Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Data Rubrica
9)T js VERA ni Divino Boch
Vereador
GUILHERME GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº As /2024. Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº
351/2024, o qual solicita informações sobre a
Origem dos Recursos Utilizados no Programa
de Tapa Buracos em Mococa em 2024.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de reiterar ao Poder Executivo o conteúdo do
Requerimento nº 351/2024, datado de 03 de junho de 2024, o qual solicita informações sobre a Origem
dos Recursos Utilizados no Programa de Tapa Buracos em Mococa no ano de 2024.
Os buracos nas vias públicas têm sido fonte de transtornos e inconvenientes
significativos para a população de Mococa, causando mal-estar e outros prejuízos. Portanto, é de
interesse público não apenas a efetiva resolução desses problemas, mas também a transparência na gestão
dos recursos alocados para esta finalidade.
Neste sentido, na qualidade de representante da população, solicito as
seguintes informações:
1. Valores Empenhados:
e Solicito que sejam fornecidos os valores empenhados para a realização do programa de tapa
buracos no município de Mococa em 2024.
2. Fonte dos Recursos:
e Requeiro a identificação das fontes de recursos utilizados para o financiamento deste
programa especificando se são provenientes de verbas municipais, estaduais, federais ou de
outras origens.
3. Total Planejado:
e Solicito informações sobre o total planejado para essa finalidade durante o ano de 2024, visto
que os valores que constam na Lei Orgânica Anual (LOA) de R$ 46.078,00 são incompatíveis
com o que vem sendo executado.
4. Detalhamento dos Gastos:
e Solicito um detalhamento dos gastos realizados até o presente momento, incluindo despesas
com materiais, mão de obra e outros custos associados ao programa de tapa buracos.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
O Acesso a tais informações é fundamental para uma gestão pública
transparente e eficaz, permitindo o acompanhamento e a avaliação adequada do andamento das ações
governamentais, além de contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas.
Atenciosamente,
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de junho de 2024.
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
1255 ls | B
|
t
ai
REQUERIMENTO Nº 351 /2024.
Solicita ao Poder Executivo Informações sobre a
Origem dos Recursos Utilizados no Programa de
Tapa Buracos em Mococa em 2024
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Douto Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, através do órgão cabível, preste informações detalhadas obre a
origem dos recursos utilizados para o programa de tapa buracos realizado em nosso município durante o ano de 2024.
Justificativa:
Considerando a importância da transparência e da correta aplicação dos recursos
públicos, e em conformidade com as minhas atribuições como representante da população, venho requerer
as seguintes informações:
1. Valores Empenhados:
* Solicito que sejam fornecidos os valores empenhados para a realização do programa de tapa
buracos no município de Mococa em 2024.
2. Fontes dos Recursos:
e Requeiro a identificação das fontes de recursos utilizados para o financiamento deste programa,
especificando se são provenientes de verbas municipais, estaduais, federais, ou de outras
origens.
3. Total Planejado:
* Solicito informações sobre o total planejado para essa finalidade durante o ano de 2024, visto
que os valores que constam na Lei Orçamentária Anual (LOA) de R$ 46.078.00 são
incompatíveis com o que vem sendo executado,
4. Detalhamento dos Gastos:
* Solicito um detalhamento dos gastos realizados até o presente momento, incluindo despesas
com materiais, mão de obra e outros custos associados ao programa de tapa buracos.
Este requerimento visa garantir a transparência das ações do Poder Executivo,
assegurando que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e em conformidade com os
princípios legais e orçamentários.
Solicito que as informações e documentos requeridos sejam encaminhados a esta Casa
Legislativa no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme estabelecido na legislação vigente.
Atenciosamente.
Plenário Venerando Ribeiro da pipa, 01 de junho de 2024.
CTT Too
MUNICIPIO DE MOCOCA
PROJETO DE LEI
QUADRO 1 - &
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DOTACAO ORCAMENTARIA DO GRCAO
GRUPO DE DESPESA / MODALIDADE
APLI S DIRETAS ok
ICAÇOES 46.078,00)
DOTACAO ORCAMENTARIA (X2.) 4 METROS QUADRADOS 4
IMPLEMeNTACAO DE PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO
GRUPO DE DESPESA 7 MODALIDADE
PAVIMENTACAO ASPALTICA BAIRRO POR DO SOL
OPERACOES DE CREDITO
DoTacao ORCAMENTARIA (4) ( PERCENTUAL ) : 100
PAVIMENTACAO ASFALTICA BAIRRO POR DO soL
GRUPO D8 DESPESA / MODALIDADE
MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS ConaEwxTES
APLICACOES DIRETAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSPERENCIAS E CONVENTOS ESTADUAIS - VINCULADOS 497,00)
FRANSFERENCIAS E CONVENTOS FEDERAIS - VINCULADOS 109.724,00
Doracao ORCAMENTARIA (4) ( PERCENTUAL ) : 100
MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS