materia nº 552/2024

PROTOCOLO
Numero Rubrica
I
REQUERIMENTO N° /2024.
EXMO. SR. PRESIDENTS,
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 8 de outubro de 2024.
t
Camara Municipal de Mococa
PODERLEGISLATIVO
COLPANI
fr/PL
DESPACHO
APROVADO
GUILHERME GOMES
President©
DR. THIAGO J<
Vereatf
EMENTA
Solicita informa^oes ao Executivo a respeito dos
motivos pelos quais nao foi efetuado a aquisi^ao
de um caminhao-tanque, conforme credito
especial aprovado por esta Camara Municipal.
Data
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, apos
a manifesta$ao do Nobre Plenario, no sentido de ser oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelencia, por meio da Secretaria competente, informe a respeito dos
motivos pelos quais nao foi efetuado a aquisi?ao de um caminhao-tanque no municipio de Mococa, visto
que o Projeto de Lei n.° 73 foi aprovado por esta Cama'ra-MunicipaL.em»sessao.realizada-na'data^de~30-< .
de maio de 2022, autorizando-se a obten^ao do referido caminhao atraves da abertura de credito especial
no valor de R$450.000,00.
E imperioso destacar que, diante da ffequente ocorrencia de incendios, o
municipio deve estar preparado para responder a altura e com a devida eficiencia, evitando-se prejuizos
e preservando o bem-estar do meio ambiente e de nossa sociedade.
Alem do mais, a utiliza^ao de caminhao-tanque auxilia o combate de
incendios em nosso municipio, minimizando-se danos a saude de nossa popula^ao e diminuindo
prejuizos de ordem econdmica aos produtores rurais, garantindo-se, dessa forma, uma resposta rapida do
Executivo defronte ao problema.
Diante do exposto, dada a* importancia e relevancia do tema, solicita-se ao
Executivo Municipal que esclareQa a respeito da destina?ao do credito especial no valor de R$450.000,00
para a aquisi?ao de um caminhao-tanque, bem como informe a respeito dos motivos pelos quais nao foi
efetuado a sua obten?ao, conforme estabelecido pelo referido PLO n.° 73/2022 aprovado por esta Casa
de Leis.