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Oficion0 567/2024
DATA RUBRICA Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, .2^10X1 m
Na oportunidade, apresentamos nossos sinceros votos de estima e
respeito.
Atenciosamente,
Encaminhamos anexo o projeto de lei em eplgrafe, diante da
necessidade de adequagao dos elementos de despesas constantes na Lei n° 4.953/2021 -
Orgamento Anual para 2024, para operacionalizagao da execugao orgamentaria vigente. O
Orgamento para 2024 foi elaborado com uma Estimativa de Receita calculada diante da
instabilidade economica que se desenhava 'e que caracterizava uma diminuigao da arrecadagao.
PorGm, ao considerar o comportamento da economia em 2024 e o impacto na receita, foi
realizada uma an^lise criteriosa de todos os elementos de receita de Janeiro a julho de 2.024, que
permitiu uma projegao segura de excesso de arrecadagao, para adequar o orgamento ao
momento atual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Excelentissimo Senhor
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP
CAMARA
MecM(>QeOb£st(Aje-2024
PR©TOCOLO
NUMERO
Conclusa a presente explanag§o, solicitamos de Vossas ExcelSncias
a boa acolhida da presente materia, em virtude da sua relevSncia.
EDUARDO
BARISON:1586464“barison:158M648841
qH2l1 7—D'ados: 2024.08.22
// 16:39:55-03W
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
O projeto de lei autoriza a abertura de credito suplementar, conforme
recursos oriundos de excesso de arrecadagao verificado no exercicio, nos termos do Art. 43, §1°
da Lei 4.320/64 - inciso II - Excesso de Arrecadagao.
f
PROJETO DE LEI N° i-13 . DE 22 AGOSTO DE 2024.
R$ 1.000.000,00
R$ 3.100.000,00
R$ 2.100.000,00
R$ 39.000,00
Art.1° - Fica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de SSo
Paulo, autorizado a abrir Cr^dito Suplementar no or^amento do exercicio financeiro de 2024, ate o
valor de R$ 22.466.871,20 (vinte e dois milhoes quatrocentos e sessenta e seis mil oitocentos e
setenta e urn reais e vinte centavos), observadas as seguintes classificaQoes Institucional,
funcional programatica e econdmica:
“Dispoe sobre a abertura de credito suplementar, e da
outras providencias.”
06.00 - S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04 123 0066 2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.3.90.91.00 - Sentences judiciais (ficha 133)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000-Geral
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.01 - MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
15 451 0070 2011 - MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Jurldica (ficha 183)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000-Geral
02.00 - S. M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 2001 - MANUT. SM DE GOVERNO
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jurldica (ficha 09)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
06.00-S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
28 843 0000 0001 - ENCARGOS ESPECIAIS
4.6.90.71.00 - Principal da Divida Contratual Resgatada (ficha 117)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO; 1100000-Geral
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
sessao ordin^iria realizada no dia de de 2.024,
aprovou o Projeto de Lei n0//2.024 de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
R$ 129.000,00
R$ 131.873,07
R$ 23.031,18
R$217.881,00
R$ 99.001,11
R$ 72.489,64
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
04.00 - S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG
04.01 - MANUT S.M DE NEG.JURIDICO ClDAD.ASS. ESTR
04 122 0065 2003 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORS JURIDICA
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (fich'a 66) R$ 22.362,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
05.00 - S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05.01 - MANUT S.M DE ADM PUBLICA
04 122 0077 2004 - MANUT. SM ADMINISTRACAO PUBLICA
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 79)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
06.00 - S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04 123 0066 2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 129)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
09.00-S.M DE SAUDE
09.01 - MANUT S.M DE SAUDE
10 301 0079 2013 - MANUT.SM SAUDE
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 205)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.01 - MANUT S.M DE EDUCACAO
12 361 0078 2030 - MANUTENCAO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
3.3.90.39.00 - Outros Servi^os de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 354)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 394)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 2120000 - Educagao Infantil Creche
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2064 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 417)..,.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2130000 - Educa<?ao Infantil - Pr£ Escola
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
R$ 4.752,61
R$ 36.942,18
R$ 90.000,00
R$ 150.000,00
(ficha 4) R$ 9.600,00
R$ 24.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
16.00-S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2055 - CREAS - CENTRO DE REFERENCE ESPECIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 -Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 840) R$ 22.170,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 5100000 - Assistdncia Social Geral
16.00 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2138 - MANUTENCAO DA REDE DIRETA
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 867)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 5100000 - Assistencia Social Geral
11.00 - S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
11.01 - MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
27 812 0075 2043 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 512)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDiGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
13.01 - MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB.
