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PROTOCOLO
Numero Data
0
21/10/2024
REQUERIMENTO N" J5x^J2024.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
Solicita-se, especificamente:
.ac*
O requerimento tem como objetivo garantir que todos os servidores
publicos, especialmente aqueles cujas atividades envolvem riscos a saude e seguran^a. estejam
devidamente protegidos por meio de EPIs adequados. Tais equipamentos sao essenciais para a preven^ao
de acidentes e doen(;as ocupacionais, contribuindo para um ambiente de trabalho seguro e saudavel.
Rubrica
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 21 de outubro de 2024.
PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
Vereador - MDB
EMENTA
Solicita ao Poder Executivo informa^des e
providencias quanto a disponibiliza^ao de
Equipamentos de Prote^ao Individual (EPI) para
os servidores publicos municipals, visando
garantir a seguran^a e saude no ambiente de
trabalho.
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, apos
a manifesta^ao do Nobre Plenario, que seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito, Eduardo Ribeiro
Barison, para que Sua Excelencia, atraves da Secretaria competente, forne?a informa^oes e tomadas
providencias quanto a disponibiliza^ao de Equipamentos de ProteQao Individual (EPI) para os servidores
publicos municipals.
A prote^ao dos servidores publicos e um dever da administrate publica, e
os EPIs sao ferramentas indispensaveis para preservar a integridade fisica dos trabalhadores. O
fornecimento e a correta utiliza^ao desses equipamentos impactam diretamente na qualidade dos services
prestados a populate, alem de prevenir afastamentos por questoes de saude.
£SPACHO
:on Divino Boch
Vereador
GUILIIERME GOMES
Presidente
• A verificato da necessidade de EPIs para todas as categorias de
servidores;
• A aquisit0 e distribui^ao regular dos equipamentos conforme as
normas de seguran<;a e saude no trabalho;
• A realizato de treinamentos quanto ao uso correto dos EPIs.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLAT1VO
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