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PROTOCOLO
Data Rubrica
REQUERIMENTO N° Z2024.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
Municipio, apresento este requerimento e solicito que a Administra^ao Publica Municipal responda aos
devidos questionamentos. com base no prazo legal.
Anexo: Imagem da Localidade - Estrada Municipal Mococa/Tambau.
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DESPACHO
APROVADO
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
GUILHERME GOMES
Presidente
EMENTA
Solicita que o Executivo Municipal providencie
a realiza(;ao de estudo de viabilidade tecnica a
firn de que seja construido acostamento em
trecho da Estrada Municipal Mococa/Tambau
(Imagem anexa).
Numero
29^2 \2iliol2b.
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, apos
a manifesta^ao do Nobre Plenario, no sentido de ser oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison. para que Sua Excelencia. por meio da Secretaria competente, providencie a realizac^ao
de estudo de viabilidade tecnica para a constru^ao de acostamento na Estrada Municipal
Mococa/Tambau. na altura da Chacara Recanto dos Passaros, a firn de possibilitar que os motoristas
possam cruzar a vicinal com seguran?a, diminuindo-se, dessa forma, a ocorrencia de acidcntes no local.
De forma inicial, cabe destacar que a ocorrencia de acidentes e bastante
frequente na Estrada Mococa/Tambau., prejudicando-se motoristas e afetando a seguran^a da populapao
residente nas localidades que perpassam a referida vicinal.
Ademais, a constru^ao de acostamento se configura em area destinada a
emergencias, bem como para possibilitar que condutores, ao pararem seus veiculos, possam realizar
manobras e conversoes sem prcjudicar o transito e a trafegabilidade nas estradas, aplicando-se ao
presente caso concreto. conforme imagem abaixo anexa.
Ainda nessa esteira, e de suma importancia que o Executivo Municipal
providencie a realiza^ao de estudo de viabilidade tecnica a fim de possibilitar a constru^ao de
acostamento nesse trecho da Estrada Municipal Mococa/Tambau, com o intuito de proporcionar maior
seguran?a e fluidez quanto ao trafego de veiculos, resguardando-se e preservando a vida dos motoristas
e da popula^ao residente nessa localidade.
Diante do exposto, nos termos do artigo 63, inciso X, da Lei Organica do
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Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 28 de outubro de 2024.
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Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DR. THIAGO JOSjex OLPANI
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