Oficio n°551/2024
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, NUMERO RUBRICA
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votes de estima e respeito.
Atenciosamente,
necessidade da adequa^ao das dotaQoes or^amentarias, relatives a Lei
Or^amento Anual, para adequaQoes necessarias nas despesas or^amentarias.
O projeto de lei autoriza a abertura de credito especial, com as despesas orQamentarias
correspondentes, em razao a Resolu^ao SS n° 186, de 24 de julho de 2.024, anexa, referente a
complementa^ao estabelecida atraves da tabela SUS Paulista.
Conclusa a presente explana^ao, solicitamos de Vossas Excelencias a boa acolhida da
presente materia, por center a?oes que agregam valores, proporcionando uma melhor qualidade
de vida aos nossos municipes.
PREFEITURA PAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO Rl
Prefeito MunicipalExcelentissimo Senhor
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidents da Camara Municipal de
Mococa - SP
_____Mococa, 16 de agosto de 2024.
cXMARAl^mciPAL "
-MOCOCAP ROTOCOL O
DATA
4Q10^124
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em epigrafe, cuja materia versa sobre a
------- ------ “ ' ’ ' ‘ ” in0 5.212/2023 -
IRO BARIS
PROJETO DE LEI N°H8 , DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
R$ 22.115,74
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publica^ao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 16 DE AGOSTO DE 2024.
Prefeito
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto com
o recurso financeiro oriundo de credito especial.
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executivo fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Or^amentarias as altera^oes
ora implementadas.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo
09.00-SM DE SAUDE
09.04 -ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00- Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 781)
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 3000001 - Convenio SUS
PREFEITURA PAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia de de 2024,
aprovou o Projeto de Lei n°l 16 72024 de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
TROBAR+SON
unicipal
“Autoriza a abertura de credito adicional especial e da
outras providencias.”
09.00-SM DE SAUDE
09.04 -ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10.302.0079.2018 - BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
3.3.50.43.00 - Subvengoes Sociais (ficha 1168) R$ 664.465,00
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
CbDIGO DE APLICAQAO: 3020001 - Media e Alta Complexidade
Art.1° - Fica o Poder Executivo Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Credito Adicional Especial no orgamento do exercicio financeiro de 2024, no
valor de R$ 686.580,74 (seiscentos e oitenta e seis mil quinhentos e oitenta reais e setenta e
quatro centavos), observadas as seguintes classificagoes institucional, funcional programatica e
econdmica:
Mo&Cal 144eW6Sto^2024
DESPESA FUNCrONAL BpTA$W> VALOR
Vai: ib-5akd078 an733i?0.39dXJ.(K Rilafcmjw.
'40^0075, 29^55043.00^2
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FAfi DELDUCA DA SILVA
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RESOLUpAO SS N* 186. DE 24 DE JUlHO DE 2024
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RS 305^44.85 R$ 579.66834
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RS 1.92^085,47 R$J.927.085,47
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