materia nº 606/2024

PROTOCOLO /
Numero Data Rubrica
28/10/2024
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REQUERIMENTO N° /2024.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
Diante dessa situa^ao, solicitamos:
1. Informa^oes sobre
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A popula^ao que adquiriu lotes no Vale Verde aguarda pela regulariza^ao
das pendencias estruturais, essenciais para o pleno desenvolvimento do bairro. E dever desta Casa
fiscalizar e cobrar que o Poder Executivo atue com rigor, garantindo o cumprimento das obriga^oes por
parte dos responsaveis pelo empreendimento, sempre em beneficio da comunidade.
DESPACHO
APROVADO
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
Solicita ao Poder Executivo informa^oes acerca
da fiscaliza^ao do loteamento Vale Verde.
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentals da Casa, apos
a manifesta^ao do Nobre Plenario, no sentido de ser oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelencia, por meio do Departamento competente, solicite que sejam
prestadas informa^oes acerca da fiscaliza^ao do loteamento Vale Verde.
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0 referido loteamento, com menos de 10 anos de existencia, apresenta
preocupantes pendencias de infraestrutura, como apresentado nas fotos anexas, tais como a falta de
manuten^ao da pavimentaqao asfaltica em varias vias e a falta de manutenqao nas areas verdes, que estao
em estado de abandono, prejudicando tanto a seguranga quanto o bem-estar dos futures moradores e da
popula^ao em geral.
as medidas de fiscaliza^ao realizadas no
loteamento, especificando os responsaveis pela verificavao das obras
e as a^oes tomadas para assegurar a regulariza^ao das pendencias;
3. Esclarecimentos sobre as penalidades ou notificaqoes aplicadas a
empresa responsavel pelo loteamento, caso as obras estejam em
atraso ou fora dos padroes estabelecidos pelo municipio.
2. Previsao de execu^ao das obras de infraestrutura, com destaque para
a conclusao do asfalto, a manuten^ao dos buracos e a manutenqao
adequada das areas verdes, que sao essenciais para o
desenvolvimento sustentavel e a qualidade de vida dos municipes;
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Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 28 de outubro de 2024.
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Solicita-se, por fim, que as respostas e documentos relacionados sejam
encaminhados a este vereador para acompanhamento e fiscaliza^ao das a^oes.
^COLPANI
/PL
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DR. THIAGO J'
Veread
ANEXO
Vale Verde
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