materia nº 71/1993

a.-r I
a L4\,lhllc
*:lr.,OCr
IPAL
@.ôrunt L L $c_{L- o t- o
tttada de &aa ile te
J,3s3 o2 / oglq
PROJETO DE LEI NA. DE DE 1.993.
Dispondo sobre denominação de
Rua Rodolfo Jesus Pontes, no
Conjunto Habitacional "Nênê Pg
reira Lima".
FAÇO SÀBER, que a Câmara Munj-cipal de Mococa, em
Sessão reafizada no dia de de 1.993,
aprovou Projeto de 1ei de autoria do vereador Dr. Luiz ArmaE
do Caliô, e eu sanciono e prornulgo a seguinte Lei:
I
Artigo fa - À Rua Projetada A localizada no Co!
junto Habitacional "Nenê Pereira Lima", passa a denorninar-se
Rua Rodolfo Jêsus Pontes.
Artigo 29 - Esta Lei entrará em vigor na data tle
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VENERANDO RIBEIRO DA STLVA, 02 DE AGOS?O DE 1.993.
t
O CAIIÔ
Ver ador.
JUSTIFICATIVA
Rodolfo Jêsus Pontes, nascido em São Paulo, no I
dia 12 de abril de 1924, fifho de Itlartinho .fesus Pontes e de
Dê. Teod.ora Garcia Pontês, casado com a Senhora Stela de l,our
des Pontes, veio para lrlococa, aqui residindo por mais de 30 '
anos, onde sempre desf e speito e consideração.
02 AGOSTO DE 1.993
IÓ
LVA,
t \
\
t\
tr tt
S
t,
I
L-is.:.''
i'rc,r
PLENÃRIO VENERÀNDO RI
Ve ador .
.!
e
Fls. o.c
Pro".'1,à 8q)
I
\r
râ\
Í
;ür
t.l ar, í: it! .tl
e,l ir------11-*.::_:--.
a
/-
;,R
nuÀ
{
5
!t
itÍ \..
\r tO
.,
,l
!i
t?
yl t9Í $
?
rl rã￾p
Tvl a4
tÂ
;
J,
r6
a
1-
I
ti
"f
,
-4.
1r
\ ,r
I
1\' \rr
I
t
ta
é
B§I
I
r tl
*
jv
r1 n
rO
1
-ibPe,vê
./. 6
t?
í^ a
tl. t-r- tv-,
!l
it
r1
,.Ê ..
l\
v, jü .'. t'
,,. .+-
n
.*í
P,a
,.F I
Lj$lo
.1-
tol4
â.t
&
1O,
ô-..
Â
'-t)
,.o
,.1 " Bot
,rt"" rtt' -{. J 90
ro '1'* 
- l
tat _
g§T
4
.2
8tsÉiBo oo
JO
'€
1-àL ,
It
)-"' }J-*
r2
gt
nút
9É
"1
\
ô
\
I
\l
I
ia'-
-l
FuÀ ÀL9€nÍo
!
í )
l-ls. n.c
F\oc f
PnocEsso fre,738/93 PMJEf,O DE I.,EI N9.7I/93
{. ;,,JL-ll íi iii.,a.
ct,zt a6!/-1.§*S
.P.t.__&_Lgà..
:\$'-
, .ii , ',{j; "
it T\
I
:dtô dd! -_.oa|listêe, 
"ín
oaÍa es L,_8_t,ão " I
/.991- i
dc _]5_ i lies
Ae1 s t;s?*i
S.l:i dcs ComissÔês Pcrma'
: nertes da Câtrta'a [{uniciPal
! ,i-- lvloctrca 
- ,4 ' 222íl/,L^
| / PSí-qTDENTE
l]. ..::;.rirlÍlia)
j:]. |:te:. gnl
.r_:ri;i'lel rtnr
jit t: .. ;
A'4r§
I
I
,
I
Çi ê. ..r'ro ,e.8- oias ve,,ci
Sala das i.oriissôeç em
t .",11.1.& ?)
/9.à
a ,irrLr' . itr:: éct,
ÂPilO VAD
Em Bis
Sessão da lD0 Ém 2-
tü
D sao P 0r
Sess de I aaoQ)
Jov CorÍadl
A
a0
José
de de
l-'resideIlte
Coryad,i
; .:,,r.1;,;; -';;,u 
q*r,,c'à-i;-i
..:: i:e. em -fu, I tfi?À :.
.'f i ' ,: ,r.azo ,1" --.15.- ;t,ao
,il,ir.,i*e, nm&-d., -2-, tlÇà i
S,:!:r Ca; ComrsSili,s Ê,,,, ma- j
,rcr ries rje Câirra a MuniciÉpl I
,le tJocotâ n i {
\"M*P.r ii
con,rss ,,. -.\odP -
I
i
I
I
t
l
I
I
i10
c
REFERÊI{CIA 3 -
IIITERESSÀDO: -
REIÀTOR:-
Àsst !ÍFo: -
qr /?t g
i' n8
Câmara Municipal de Mococa
colltlssÃo DE coNsrrrurçÃo, JusrrçÀ E REDÀçÃo
PRoJEro DE r,Er w.lt/93
DN. IJUIZ Ail',ilD CALIO
DT TÂI,IBEIII
bndo o aouc dc biüfo de Jesus Poatcs eo nra 1o cell￾zqrla no OonJ . IÍcac Percl ra Llur
Como Relator da matéria acima epigrafada, e dentro
das atribrriÇões desta Comissão, após estudos detalhados da mesmara pro
positura tem plena procedência qüanto ao aspecto constitucional, legal
e Regimental, e estando merit6rj.amente embasada, resolvo acolhê-Ia da
forma como esta retligida, exarando parecer FÀVORÁVEI, à sua aprovação.