26 782 0068 2045 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 541)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 4000000 - Transito
12.00 -S.M. MEIO AMBIENTE
12.01 - MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
18 541 0083 2156 - MANUTENCAO MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 914)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
02.00-S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 2001 - MANUT. SM DE GOVERNO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO; 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO; 1100000 - Geral
02.00-S.M DE GOVERNO
02.05 - MANUTENCAO CORPO BOMBEIROS
06 1 82 0076 2012 - MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 21)....
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
R$ 14.400,00
R$ 4.800,00
R$ 12.000,00
R$ 240.000,00
R$ 24.000,00
(ficha 198) R$ 585.600,00
R$ 9.600,00
09.00-S.M DE SAUDE
09.03-ATENCAO BASICA
10 301 0079 2016-MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 232)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Geral
02.00 - S.M DE GOVERNO
02.03 - ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS
04 122 0076 2006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 1071)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
06.00-S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04 123 0066 2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 125)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000-Geral
07.00 - S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
07.01 - MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15 452 0062 2010 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 163)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.01 - MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
15 451 0070 2011 - MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 179)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1400000 - Royalties da Explora<?ao do Petrdleo e Gas Natural
09.00-S.M DE SAUDE
09.01 - MANUT S.M DE SAUDE
10 301 0079 2013-MANUT.SM SAUDE
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.02 - MANUT DE SERVICOS PUBLICOS DO PATIO
04 1 22 0067 2044 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 932)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000-Geral
(ficha 337) R$ 24.000,00
R$ 7.200,00
R$ 60.000,00
R$ 24.000,00
(ficha 906) R$ 72.000,00
R$ 36.000,00
(ficha 920) R$ 24.000.00
10.00-S.M DE EDUCACAO
10.01 - MANUT S.M DE EDUCACAO
12 361 0078 2029 - MANUT.SM EDUCACAO
3.3.90.30.00 - Material de consume
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.08 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLA
12 306 0072 2042 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 - Material de Consume (ficha 492)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2000000 - Educa^ao
10.00-S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 387)
00387 01 2120000 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 2120000 - Educa^ao Infantil - Creche
11.00 - S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
11.01 - MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
27 812 0075 2043 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 508)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 -Geral
12.00-S.M. MEIO AMBIENTE
12.01 - MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
18 541 0083 2156 - MANUTENCAO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000-Geral
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
13.01 - MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB.
