Oficio n° 508/2024
Senhor Presidente,
NUMERO RUBRICA
Senhores Vereadores,
5.212/2023 -
a boa acolhida da
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votes de estima e respeito.
Atenciosamente,
Conclusa a presente explanapao, solicitamos de Vossas Excelencias
presente materia, por conter apdes que agregam valores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Encaminhamos em r----- ; • • • ;
necessidade da adequagao das dotaqoes orqamentarias/relativasJ a Lei n°
Excelentissimo Senhor
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP
dotagoes, com as despesas orgamentarias correspondentes,
adequagdes no orgamento da Secretaria Municipal de Saude,
aquisigao de medicamentos.
- Mococa, 05 de-agosto de 2024rCAMARA MUNICIPAL
MOCOCA
PROT O CO L O
DATA
__ imu&LK
anexo o projeto de lei em epigrafe, cuja materia versa sobre a
Orgamento Anual, para adequagdes necessarias nas despesas orgamentarias.
O projeto dejei autoriza a abertura de credito adicional suplementar, por anulagao de
1 em razao da necessidade de
motivada pela necessidade de
(ficha 318), R$ 250.000,00
R$ 100.000,00
R$ 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, e da outras
providencias”.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo,
09.00-S.M DE SAUDE
09.06 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 302 0079 2028 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.32.00 - Material Bern ou Servipo para Distribuipao Gratuita (ficha 321)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saiide Geral
09.00-SM DE SAUDE
09.03 - ATENCAO BASICA
10.301.0079.2016 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
3.3.90.39.00 - Outros Servipos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 237).
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
09.00-S.M DE SAUDE
09.06 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 302 0079 2028 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei, sera coberto com
o recurso financeiro proveniente das anulapoes parciais e/ou totals das seguintes dotapdes do
orpamento vigente.
Art.1° - Fica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no orpamento do exerclcio financeiro de 2024, no
valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), observada a seguinte classificapao
institucional, funcional programatica e econdmica:
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
sessao ordinaria realizada no dia de de 2024,
aprovou o Projeto de Lei n°/2024 de autoria do
Prefeito Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
PROJETO DE LEI N° H J , DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
R$ 150.000,00
Art. 4° - Esta Lei entrap em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 05 DE AGOSTO DE 2024.
EDUARDO
RIBEIRO
09.00-S.M DE SAUDE
09.05 - VIGILANCIA EM SAUDE
10 304 0079 2025 - VIGILANCIA SANITARIA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 287)
FONTE DE RECURSO:_01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 3200000 - Saiide - Taxas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, o Poder Executive fica autorizado
a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteracoes ora
implementadas.
Asslnado de forma
digital por EDUARDO
RIBEIRO
BARISON:1586 BARISON:15864648841
Dados: 2024.08.05
4648841 15:59:17-03'00'
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Oficio n0 247/2024
FDS
REDUZIR FICHA-237 VALOR DE R$ 200.000.00
SUPLEMENTAR FICHA-321 VALOR DE RS 100.000,00
Atendosamente
Fi DELDUCA DA SILVA
Secretario de Saude
Exmo. Senhor
Eduardo Ribeiro Barison
Prefeito Municipal
REDUZIR FICHA-287 VALOR DE RS 150.000,00
SUPLEMENTAR FICHA- 318 VALOR DE RS 250.000,00
PREFE1TURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Prapa Marechni Deodoro, 93, Mococa/SP
uudfr'a:mococa.ap.gov.br
Mococa,05 deagosto de 2024,
ASSUNTO: Sollcitacho de crddito suplementar atravSs de projeto de lei.
Respeitosamente cumprimentando-o vimos por mek> deste, solicitar a regularizaQSo das
fichas orsamentarias atraves de projeto de lei, pois as ftchas de despesa nSo ser3o
suficientes para empenhos que se farSo necessanos para compra de medicamentos e
tamb^m medicamentos de a^6es judicials.
09-DEPARTAMENTO DE SAUDE
Sem mais para o momento. colocamo-nos a inleira disposiQSo para quaisquer esclarecimentos
que se fizerem necessaries.