materia nº 593/2024

PROTOCOLO
Numero Data Rubrica
9955
REQUERIMENTO N°5~03 /2024.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
Justificativa:
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 28 de outubro de 2024.
DESPACHO
APROVADO
Atualmente. a ausencia de uma cal^ada adequada obriga os pedestres a transitarem
pelo mesmo espa^o dos veiculos, expondo-os a um risco elevado de acidcntes. Essa situapao e particularmente
grave no contexto escolar, onde ha uma grande concentra^ao de alunos de diferentes idades. A implementa^ao
de uma Canada scgura e de tres lombadas ao longo da via e fundamental para garantir a seguran(;a dos pedestres
e ordenar o transito de veiculos.
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentals da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa. Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelencia, junto a Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, elabore um projeto para a constru^ao
de Canada em area institucional do Governo do Estado, na Rua Rosa Martins, em um trecho de
aproximadamente 100 metros, bem como um projeto para a implanta^ao de 03 lombadas ao longo da
referida via. O projeto visa a capta^ao de recursos adicionais para a execu?ao das obras necessarias, visando
a seguran^a e a mobilidade dos pedestres, especialmente dos estudantes da Escola Estadual "Benedito
Ferraz".
Alem de atender a uma demanda urgente de seguran^a publica, a elaborav'ao do
projeto e um passo essencial para viabilizar a capta^ao de recursos adicionais destinados a execuQao dessa
importante obra. A Rua Rosa Mailins, sendo um eixo estrategico de trafego e acesso a escola, necessita de
uma infraestrutura adequada que assegure a prote^ao de seus usuarios e contribua para um transito mais seguro.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
2 Z/j£/2024
Adriana Perianez Ruiz
Adriana do Paulinho - Vereadora/PSD
,. - '7 GU1LHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
Solicita ao Poder Executive, por meio da Secretaria
de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a elabora^ao
de projeto para construpao de cal^ada e implanta^ao
de lombadas na Rua Rosa Martins.
A Rua Rosa Martins e um importante corredor viario no Distrito, servindo como
uma das principals vias de acesso e apresentando um trafego intense de veiculos. Alem disso, essa rua e
amplamente utilizada pelos estudantes da Escola Estadual ’’Benedito Ferraz", o que aumenta
significativamente a circula^ao de pedestres, incluindo criangas e jovens em idade escolar.