26 782 0068 2045 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 535)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO. 1100000 - Geral
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
13.02 - MANUT DE SEGURANCA PUBLICA
06 181 0081 2046-GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000-Geral
R$ 79.200,00
R$ 250.000,00
R$ 100.000,00
R$ 450.000,00
(ficha 01) R$ 150.000,00
(ficha 02) R$ 20.000,00
R$ 850.000,00
17.00 - S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS
17.01 - MANUT. S.M DE AGRIC. E AGRONEGOCIO
20 608 0069 2059 - MANUTENCAO DA DIRETORIA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00 - Material de Consume (ficha 706)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000-Geral
12.00 - S.M. MEIO AMBIENTE
12.01 - MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
18 541 0083 2080 - COLETA SELETIVA ECOPONTO
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 912)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
06.00-S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04 123 0066 2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 129)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
02.00 - S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 2001 - MANUT. SM DE GOVERNO
3.1.90.11.00 -Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 760)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DEAPLICAQAO: 1100000-Geral
02.00 - S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 2001 - MANUT. SM DE GOVERNO
3.1.90.13.00 -Obrigagoes Patronais
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
02.00-S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 2001 - MANUT. SM DE GOVERNO
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
02.00-S.M DE GOVERNO
02.03 -ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS
04 122 0076 2006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.1.90.11.00 - Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 1068)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
R$ 80.000,00
R$ 47.968,41
(ficha 70) R$ 70.000,00
R$ 30.000,00
R$ 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
02.00 - S.M DE GOVERNO
02.04 - MANUT. CONSELHO TUTELAR
04 122 0076 2050 - MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.13.00-0briga$6es Patronais (ficha 1076)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 5100000 -Assistencia Social Geral
02.00-S.M DE GOVERNO
02.03-ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS
04 122 0076 2006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.1.90.13.00 - Obrigagoes Patronais (ficha 1069)....
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
04.00-S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG
04.01 - MANUT S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTR
04 122 0065 2003-MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA
3.1.90.13.00 - Obrigagoes Patronais (ficha 58) R$ 60.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
04.00 - S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG
04.01 - MANUT S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTR
04 122 00652003-MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil (ficha 59) R$ 50.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000-Geral
05.00 - S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05.01 - MANUT S.M DE ADM PUBLICA
04 122 0077 2004 - MANUT. SM ADMINISTRACAO PUBLICA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
05.00 - S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05.01 - MANUT S.M DE ADM PUBLICA
04 122 0077 2004 - MANUT. SM ADMINISTRACAO PUBLICA
3.1.90.13.00-0briga?6es Patronais (ficha71)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO; 1100000-Geral
Ficha 119 - Folha de Pagamento
06.00-S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04 123 0066 2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 119)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
R$ 50.000,00
R$ 100.000,00
R$ 120.000,00
R$ 350.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 3.000.000,00
10.00-S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.11.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 380)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 2120000 - Educagao Infantil - Creche
06.00-S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04 123 0066 2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.1.90.13.00 -Obrigagdes Patronais (ficha 120)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000-Geral
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.01.00 MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
15 451 0070 2011 - MANUTENCAO DI RETORIA DE SERVICOS URBANOS
3.1.90.13.00 - ObrigagSes Patronais (ficha 176)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
09.00-S.M DE SAUDE
09.01.00 MANUT S.M DE SAUDE
10 301 0079 2013 - MANUT.SM SAUDE
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 192)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
10.00-S.M DE EDUCACAO
10.02-MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0078 2031 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 360)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.01 - MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
15 451 0070 2011 - MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 175)..
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
10.00-S.M DE EDUCACAO
10.04-FUNDEB
12 365 0078 2034 -VALORIZACAO DO MAGISTERIO - ENSINO INFANTIL -
3.1.90.11.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 437) R$ 5.000.000,00
FONTE DE RECURSO: 02 -Transferencias e Convenios Estaduais - Vmculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 27100000 - Educagao-FUNDEB-MAG/PROF- Educagao - Creche
Art. 4° - Esta Lei entrar£ em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, o Poder Executivo
fica autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamenterias as
alteragoes que serao desdobradas ao nlvel de elemento de receita segundo a modalidade de
aplicagao e recurso, atraves de decreto municipal.
Art. 2° - O valor do Credito Suplementar aberto no artigo 1° desta Lei
sera coberto com o recurso financeiro proveniente da projegao de excess© de arrecadagao,
verificada nos meses de Janeiro a julho de 2024, nos termos do Art. 43, §1° da Lei 4.320/64 -
inciso II - Excess© de Arrecadagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP, 22 DE AGOSTO DE 2024.
