materia nº 377/2024

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
4330 0 106/2024
REQUERIMENTO Nº 3tt /2024. EMENTA
her ao Poder Executivo levantamento da
situação de proliferação de gatos no Cemitério
Municipal e estudo para cadastro no programa de
castração do município.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de ser
oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência,
por meio da Secretaria Municipal Competente, realize um levantamento da situação de proliferação de gatos
no Cemitério Municipal e estudo para cadastro no programa de castração do município. Que se determine
ao setot competente da Prefeitura Municipal de Mococa a realização das seguintes ações:
1. Levantamento da situação: Realização de um levantamento sobre a atual situação de proliferação de
gatos no Cemitério Municipal, incluindo o número estimado de animais e as condições em que se
encontram.
- Estudo para cadastro no programa de castração: Desenvolvimento de um estudo para a inclusão
dos gatos presentes no Cemitério Municipal no programa de castração do município, visando o controle
populacional e a melhoria das condições de vida desses animais.
Justificativa:
Considerando as frequentes denúncias e preocupações dos munícipes acerca da proliferação de
gatos no Cemitério Municipal de Mococa e os potenciais problemas de saúde pública e impactos no bem-
estar dos animais e nas condições sanitárias do local, este pedido se justifica.
A efetivação das medidas acima é de suma importância para o controle humanitário da
t
população de gatos, promovendo a saúde pública e o bem-estar dos animais, além de atender às
preocupações da comunidade.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 3 de junho de 2024.
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VCuA UU A
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
Paulinho Doção — Vereador/MDB