre nova redação ao art. 19
da Lei 1.852 de 14.08.89 e denominando
via púb1ica do Jardim Santa Maria.
E'Àço SÀBER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 06 de abril de 1.993, aProvou proje
to de lei de autoria do Vereador Cido Espanha e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. Ie - O artigo Ia da Lei 1.852 de 14 de
to de 1989, passa a ter a seguinte redaÇãor
-Àrt. IQ - A Rua Francisco Antonio Cofrêa,
zada no Jardim São Domingos, passa a denominar-se: Rua
Paulo Jacintho' .
Àrt. 2e - A Rua 2 (tlois) do Loteamento Jardim San
ta Maria, passa a denominar-se: cisco Àntonio Corrêa.
Art. 3a - Esta Lei entr vigor na data de sua
publicação, revogadas as dis 1Ç contrário.
CÂMÀRÀ },4UNICI PAL I,IOCOCA, 0
JOSÉ I
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