EDUARDO RIBEIRO,
BARISON:1586464 wrison:15864648841
/^-DaUos: 2024.08.22 16:3934
8841 /7
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mococa
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Rua XV de Novembro. 360 • Centro CEP: 13730020 Fone: (19) 3656-9800
Pdgina:1
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Janeiro a Julho de 2024
Sumario
01. Avaliagao da Receita Or^ament^ria
01.01 - Receita por Categoria Economica
01.02 - Receita por Classificagao Economica
01.03 - Receita por Fonte de Recurso
01.04 - Receita Mensal Realizada
01.05 - Arrecadagao das Principais Receitas
01.06 - Arrecada^ao Mensal.das Principais Receitas
01.07 - Comparative das Principais Receitas
01.08 - Receitas Arrecadadas dos Ultimos Exercicios
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P^gina: 2
Prefeitura Municipal de Mococa
Relatorio de Controle Interno
mi
Janeiro a Julho de 2024
01. Avalia^ao da Receita Orgamentdria
01.01. Receita por Categoria Economica
RECEITA PREVISTA X REALIZADA
DESCRICAO PREVISAO INICIAL %AH
RECEITAS CORRENTES 294.873.770.00 294.873.770,00 172.009.693.52 194.476.564,72 65,95
16.224.182.00 16.224.182,00 9.464.105,98 4.558.929,20 28.10
[TOTAL DA RECEITA 311.097.952,00 311.097.952,00 63,98] 181.473.799,50 199.035.493,92
As informacoes apresentadas acima, podem ser melhor visuallzadas atrav^s dos grSficos £ seguir:
300.000.000
250.000.000
200.000.000
150.000.000
100.000.000
50.000.000
0
Or;ado Realizado
H Or^ado Q Realizado Or^ado 0 Realizado
01.02. Receita por Classifica^ao Econdmica
RECEITA PREVISTA X REALIZADA
DESCRIQAO PREVISAO INICIAL % AH
71.010.630,80 71.010.630.80 41.422.866,80 48.768.330,60 68,68
contribuicOes 991.460,00 991.460,00 578.351,55 2.433.928,26 245.49
RECEITA PATRIMONIAL 1.656.353,00 1.656.353,00 966.204,05 938.681,67 56,67
IRECEITA DE SERVIQOS 687.256,00 687.256,00 400.898,89 311.182,45 45,28
Conforme apresentado no quadro acima, constatamos at£ o periodo analisado que a receita total
arrecadada corresponde a 63,98% da receita prevista atualizada para o exercicio.
Em outra anSlise, ao comparar a execu<;ao at6 o m6s da receita corrente prevista com a arrecadada,
verificamos que a receita arrecadada representou 113,06% da receita prevlsta at6 o mds, portanto ha uma
possivel tendencia de crescimento na arrecadagao a partir do m6s agosto.
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Pdglna: 3
Prefeitura Municipal de Mococa
Relatorio de Controle Interne
PREVISAO
ATUALIZADA
PREVISAO
ATUALIZADA
PREVISTAS ATE O
MtS
REALIZADO ATE O
MlS
REALIZADO Alt O
m£s
Apresentamos a seguir a an^lise da receita por categoria econdmica comparand© a receita prevista
atualizada com a receita arrecadada.
PREVISTAS ATfe O
___ M&S
I
I
|receitas de capital
L
L_______ .
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRI8UICOES DE
MELHORIA
Apresentamos a anSlise por classificacao econdmica de receita comparando a receita prevista
atualizada com a receita arrecadada.
nicu
Janeiro a Julho de 2024
descriqAo PREVISAO INICIAL % AH
218.316.086.20 218.316.086,20 127.351.048,65 140.558.075,88
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.211.984,00 2.211.984.00 1.290.323,58 1.466.365,86
15.834.277,00 15.834.277,00 9.236.661,49 2.498.296,34 15,78
0.00 0.00 0.00 1.221.846.43 0,00;
TRANSFERgNCIAS DE CAPITAL 389.905,00 389.905,00 227.444,49 838.786,43 215.13
311.097.952,00 311.097.952,00 181.473.799,50 199.035.493,92
225.000.000
200.000.000
175.000.000
150.000.000
125.000.000
100.000.000
75.000.000 In 50.000.000
25.000.000
0
IMPOS... CONTR... RECEI... RECEI... TRANS... OUTR... OPER... ALIEN... TRANS...
