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Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01,a0 Projeto de Resolução nº 009/2024
Altere a redação da ementa € do caput do artigo ua
Art. 1º Fica alterada a redação da ementa, que passará a vigorar com à seguinte
redação:
“Altera o artigo 2º da Resolução nº 04, de 04 de dezembro de 2012, que cira
a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Mococa, e dá
outras providências. ”
Art. 2º Fica alterada a redação do caput do artigo 1º, que passará a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 1º O artigo 2º da Resolução nº 04, de 04 de dezembro de 2012, passa
a vigorar com a seguinte redação: ”
Justificativa: Com a análise da propositura, verificou-se a troca do que deveria
ser artigo por parágrafo, assim há a necessidade de correção na redação do Projeto.
Mococa, 30 de outubro de 2024.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ELISÂNGEL BREGANOLI
Presidente
1]
P O SERGIO MIQUELIN ADRIANA PERIANEZ RUIZ
Vice-Presidente Secretária
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
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