materia nº 31/1993

i r''..
1.6)
\/íqj
al d.c
CÂuecr MUNt,^trAL
: MCCOC r
o
ílrir o r-,a ta R frt
I
Câ*ara muntctp ocaeaoc o.l
ú'tolo 8" c.ão I
PRo.rETo DE LEr *o. t - i DE DE
lssõcr
S. Susôes tlvl
DE 1.993
da nome de Renato da Oosta Lima ao Conjunto
Ilabitacional desmembratlo da Vila Carva
tho .
oQ.:r u/o! lvc
ilva, 06 de abril de 1.993
ú\
0tsPicll0
P Ít nte
EAçO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa
aprovou Pro em Sessão realizada no dia 0] de !{aio de 1.993,
jeto de lei de autoria do Vereador Cido Espanha e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Àrt. la - O Conjunto Habitacional, cuja área
foi desmembrada da Vila Carvalho, d.esenho SO/89, que fica fazen
do parte integrante desta Lei, passa a ser denominaclo: Conjunto
Eabitacional rRenato da Costa LiDa-.
Àrt. 2a - Esta Lêi entra em vigor na data de
sua publicação revog as disposiçôes em contrário.
Plenário Venerando e oda
uffl l,f
C ES
Veread.o
I
AG)
Ca*ara lWluniciPal
8"k[o 8" c.a"
de 'Y/l
0"*1"
aca
iIUSTIFICATIVÀ
Renato da Costa Lima, membro ile familia tradicional
da cidade , foi mocoquense de grande expressão no Estado ê no
País. Nasce na fazenda Pessegueiro em Itlococa, em 1940 assumiu
a gerência na Usina de Itaiquara, dirigiu tambêm a Emprêsa de
Mecanização Agrícola -EMA, a primeira do gênero implantaila no
Brasil.
Desligou-se da Usina em 1953, quando foi convidado
para ocupar a direção da Carteira de Crédito AgrÍcola do Banes
pa, a convite ilo Governo Paulista Lucas Nogueira' Depois foi
nomeado Secretário da Agricultura do Estado, neste período te
mou medidas que o fêz respeitatlo em totlo o Estado'
Costa Lima em 1957, ficou na Presidência da Socieda
d.e Ruaral Brasileira e em 1958 tomou posse na presidência do
IBC lnstituto Brasileiro do Café.
Em 1962 no Governo de João Goulart, foi nomeado M!
nistro da Agricultura.
Na iniciativa privad.a Costa Lima foi Vice-presiden￾te da Cooperçucar, depois assumiu a presidência da AVISCO em
Mococa. Seu desempenho foi reconhecido pela revista Vj-são que
o elegeu o Homem Visão de 1975.
Renato da Costa Lima era filho de Pacifico Costa r'i
ma ectotilde Meirel-es LIma, foi casatlo com Ester R.va1e Costa
Lima tle cuja união nasceram 5 filhos.
Faleceu aos
cidade de l{ococa.
6 anos de idade no dia 19 de marÇo na
Plenário Venerando be od a, 06 de abril de I.993
DO
rea r.
)tí' iL tr
!'rcc
h
hr:*l p,rNni,L*,o -//l*uioipol l"
{"lo8o 8" óao poulo
@lt",t, 8o P,,1,úo ltlil
0 Cilr. Q,0^..;-'l"l:--
-/l(oooro
F]. n ?
trq3
LEI NA 2.233, DE 02 DE iIUNHO DE 1992.
l)r'rrorrrlnrr logrorlortro prihl íco na
Vlla Carvnlho de Praça Nsrall￾no Del PLn tor.
FRÀIICISCO JOSÉ VIEIRÀ GUERRÀ, prefeito Mu￾nicipal de Mococa,
PAçO SÀBER, que a Câmara Municipal de Moco
ca aprovou em Sessão de 25 de maio de 1992
Projeto de Lei tç 50/92, de autoria do Ve￾reador Dr. Walter de Souza Xavier e eu san
clono ê promulgo a .seguinte LEI:
PREFEITURA MUNICIPÀL D A, 02 DE JUNilO DE 1992.
FRANCI SCO É VIEIRÀ GUERRÀ
Prefelt Municlpal
PÀULO CELSO DE CÀRVALHO PUCCIÀRELLI
Assessor Jurídico
MOC
&
Àrt. le - O logradouro público localizado
na Vila Carvâlho e dellmltado pelas Ruasr Fernando Caesemiro
Bianchesl, Clodoaldo dos Santos Figueiredo e Cap. ,rosã Cristóvão
de Lima, passa a denomlnar-se rpraça tfatalino Del plntor..
Art. 29 - Esta Lei entrará em vigor na da￾ta de sua publicação, revogadas as disposiçôes em contrário.
Fls. r'r
Frcc. ',{s-çift
PROCESSO Na.315/93
Projeto Lêi ne.031/ 93
Rccebimento
pârocer êm
corn o lrâzo
ver';civel em
Ce Mococa
PR
Cornissâo de
Comissáo de
Scla da: Coml:sões cm t
_.t--t
+iEJW
,{- -l§- dtes Wllt,QL
g1s1i1tr {Uili.l }ilijil,r r :.,:É N li':{lü0fl
/:,et-Ol,*,. hr-íA.