Orgado O Reallzado
01.03. Receita por Fonts de Recurso
RECEITA PREVISTA X REALIZADA
DESCRICAO PREVISAO INICIAL % AH
217.385.555,00 217.385.555.00 126.808.237,99 140.495.807,00 64,63
41.808.543,00 41.808.543,00 24.388.315,70 29.109.018.98 69.62i
1.185.603,00 1.185.603.00 691.601,40 929.893,44 78,43
74,3?. IRECURSOS FEDERAIS 34.883.974,00 34.883.974.00 20.348.982,92 25.948.831,79
operacOes de crGoito 15.834.277.00 15.834.277.00 9.236.661,49 2.551.942.71 16.12
63,98| 311.097.952,00 311.097.952,00 181.473.799,50 199.035.493,92
operacOes de crGdito
[aLIENACAO DE BENS
Conforme apresentado, constatamos at6 o periodo analisado que a receita total arrecadada
corresponds a 63,98% da receita prevista atualizada para o exercfcio.
O gr^fico abaixo, demonstram de forma dara a comparacao da previsao de arrecadagao e a receita
arrecadada total por classifica^ao econftmica.
No quadro abaixo, demonstramos a anSlise por fontes de recursos das receitas comparando a receita
prevista atualizada com a receita arrecadada.
De acordo com os valores apresentados, constatamos at6 o periodo analisado que a receita total
arrecadada por fonte de recurso corresponde a 63,98% da receita prevista atualizada para o exercfcio.
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Pdgina: 4
Prefeitura Municipal de Mococa
Relatdrio de Controle Interne
PREVISAO
ATUALIZADA
PREVISAO
ATUALIZADA
PREVISTAS ATt O
MfiS
PREVISTAS ATE O
MES
REALIZADO ATE O
mEs
REALIZADO ATE O
MtS
64.38
66,29:
|rOTAL DA RECEITA 63,98|
ftOTAL DA RECEITA
IRECURSOS ESTADUAIS
RECURSOS PROpRIOS DE FUNDOS
ESPECIAIS
I
I
RECURSOS PROPRIOS
I
transferEncias CORRENTES
Janeiro a Julho de 2024
A anSlise acima 6 demonstrada atravgs do gr^fico a seguir:
225.000.000
200.000.000
175.000.000
150.000.000
125.000.000
100.000.000
75.000.000
50.000.000
25.000.000
0
RECURS... RECURS... RECURS... RECURS... OPERAC0ES...
| Orfado Q Realizado
01.04. Receita Mensal Realizada
RECEITA PREVISTA X ATUALIZADA X ARRECADADA
descricAo PREVISAO INIC1AL % AH
JANEIRO 25.924.828,50 25.924.828,50 25.924.828.50 38.170.431,21 147,24
FEVEREIRO 25.924.828,50 25.924.828,50 25.924.828.50 29.155.499,05 112.46
25.924.828,50 25.924.828.50 25.924.828,50 23.803.101.71 91,82
25.924.828,50 25.924.828,50 25.924.828,50 27.362.623.03 105,55
25.924.828,50 25.924.828,50 25.924.828.50 26.549.899,44 102,41
JUNHO 25.924.828,50 25.924.828.50 25.924,828.50 26.216.671.33
JULHO 25.924.828,50 25.924.828.50 25.924.828.50 27.777.268,15
AGOSTO 25.924.828,50 25.924.828.50 0,00 0,00
SETEMBRO 25.924,828.50 25.924.828,50 0,00 0,00 0,00
OUTUBRO 25.924.828,50 25.924.828,50 0.00 0,00 o.ooi
NOVEMBRO 25.924.828.50 25.924.828,50 0,00 0,00 0,00
DEZEMBRO 25.924.838,50 25.924.838.50 0.00 0,00 0,001
TOTAL 311.097.952,00 311.097.952,00 181.473.799,50 199.035.493,92
01.05. Arrecada^ao das Principals Receitas
o.ooi
Mediante as informa^oes do Cronograma Mensal de desembolso, apresentamos a programagao
financeira mensal de arrecadacao comparada com a receita arrecadada.
