de 2024.
Art. 5° Esta resolu^ao entra em vigor na data de sua publicaQao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 20 de junho de 2024.
Art. 4° O premio concedido aos homenageados constituira um diploma
de Honra ao Merito, emitido pelo Poder Legislative.
DR. THIAGO JO
Vereade
JOSE ANTONIO SOUSA
Ze da Cobra - Vereador/PL
Institui o Dia dos Profissionais da Educagdo
Aposentados do municipio de Mococa/SP e a
Sessdo Solene de Honra ao Merito, nos moldes
que especifica.
§1° A solenidade sera aberta a todos os profissionais da Educa^ao
aposentados do municipio de Mococa, sendo que cada vereador devera indicar um
(01) representante para ser homenageado.
COLPANI
7PL
§2° Os vereadores poderao encaminhar, junto a indicaqao, o historico
do trabalho desenvolvido pelo profissional durante sua vida labroral,
independentemente da area ou disciplina de atuaqao.
Art. 3° Os vereadores poderao encaminhar, junto a indicaqao, o
historico do trabalho desenvolvido pelo profissional ao longo de sua carreira,
independentemente da area ou disciplina de atuaqao.
RUBRICA
A Mesa da Camara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuiqoes,
em sessao realizada no dia de AQObTt? de 2024, faz saber que o Plenario
aprovou o Projeto de Resoluqao n°. O'p /2024, de autoria do Vereador Thiago Jose
Colpani e do Vereador Jose Antonio Sousa, e promulga a seguinte Resolu^ao:
Projeto de Resolu^ao n° , deo2C> de
! CAmara fiWNfciPAr
__ : MOCOCA - i
PROT O C O L O
"nuivieroI data
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Art. 2° Em comemoraqao ao Dia dos Profissionais da Educaqao
Aposentados, a Camara Municipal de Mococa realizara, anualmente, uma Sessao
Solene de Honra ao Merito aos Profissionais Aposentados da Educaqao.
Art. 1° Fica instituido o Dia dos Profissionais da Educaqao
Aposentados do municipio de Mococa/SP, a ser celebrado anualmente no dia 21
de junho ou na semana compreendida por este dia.
Af iOVADO
lussao porJ^X——
/ D J.
m?de Souza Cooks
Preskfente
;aDi
JUSTIFICATIVA
Excelentissimos Senhores Vereadores,
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 20 de junho de 2024.
JOSE5
Ze dad
»fONIO SOUSA
ira - Vereador/PL
’/I/ JCOLPANI
■L
A institui^ao do Dia dos Profissionais da Educa^ao Aposentados e
a realiza^ao de uma Sessao Solene de Honra ao Merito sao formas de prestar
homenagem e agradecer por sua dedica^ao e empenho ao longo dos anos.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DR. THIAGO JOSJ
Vereadp^r
A presente resolupao visa reconhecer e valorizar o trabalho dos
profissionais da educapao aposentados do municipio de Mococa/SP. Esses
profissionais dedicaram suas vidas ao ensino e a formapao das futuras
gerapoes, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento
educacional e social da comunidade.
PROCESSO N° 0149/2024
PROJETO DE RESOLUCAO N° 006/2024
REGIME DE TRAMITA^AO: ORDINARIO
DESPACHO
Camara Municipal de Mococa, 24 de junho de 2024.
Nos termos do art. 230, §2°, c.c. art. 78,
inciso I, alinea “a” e inciso V, alinea “a” do Regimento Interno da
Camara Municipal de Mococa, encaminho a presente propositura
a Comissao de Constitui^ao, Justi^a e Reda^ao para examinar a
constitucionalidade, legalidade e regimentalidade e a Comissao de
Educa^ao examinar o projeto educacional.
