materia nº 503/2024

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ROVADO
Número Data Rubrica
336 es[oe Ea R | GUILHERME GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 5031 2024. Solicita ao Poder Executivo que providencie a
interdição dos brinquedos da Praça da Cidadania.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Ribeiro
Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, providencie a interdição dos brinquedos da
Praça da Cidadania.
A Praça da Cidadania é um importante espaço de lazer e convivência para a
comunidade de Mococa, sendo frequentada diariamente por crianças e suas famílias. No entanto, foi constatado
que os brinquedos localizados na praça estão em condições precárias, representando sérios riscos à segurança das
crianças que os utilizam.
Diversos relatos de pais e moradores apontam que muitos dos brinquedos estão
danificados, com partes quebradas, enferrujadas ou mal fixadas, podendo causar acidentes graves. A falta de
manutenção adequada e a deterioração dos equipamentos tornam urgente a necessidade de uma intervenção
imediata.
Diante deste cenário, solicitamos ao Poder Executivo a interdição imediata dos
brinquedos da Praça da Cidadania, até que sejam realizados os devidos reparos ou substituições necessárias para
garantir a segurança dos usuários. A medida é essencial para prevenir acidentes e assegurar que o espaço continue
sendo um local seguro e agradável para as crianças e suas famílias.
Assim, requer-se que o Executivo Municipal adote as providências necessárias para
a interdição dos brinquedos na Praça da Cidadania, bem como para a execução das manutenções ou substituições
que se fizerem necessárias, visando proteger a integridade física das crianças que frequentam o local.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 26 de agosto de 2024.
1)
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
Doção — Vereador / MDB