materia nº 567/2024

PROTOCOLO
Numero Data Rubrica
EXMO. SR. PRESIDENTS,
Plenario Vcncrando Ribeiro da Silva, 14 de outubro de 2024.
Conforme imagem anexa 1, anteriormente havia no referido trecho um
sistema de drcnagem de aguas pluviais composto por canaletas modulares meia cana de concreto. No
entanto, tais canaletas foram recentemente aterradas com entulho, conforme demonstrado na imagem 3,
o que impossibilita o pleno funcionamento do sistema de drenagem ali instalado.
Essa obstrusao tem gerado graves consequencias, principalmente em dias de
chuvas, quando a terra e o entulho invadem a pista, colocando em risco a seguran^a dos motoristas que
trafegam por essa via.
DESPACHO
APROVADO
GUILHERME GOMES
Presidente
Diante disso, solicito que seja realizada uma visita tecnica ao local, com o
objetivo de avaliar a situa^ao e, de imediato, providenciar a rcmo^ao da terra e do entulho que cobrem
as canaletas, restabelecendo assim a eficiencia do sistema de drenagem de aguas pluviais.
Certo de contar com a habitual aten^ao de Vossa Excelencia para a solu^ao
deste problema, coloco-me a disposigao para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessarios.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATiyCTA
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentals da Casa, apos
a manifesta^ao do Nobre Plenario, no sentido de ser oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelencia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e
Agronegocios, adote providencias urgentes quanto a situa^ao da estrada que liga Mococa ao municipio
de Sao Jose do Rio Pardo, mais especificamente no trecho correspondente ao entroncamento com a
estrada de acesso ao pesqueiro Nossa Senhora de Lourdes (a 140 m do pesqueiro Mococa, sentido Sao
Jose do Rio Pardo).
EMENTA
Solicita ao Poder Executive providencias quanto
a situa^o da estrada que liga Mococa ao
municipio de Sao Jose do Rio Pardo, mais
especificamente no trecho correspondente ao
entroncamento com a estrada de acesso ao
pesqueiro Nossa Senhora de Lourdes.
JOSE>NTONIO SOUSA 
da Cobra - Vcrcador / PL
REQUERIMENTO N°5C? /2024.
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Imagcm 2: Tipo de canalcta de drenagem instalada a margetn da estrada.
Anexo: Imagens da estrada que liga Mococa ao municipio de Sao Jose do Rio Pardo, mats
espccificamentc no trccho correspondente ao cntroncamcnto com a estrada de accsso ao
pesqueiro Nossa Senhora de Lourdes.
Imagcm 1: Sistema de drenagem a margem da estrada construido com canaletas meia cana
de concrcto (Ano da imagcm: 2014).
Camara Municipal de Mococa 
PODER LEGISLATIVO
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Imagcm 3: Condi^ao atual do local, com canalctas aterradas.
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Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVE)
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