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra<?a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
CLAYTON DIVING BOCH
Presidente em Exercicio
PROCESSO N° 0149/2024
PROJETO DE RESOLUCAO N° 006/2024
REGIME DE TRAMITA^AO: ORDINARIO
RECEB1MENTO PELO PRESIDENTE DA COM1SSAO
PRAZO PZ NOMEAR O RELATOR ATE:./’( ? P/2^ • I
NOMEACAO DE RELATOR
NOME:
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
COMISSAO DE CONSTITUICAO,
JUSTICA E REDACAO
W
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DATA DO RECEBIMENTO: J. / Q (p / 201^ ,
DATA DA NOMEAQAO: “
/ 0?,-•
AA
Presidente da Comissao
J
Presidente da Comissao
PROCESSO N° 0149/2024
PROJETO DE RESOLUCAO N° 006/2024
REGIME DE TRAMITA^AO: ORDINARIO
RECEB1MENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 4
PRAZO P/ RELATAR ATE: JZ I /
Relator
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
COMISSAO DE CONSTITUICAO,
JUSTICA E REDACAO
JU
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSAO DE EDUCACAO
PROCESSO N° 0149/2024
PROJETO DE RESOLUCAO N° 006/2024
REGIME DE TRAMITA^AO: ORDINAR1O
RECEB1MENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSAO
c
NOMEACAO DE RELATOR
NOME: ck
/
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Presidente da Comissao
Presidente da Comissao
%
I—21^.
DATA DO RECEBIMENTO: X? / / fJ/CA
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATE: .2 ~
DATA DA NOMEACAO: I DC
COMISSAO DE EDUCACAO
PROCESSO N° 0149/2024
PROJETO DE RESOLUCAO N° 006/2024
REGIME DE TRAMITA^AO: ORDINARIO
RECEB1MENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ RELATAR ATE: .J / C I
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
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Telefone (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
jMy/l£elator
/ (7G /.Zoz^.
REFERENCIA Projeto de Resolu^ao n° 006/2024
Vereadores Thiago Jose Colpani e Jose Antonio
ASSUNTO
RELATOR(A)
I - Relatorio:
II - Voto do(a) Relator(a):
INTERESSADO
Souza
Institui o Dia dos Professores da Educa^ao
Aposentados do municipio de Mococa/SP e a Sessao Solene de Honra ao
Merito, nos moldes que especifica.
O Projeto em analise foi amplamente debatido na reuniao do
dia 09 de agosto de 2024.
O projeto visa trazer legitimidade e regulamenta a sessao
solene em homenagem aos professores aposentados, alem de trazer moldes que
visam a inclusao dos vereadores.
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
PARECER COMISSAO DE CONSTUICAO,
JUSTICA E REDACAO
■y— - -aoMwaov
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
O Projeto ora em analise e de autoria dos Vereadores Thiago
Jose Colpani e Jose Antonio, foi apresentado em Plenario na sessao do dia 24 de
junho de 2024, sendo encaminhado a Comissao de Constitui^ao, Justi^a e
Reda^ao e a Comissao de Educa?ao.
Referida materia Institui o Dia dos Professores da Educa^ao
Aposentados do municipio de Mococa/SP e a Sessao Solene de Honra ao Merito,
nos moldes que especifica.
Sala das Comissoes Permanentes Jose Luiz Cominato, 09 de agosto de 2024.
FAVORAVEL (acompanha o
relator)
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESFAVORAVEL (oferece voto em
separado)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Nao e constatado qualquer vicio de iniciativa, pois tai
materia e de competencia do parlamentar. Nao ha afronta a dispositivos legais ou
constitucionais, sendo o texto legal apto a ser deliberado pelo plenario da Camara
Municipal de Mococa.
Ante o exposto, emito PARECER FAVORAVEL ao
Projeto de Resoluvao n° 006/2024, que Institui o Dia dos Professores da
Educa^ao Aposentados do municipio de Mococa/SP e a Sessao Solene de Honra
ao Merito, nos moldes que especifica.
JURelator (a)
PARECER DA COMISSAO DE EDUCACAO
REFERENCIA Projeto de Resolugao n° 006/2024
Vereadores Thiago Jose Colpani e Jose Antonio
ASSUNTO
RELATOR(A)
I - Relatorio:
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
PraQa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
INTERESSADO
Souza
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
II - Voto do Relator
A institui^ao de um Dia dedicado aos Professores da
Educa^ao Aposentados e uma iniciativa louvavel, pois visa reconhecer a
contribuiQao continua desses profissionais para o desenvolvimento da educa^ao,
mesmo apos sua aposentadoria. A valoriza^ao dos educadores, em qualquer fase
de sua carreira, e essencial para fortalecer o respeito pela profissao e inspirar
novas gera^oes.