Conforme apresentado no quadro acima, constatamos at6 o perfodo analisado que a receita
arrecadada corresponds a 63,98% da receita prevista atuallzada para o exercfclo.
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Pdgina:5
Prefeitura Municipal de Mococa
Relatdrio de Controle Interno
PREVISAO
ATUALIZADA
PREVISTAS ATE O
mEs
REALIZADO ATE O
MES
101,13|
107.15
MARCO
^ABRIL
MAIO
63’98’
SIIQm
Janeiro a Julho de 2024
PRINCIPAIS RECEITAS
DESCRICAO PREVISAO INICIAL REALIZADA % AH DIF.
ICMS 61.390.578,40 61.390.578,40 35.811.170,71 37.714,239.64 61.43 23.676.338.76
FPM 61.2S0.483.20 61.250.483.20 35.729.448.51 32.744.507,16 53.46 28.505.976.04
FUNDEB 32.985.515.00 32.985.515.00 19.241.550.37 20.555.201.22 62,32 12,430.313.78
17.646.012,00 17.646.012.00 10.293.507.00 14.449.555.77 81,89 3.196.456.23,
IPW 30.660.235.80 30.660.235.80 17.885.137.34 21.988.089,83 71.72
ISS 22.245.679.00 22.245.679.00 12.976.645.85 14.573.476.21 65,51
SUS 27.017.813,00 27.017.813.00 15.760.390,31 21.569.298,04 79.83
FNDE 6.045.970.00 6.045.970,00 3.526.815,67 2.448.600.80 40.50
ITBI 3.845.793.00 3.845.793.00 2.243.379.18 2.766.923,01 71.95
31.785.690,60 31.785.690,60 18.541.648.58 25.666.673.04 80.75
16.224.182,00 16.224.182,00 9.464.105.98 4.558.929.20 28.10
311.097.952,00 311.097.952,00 181.473.799,50 112.062.458,08| 199.035.493,92 63,98
Segue abaixo os gr^ficos comparando do total arrecadado e a arrecadagao da receita corrente.
o io 20 30 40 50 60 70 80 90 100
ICMS
FPM
FUNDEB
IPVA
IPTU
ISS
SUS
FNDE
ITBI
DEMAIS REC. COR.
REC. CAPITAL
I
| Realizada
61.43
53.46
62,32
81.89
71,72
65,51
79.83
40,5
71,95
80,75
28.1
Apresentamos a seguir a an^lise das principals receitas previstas at4 o mds para o exerckio
comparada com a receita arrecadada.
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Pdgina: 6
Prefeitura Municipal de Mococa
Relatdrio de Controle Interno
PREVISAO
ATUALIZADA
PREVISTAS ATE O
m£s
3.597.369.20j
1.078.869,99
e.119.017,sei
11.665.252.80
|TOTAL DA RECEITA
HPVA
8.672.145.97
7.672.202^7^
5.448.514,96
IDEMAIS RECEITAS
[CORRENTES, .
RECEITAS DE CAPITAL
Em relagao £ arrecadacao de IPTU, ISS, FPM, ICMS e FUNDEB, em especial, o valor arrecadado
representou, respectivamente, 71,72%, 65,51%, 53,46%, 61,43% e 62,32% da previsao atualizada para o
exerckio.
