PROTOCOLO
Numero Data Rubrica
&05C 09/10/2024
REQUERIMENTO N° Stf /2024.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
Diante do exposto solicita-se as seguintes informa^oes:
DESPACHO
lPROVADO
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EILHERME DE SOUZA GOMES
Presidents
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, apos
a manifesta^ao do Nobre Plenario, no sentido de ser oficiado ao Excelentfssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelencia, por meio do Departamento competente, solicite informa^oes
acerca da manuten^ao da ilumina^ao publica nas ruas abaixo mencionadas e varias outras.
Os mumcipes das ruas Olavo Bilac (Cecap I), Maestro Paschoal Gagliardi
(Jardim Sao Francisco), Angelo Bertoldo Rocha (Conjunto Habitacional Francisco Garofalo), Edmundo
Dante Calio (Conjunto Habitacional Nelson Niero), Jose Alves Furquim (Altos do Vale II), Helio
Franzone (Chacara Sao Domingos), entre outras, aguardam ha meses a troca das lampadas dos postes de
ilumina^ao publica, service este que, conforme a legislate vigente, deveria ter sido executado dentro
do prazo especificado no contrato.
0 descumprimento desse prazo tern gerado grandes transtomos, deixando as
vias mencionadas sem iluminapao adequada, o que aumenta a sensa?ao de inseguran?a, prejudica a
mobilidade e compromete a qualidade de vida dos moradores.
EMENTA
Solicita informa$6es ao Poder Executive acerca
da manuten^ao da ilumina^ao publica nas ruas
abaixo mencionadas e varias outras.
1. Qual foi a medida adotada pelo Poder Publico em resposta ao
descumprimento do prazo pela empresa Luz Forte na presta^ao do
servi^o de manuten^ao da ilumina^ao publica, considerando que este
tern sido um problema recorrente ja abordado em requerimentos
anteriores, como o Requerimento n° 282/2024.
3.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 09 de outubro de 2024.
t
^KCOLPANI
r/PL
DR. THIAGO J'
Vereatf
2. Existe um cronograma especifico para a manuten^ao e troca de
lampadas nos postes de ilumina^ao piiblica dessas e de outras ruas
do municfpio? Em caso afirmativo, qual e o cronograma e por que
nao foi cumprido?
Solicita o envio de relatorio que comprove que o Poder Executive
realiza a devida fiscaliza^ao quanto ao cumprimento do prazo
estabelecido para o servi^o de manuten^ao da ilumina^ao publica,
especialmente no que se refere as queixas prestadas pelos municipes.
4. Considerando que o ultimo termo aditivo de prorroga^ao do contrato,
com vencimento em 05/04/2024, expirou e que nao foi possivel
localizar o novo termo aditivo no site da prefeitura, solicito o envio
do document© referente a nova prorroga^ao do contrato.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
I
Data
4ft /c^/2024 iUll iOMES
Prcsidentc
REQUERIMENTO N° iSX/2024.
EXMO. SR. PRESIDENTE.
Plendrio Venerando Ribeiro da Silva, 22 de abril de 2024.
.NI
t
Numero Rubrica
THIAGO JOSEjgOl
-nSl
Camara Municipal de Mococa
PODER LEG1SLATIVO
PROTOCOLO c-swcrKT"’ i
I EMENTA
Solicitfl ao Poder Executive Informa^Ses sobre
contralo firmado coin a empresa Luz Forte,
responsivel pcla inanuten$3o da ilutnina$5o publics
cm nosso municipio.____________________ _
REQUE1RO a Mesa, cumpridas as formalidadcs Regimentais da Casa, apos a
manifesta^o do Douto Plenario, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeilo Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelencia, atraves do drgao cabivcl, preste esclarecimentos
detalhados sobre contrato firmado com a empresa Luz Forte, responsive! pcla nianutenvao da ilumina^ao
publica cm nosso municipio.
O motive desta solicita<?ao e a ausencia do referido contrato no portal da transpartmeia,
o que toma impossivel saber sc o mesmo estd cm vigor ou nao. Destaco que o descumprimento de prazos
esta previsto no item 10 do contralo, sendo este um ponto de relcvincia para a gestio adequada do servi?o.
Atom disso. gostaria de ressaltar que o valor anuai do contrato com a empresa Luz
Forte e de RS 411 mil reais, e o contrato tern validade de urn ano, com possibilidade de renova^ao
automitica por ate 5 anos. a criierio da prcicitura. Diantc dcssa situaijao. 6 de suma importincia que a
prefeitura forne^a informa^oes claras e atualizadas sobre o andamenlo desse contrato.
Adicionalmentc. c relevante mencionar que aguardamos tambSm a confirma^ao de
<
que a prefeitura estd cm dia com suas obrigaqoes tinanceiras com a referida empresa.
Portanto, solicito que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa:
1. lnforma0es atualizadas sobre o contrato com a empresa Luz Forte, incluindo vigencia, prazos
cstabelecidos, valores anuais. possibilidade de renovate e eventuais penalidades por descumprimento;
2. ConfirmaQao de que a prefeitura estd em dia com os pagamentos e obrigaqoes financeiras relacionadas
ao referido contrato.
3. Copia das notifica^Ses a empresa pelo atraso na presta?3o do service.
4. Copia e valores das mullas aplicadas a empresa pelos descumprimentos de prazo firmado em contrato.
5. Relatorio de fiscalizai;ao do departamento competcntc, demonstrando que esta cumprindo sua fun^ao
de fiscalizar o contrato.
Essas informaqSes s5o fundamentals para garantir a transparcncia e a efictoncia na
gestdo dos services publicos municipals.
Atenciosamente,
Oficio n°471/2024 Mococa, 22 de julho de 2024.
NUMERO DATA
Senhor Presidente,
obriga$oes financeiras ao referido
4 - Nao ha multas aplicadas no devido contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Ref. Requerimento no282/2024
3 - Sobre as notificapoes a empresa referente o atraso na prestapao de servipo, ora
precisamos de mais detalhes como ndmeros de protocolos abertos para que possamos
verificar se houve atraso mesmo na prestapao de servipos.
2 - Segue em anexo a relapao de pagamentos e
contrato.
Com os meus respeitosos cumprimentos, venho a presenpa de Vossa Excelencia, em
resposta ao Requerimento no282/2024, de autoria do Excelentissimo Senhor Vereador Thiago
Jose Colpani, aprovado pelo Plenario dessa Casa de Leis, informamos que de acordo com a
manifestapao da Secretaria Municipal de Servipos Publicos, o que segue:
CAMARA MUNICIPAL]
■MOCOCA• i
PROTOCQLoj
RUBRICA;
“1 - Estamos encaminhando em anexo o Contrato junto com todos os Aditivps,
valores, prazos, vigencia, do Muntcipio de Mococa junto com a Empresa Luz Forte llumina&^
e Servipos Eireli.
5 - Referentes aos relatorios de fiscalizapao, favor enviar urn e-mail para
coordenadormanutencao@mococa.sp.Qoy.br, aos cuidados do Sr. Marco Aurdlio, onde o
mesmo ira responder, sobre a planilha, a mesma nao foi impressa devido as configurapoes da
pagina."
Reiteramos a Vossa Exceldncia nossos protestos de consideracao e apre^o
Atenciosamente;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Camara Municipal de Mococa
Nesta
^£ARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Munitipal de Mococa