Esse ê o nosso parecer s.m. j.
Sala das Comissões, 0l de Âgo sto de 1.993
\n-0-
Di Tali tRe'"Bfor.
ÀpRovADo o pÀREcER Do REr,ÀToR DE r'ÀvoRÁvgL Ào pRorETo
Sala das Comissões, 04 de Âgosto <te 1.993
<ra -n C*
130 Pattl
Dr. I adeu ez tle
-1 .:
V
6
ítt
Câmara Municipal de ococa
colrtlssÃo DE sÀúDE, EDUcAçáo, CULTURÀ, r.AzER E TuRrsl,lo
i,. s!
RErERÊNcrÀ:-
INIBRBSSÀIX): -
REIÀTOR:-
ÀSSUI{IIO: -
Como Relator da matéria s\rpra mencionada, e dentro
das atribuições conferidas a eata Comissão, após estudos detalhados da
propositrrra e tendo em vista serr objetivo, somos pelo seu pleno acolhi
mento, o q\rê nos leva a exarar parecêr PÀvORÁvEú à sua aprovacão e res
peitando seu texto orig j.na1.
Esseéonossopar cer s.m. j.
SaIa das Comis es, 0 tle Àtos ale 1.993
a
Rel,at r
ci Espanha
ÀPROVÀDO O PÀRBCER DO REIÀTOR DB ÊÀVORÁI'EL
I
PROJETO
SaIa das Comj-ssões, 04 tle Âgosto de 1.993
Marcl a tta lm 1
Italo Ma nlor
PMJENO DE TBI IC.7L/93
DR. IUIZ AiltÍm $Í,I0
CTDo E§PÂIÍEÂ
hnrlo o aouc ilc Roilolfo de ücara Pontce a nra 1o cs￾I1zâda no ConJ. lícac Preel. ra Ll[e
í{l-!"-
@o*rro ,/ilanLcL Pa, ,
-/I[oooou I e
Srtolo 8n éao 0""1"
rllil l,' tà
I
8,1)
q"liu/, ," p,ctila"o;"
ref.of.597 / 93-cM.
Mococa, 19 de agosto de 1.991
Senhor Prefeito:
Estamos encaminhando a vossa Excelência para as
devidas providlências, cópia do Expediente aprovado por esta
Casa em Sessão realizada no dia 16 do corrente mês.
ÀuroGRÀFO No.l9l93 - Projeto de Lei no-43,/93
(autoria do vêreador pi Taliberti).
ÀIrroGRÀFO No.5ol93 - Projeto de Lei Íra-45/93
ÀuTÓGRÀFo No.5U93 - Projeto de tei n4.61/93
ÀuroGnÀFO Ne.52l93 - Projeto tle Lei na.62/93
ÀIrrÔGRÀFo No.53/93 - Proieto de Lei ns.63/93
ÀuÚGRÀro No.5ll93 - Projeto de Lei ne.66193
ÀuTÓGRÀrO [0.55/93 - Projeto de Lei na-67/93
AI,TÓGRÀFo Ne.56/93 - Projeto de Lei no.70/93
ÀuTÕGRÀro No.57193 - Projeto de Lei no.7L/93
(autoria do Vereador Dr.Luiz Armando Calió).
Nesta oportunida
cia os nossos protestos de est
apresentamos a vossa Excelên
e consideração.
Atencios te.
JOS POMPEO CO 1
Pre s idente
Exmo. Sr.
DR. ANTONIO NAUFEL
DD. Prefeito llunicipal de
MOCOCÀ
@t)tnata Jlhwti.eLprtl d.e Jllocoea
{rÍado de &ao ()aulo
aurúcnero uo.5z DE 1.993
Projeto de Lei na.7L/93
Dispondo sobre denominação de
Rua Rodolfo Jesus Pontes, no
Con jrrnto ltabitacionaL "Nenê
Pereira Lima".
FàçO SÀBBR, qrre a Câmara llunicipal de Mococa, em
Sessão reallzada no dia 16 de agosto de 1993, aprovo\r Projeto
de lei de autoria do Vereador Dr. Lr.riz Armando Calió e eu san
ciono e promulgo a seguinte Lei:
Àrt. 10 - À Rua Projetada t (um) localizada no
Con j \rnto Habitacional "Nenê Pereira Lima", passa a denominar￾se Rua Rodolfo Jeaus Pontea.
Àrt. 2o- Esta Lei
sua publicação, revogadas as dis
e trará em vigor na data de
ições em contrário.
CÂIIIÀRÀ MUNICIPAI DE II'IOCOCÀ, 7 DE ÀGOSTO DE 1.993
JOSÉ P CO I
re dente
DR. LU ARMANDO IÓ
14. Secretárro
(
?
NORB GARI B
2a S retár io
"t L-.-. PJ