Janeiro a Julho de 2024
01.06. Arrecada^ao Mensa! das Principals Receitas
ARRECADAtJAO MENSAL DAS PRINCIPAIS RECEITAS
DESCRIC&O JUN/DEZ
5.747.764,56 4.443.472,72 4.978.770,32 6.047.697,28 4.756.751,45 5.384.637.46 37.714.239.64
ICMS 61.390.578,40
6.355.145,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61,43
4.327.632.67 5.884.502,70 3.668.664,70 3.847.892.81 4.476.532,74 4.807.049.77
FPM 61.250.483.20
5.732.231.77 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
3.933.090.67 2.688.075,28 2.659.456,76 3.118.609.91 2.546.469.99 2.642.253.09 20.555.201.22
FUNDEB 32.985.515.00
2.967.245.52 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 62.32
6.358.063.88 2.254.560.61 1.796.472,21 1.545.328,12 1.542.039.25 408.161,12 14.449.555,77[
IPVA 17.646.012.00
544.930.58 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 81.69:
5.840.097.65 5.527.186,88 2.198.425.53 2.180.446.47 2.145.524.88 2.001.884,96 21.988.089,83
IPTU 30.660.235,80
2.094.523,26 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 71.72
2.160.678.03 1.932.177,76 1.787.612.22 1.822.937.94 2.205.813,17 2.357.24S.50 14.573.476,21
1SS 22.245.679.00
2.306.811,59 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 65.51
3.825.651.46 2.374.270,80 2.670.464,83 2.843.961,94 3.771.414.35 3.190.571.79 21.569.298.04
SUS 27.017.813.00
2.892.962.87 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 79,83
711.856,35 . 279.091,20 269.102,10 314.156,45 275.325,70 321.231,53 2^448.600,8o|
FNDE 6.045.970,00
277.837.47 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 40,50
167.388,31 646.207,06 408.413.01 431.656,64 345.730.35 449.038.73 2.766.923.01
ITBI 3.845.793,00
318.488,91 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 71.95
3.162.771,90 2.925.954,04 2.802.659,22 5.035.385,98 3.751.786.95 4.170.123,60 25.666.673,04
31.785.690,60
3.817.991,35 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 80,75
1.935.235.53 200.000,00 563.060,81 174.549.49 732.510.61 484,473.78 4.558.929,20
RECEITAS 0E CAPITAL 16.224.182.00
469.098.98 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 28,10
38.170.431,21 . 29.155.499,05 23.803.101,71 27.362.623,03 26.549.899,44
TOTAL 311.097.952,00
27.777.268,15 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
01.07. Comparativo das Principals Receitas
1 COMPARATIVO DE RECEITA
DESCRICAO ATUALIZADA 2023 2024 %
ICMS 61.390.578.40 32.635.681.51 37.714.239,64 15.56
61.250.483,20 28.820.025,75 32.744.507,16 13.62 i
Na an^lise a seguir, apresentamos um comparativo da receita total arrecadada destacando a
arrecada;ao das principals receitas e o indice de variacao em rela^ao ao mesmo periodo do exercicio anterior.
Apresentamos a seguir a an^lise mensal da receita total arrecadada destacando a arrecada^ao das
principals receitas.
Em relacao & arrecadacao de IPTU, ISS, FPM e ICMS, em especial, o valor arrecadado representou,
respectlvamente, 71,72%, 65,51%, 53,46% e 61,43% da previsao atuallzada para o exercicio.