O Projeto ora em analise e de autoria dos Vereadores Thiago
Jose Colpani e Jose Antonio, foi apresentado em Plenario na sessao do dia 24 de
junho de 2024, sendo encaminhado a Comissao de Constitui^ao, Justi?a e
Reda^ao e a Comissao de Educa^ao.
Referida materia Institui o Dia dos Professores da Educa^ao
Aposentados do municipio de Mococa/SP e a Sessao Solene de Honra ao Merito,
nos moldes que especifica.
Institui o Dia dos Professores da Educa^ao
Aposentados do municipio de Mococa/SP e a Sessao Solene de Honra ao
Merito, nos moldes que especifica.
Sala das Comissdes Permanentes Jose Luiz Cominato, 08 de agosto de 2024.
Relatdr(a)-
FAVORAVEL (acompanha o
relator)
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESFAVORAVEL (oferece voto em
separado)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Prapa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
A valoriza^ao dos professores aposentados e um aspecto
crucial para a melhoria continua do sistema educacional. Professores que se
dedicaram ao ensino ao longo de suas carreiras merecem ser celebrados e
reconhecidos por suas contribui^oes. Essa iniciativa refor?a a importancia da
educa^ao e promove a valoriza^ao do trabalho docente.
Ante o exposto, emito PARECER FAVORAVEL ao
Projeto de Resolu^ao n° 006/2024, que Institui o Dia dos Professores da
Educa^ao Aposentados do municipio de Mococa/SP e a Sessao Solene de Honra
ao Merito, nos moldes que especifica.
CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
Resolu^ao Ng 06, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
RESOLUCAO
Art. 5° Esta resolu(;ao entra em vigor na data de sua publica?ao.
Camara Municipal de Mococa 13 de agosto de 2024.
A Mesa da Camara Municipal de Mococa. no uso de suas atribui^des legais. faz saber que a Camara Municipal,
cm sessao realizada no dia 12 de agosto de 2024. aprovou Projeto de Resokifao no 006/2024, de autoria da
Mesa da Camara, e ela promulga a seguinte:
Art. 1°. Fica instituido o Dia dos Profissionais da Educa^ao Aposentados do municipio de Mococa/SP. a ser
celebrado anualmente no dia 21 de junho ou na semana compreendida por este dia.
Art. 2°. Em comemora^ao ao Dia dos Profissionais da Educa^ao Aposentados, a Camara Municipal de Mococa
realizara. anualmente. uma Sessao Solene de Honra ao Merito aos Profissionais Aposentados da Educa^ao.
§ 1° A solenidade sera aberta a todos os profissionais da Educa?ao aposentados do municipio de Mococa, sendo
que cada vereador devera indicar urn (01) representante para ser homenageado.
§2° Os vereadores poderao encaminhar. junto a indica^So. o historico desenvolvido pelo profissional durante
sua vida laboral, independentemente da area ou disciplina de atua^ao.
Art. 3° Os vereadores poderao encaminhar, junto a indica<;ao, o historico do trabalho desenvolvido pelo
profissional ao longo de sua carreira. independentemente da area ou disciplina de atua^ao.
Art. 4°O premio concedido aos homenageados constituira urn diploma de Honra ao Merito, emitido pelo Podcr
Legislativo.
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Fraga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg br
Inslitui o Dia dos Profissionais da Educa^do
Aposentados Do Municipio de Mococa/SP e a Sessao
Solene de Honra ao Merito. nos tnoldes que
especiftca.
CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVE)
X
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
PAULO SERGIO MIQUEL1N
1° secretario 2a secretaria
1 *2 1
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Fraga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
GUILHERME DE
SOUZA
GOMES:15836936
889
Assinado de forma
digital por ADRIANA
PERIANEZ
RUIZ:25446392884
Dados: 2024.10.15
08:20:23 -OS'OO'
Assinado de forma
digital por PAULO
SERGIO
MIQUELIN:18768328869
Dados: 2024.10.15
08:19:59 -03’00'
Assinado de forma digital
por GUILHERME DE SOUZA
GOMES:15836936889
Dados: 2024.10.15 08:19:27
-03'00'
PAULO
SERGIO
MIQUELIN:187
68328869
ADRIANA
PERIANEZ
RUIZ:25446392
884
ADRIANA PERIANEZ RUIZ