. ; ; ;; " ;, J;; :;;,-,i;{", ; 
"u- ";;, Sila das Comissôcs Perma' tW,s!
nentes da Câma! a Munici9al
iiF
l(," n'?
l."ra Ja: Comis;Õe:
idcntc
PEDI'
o,
Do Veread'lr
Vista
Sala das
i
I
I
. ,q,;
AP 11
em --$*r'gis
Sessào de fl4
o,...-§.§.!trl'
dolp,qJ
00
oP
ir
L4
cus
de
t
.:-.--.---*' l9*-t
ÉÍn...,
Sess
Pre6ldeqts
0
APR PoÍ 0il
3
P, e si den
ão de
cüs ds 19 1)
de Mococz
PRESl
,r, lrr)
3l lq: \4',^- ,fJ
REFERENCIÀ:
I NTEITESSÀDO:
REI,ÀTOR:
ÀSSUNlO:
Câmara Municipal de Mococa
courssÃo DE - 
.-- '
PRoJETo DE tur ltc.0]1/93
CIM XSPANHA
DR. TÂDU] REZH{DE
Dando o none de Renato.Oosta Llna, ao Conjunto
Eabitaeional desnemb ra alo tla Vila Carfalho
ComoRelatordapresentematériarapósestudosdetalhadosda
propositura, que examinada dentro dos aspectos exigidos por disposi￾ções Regimentais da Casa, bem como sua procedência e fundamentos' re
solvo acolhe-Ia como se encontra redigida, exarando Parecer naVOnÁVSL
a sua aProvaçao.
Sala das Comissões, 1l ab r.i1 de 1 . 991
Dr Tad Re nde
ÀpRovÀDo o PÀRECER Do RErÀToR DE rAvoRÁvEL À PRoPosrrunÀ
Sala das Comissões, 14 de abri.1 de 1.991
\^s §v.-0 n
Di Ta erti
Dra. Marilia P.I c ci a re11i
Ê-;:
\
(J E 4t-t-r4
qàF
Câmara Municipal de MOCOCA
REFERENCIÀ:
I.NTERESSÀDO:
REUTTOR:
ASSUNIO:
PNOJETO DE I,U
CIM ESPAI{I{Â
Ne.0l1l91
ITAIO MAZIEM JU§TOR
Dando o nome tle Renato Costa lima ao Conjunto Habitacj.o
Desmembrailo da Vila Carvalho
como Relator da presente matéria, após estudos detalhados da
propositura, que examinada dentro dos aspectos exigidos por disposi￾ções Reginentais da casa, bem como aua procedência e fundamentos, re
solvo acolhe-Ia como se encontra redigidal exarando Parecer FÀvo8ÁvEL
à sua aprovaÇão.
Sala das Comissões, 1l de abri-1 de 1.991
u or
ÀIROVÀDO O PÀRECER DO REI,ÀTOR DE TAVORÁVEL À PROPOSITURÀ
Sala das Comissões, 14 de abril de 1.993
Ma rc notta
u\&
É;;;"s- [r.;t{
f talo llÂa zi. ero
)
\*" 
o'"*"
q
Proc tr Au^o,o /il wnicipo L , e lrL
q"[i",r. t" @n,ila"o;a
ref. of . 32L/ 93-CYt.
8"t,,8, 8" dao Q""lo llllr
ococa
Lei ne.31/93
Mococa, 04 de mai,o dê 1.993
Senhor Pre feito:
Estamos passando as mãos de vossa Excelência, cópia
do Expediente aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no dia
03 do corrente, para que sejam tomadas as devidas providências:
ÀI]TÓGRÀFO Ne.21193 - Projeto de
(autoria Vereador Cido Espanha)
ÀuIÚGRÀrO No.25193 - Projeto de
ÀUTÓGRàFO No.26l93 - Projeto de
ÀUTÔGRÀFO NO.27l93 - P ode
Lei
Lei
Lei
no.37 / 93
no.38/93
no. 39/ 93
Rei-teramos a vossa
elevada estima e distinta cons
Atenc
Exce
idera
ame e,
osÉ EO CO
Presidente.
os nossos protestos de
I
Exmo . Sr.
DR. ÀNTONIO NÀUFEL
DD. Prefeito Municipal de
MOCOCÀ.
oJe
nc
o
Ca*ara lWlunicipal d.c '\ft
SrtoBo l" éa" 9".L
acaca
':: lrLqi V
ÀurócRÀFo Na.24 DE r. 993
Projeto de Lei no.3I/93
da nome de Enato da Costa Lima ao
Conjunto Habitacional desmembra
do da Vila Carvalho.
fÀç:O SÀBBR, que a Câmara MuniciPal dê Mococa, em ses
são realizada no dia 03 de maio de 1993r aProvou projeto de
lei de autoria do vereador Cido Espanha e eu sanciono e Pro￾mulgo a seguinte Lei:
Art. le - O Conjunto Habitacional, cuja área foi des
membrada da Vila Carvalho, desenho 50189, que fica fazendo
parte integrante desta Lei, passa a ser denominaao: Conjunto
Babitacional rRenato da Costa
Àrt, 2a - Esta Lei ent vigor na data de sua Pu
blicação, revogadas as disPosiçõ m contrãrio.
cÂMÀRÀ MUNICIPAL DE MO 04 DE MAIO DE 1.993
JO POMPEO CO I
P d te
14. Secret
CALIÓ
io
NO GARIB
2a. s cretário
MGGO¬A 
o 
ARUAMENTO-QUAEAS-AREAS VEROES 
0cnCA-s A CARVALM 
DESWENBKNENTO 
03-03 50-89 
O8$ QUADRA CLOTES 
REAVEROE 
ESPANNA 
EROIN 
WACKADO 
-14-15-6-17