DEMA15 RECEITAS
CORRENTES
PREVISAO
ATUALIZADA
Rua XV de Novembro, 360 - Centro CEP: 13730020 Fone: (19) 3656-9800
PSgina:7
JAN/
JUL
Prefeitura Municipal de Mococa
Relatdrio de Controls Interno
FEV/
AGO
ABR/
OUT
MAI/
NOV
MAR/ TOTAL*
SET
32.744.507.16'
53.46j
[FPM
26.216.671,33 199.035.493,92|
63,98|
Janeiro a Julho de 2024
DESCRIC&O ATUALIZADA 2023 2024
FUNDED 32.985.515,00 18.160.050,43 20.555.201,22 13.19
17.646.012,00 14.006.738.67 14.449.555,77 3,16
IPTU 30.660.235,80 18.394.968,28 21.988.089,83 19,53
ISS 22.245.679.00 11.606.024.83 14.573.476.21 25,57'
SUS 27.017.813.00 14.212.800,08 21.569.298,04 51,76
6.045.970,00 3.431.075.47 2.448.600,80 -28,631
3.845.793,00 1.923.463.83 2.766.923,01 43.85
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 31.785.690.60 17.516.663,95 25.666.673,04 46,53
RECEITAS DE CAPITAL 16.224.182,00 864.964.96 4.558.929,20 427.07
311.097.952,00 161.572.457,76 199.035.493,92
01.08. Receitas Arrecadadas dos Ultimos Exercfcios
ARRECADA^AO DOS ULTIMOS QUATRO EXERCICIOS
DESCRICAO 2020 2021 % 2022 % 2023 %
RECEITAS CORRENTES 200.555.371,95 227.995.036,26 13,68 256.605.712,16 12,55 276.817.881,75
RECURSOS PROpRIOS 122.796.085.52 149.962.506.30 22,12 184.306.770,25 22,90 199.082.889,22
RECURSOS ESTADUAIS 28.365.684,50 8.057.263.91 -71,60 7.374.151.15 •8,48 39.156.554.58 431,00
475.244,75 109.474,17 -76,96 759.336,35 593,62 655.088.54 •13,73
0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 1,76 0,00
48.918.357,18 69.865.791.88 42,82 64.165.454.41 •8.16 37.923.347.65 -40,90
RECEITAS DE CAPITAL 1.036.661,71 1.004.655,71 ■3,09 4.561.931,88 354,08 4.269.084,09 -6,42
RECURSOS PROPRIOS 3.145.91 5.791.65 84,10 2.120,98 -63,38 0,00
RECURSOS ESTADUAIS 731.185.32 229.867,93 -68,56 2.410.000.00 948,43 669.469,10
RECURSOS FEDERAIS 302.330.48 768.996,13 154,36 2.149.810.90 179,56 1.934.575,17
operacOes de crEdito 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 1.665.039.82
7,63| 201.592.033,66 228.999.691,97 13,60 261.167.644,04 14,05 281.086.965,84
[total DA RECEITA
Considerando os ultimos quatros exercfcio, demonstramos a seguir a anSlise comparative das receitas
por categoria econdmica e fontes de recursos.
Em rela;ao £ arrecada^ao de IPTU, ISS, FPM, ICMS e FUNDEB, em especial, o fndice de varia;§o em
rela;ao ao periodo anterior representou, respectivamente, 19,53%, 25,57%, 13,62%, 15,56% e 13,19%.
Rua XV de Novembro, 360 • Centro CEP: 13730020 Fone: (19) 3656-9800
PSgina: 8
Prefeitura Municipal de Mococa
Relatorio de Controle Interne
-lOO.OOj
•72,22
'FNDE
I
ITBI
[total DA RECEITA
[iPVA
23,19)
•lo.oi;
0.00
I RECURSOS PROPRIOS DE
[FUNDOS ESPECIAIS_____
RECURSOS PROPRIOS DA
administracAo INDIRETA_
RECURSOS FEDERAIS
7,88j
8,02
Como podemos observar, o (ndice de variagao da receita total em relagao aos exercktos anterlores
representaram, respectivamente, 13,60%, 14,05% e 7,63%.
Ao fazer anSlise somente das receitas prOpria dos ultimos tr£s exerckios 6 possfvel verificar o
crescimento na arrecadagao.
k
uSm..
Janeiro a Julho de 2024
Mococa, 22 de Agosto de 2024.
TUM
Rua XV de Novembro, 360 - Centro CEP: 13730020 Fone: (19) 3656-9800
Regina: 9
Prefeitura Municipal de Mococa
Relatorio de Controle Interne
Marcio Luis Chagas
GESTOR DO SETOR DE UNIDADE DE
Cpf 168.320.188-43
Eduardo Ribeiro Barison
Prefeito Municipal
Cpf 158.646.488-41
Fl .