materia nº 623/2024

PROTOCOLO
REQUERIMENTO N° Qj? /2024.
EXMO. SR. PRES1DENTE,
esclarecimentos em rela^ao a distribui^ao
de Sao Joao da Boa Vista junto ao municipio de Mococa?
3. Por fim, solicita-se que este Ilustre Departamento Regional de Saude
enteral aos municipes de Mococa. bem como informe quais a^oes concretas
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentals da Casa, apos
sentido de ser oficiado a Senhora Diretora Regional de Saude de
Camara Municipal de Mococa
PODER LEG1SLATIVO
Numero Data Rubrica
sua Secretaria de
DESPACHO /I
APROVADO U
GUILHERME GOMES ]N
Presidente /
a manifesta^ao do Nobre Plenario, no
Sao Joao da Boa Vista, Patricia Maria Magalhaes Teixeira Nogueira Mollo, para que sua Excelencia, por
meio da respectiva Diretoria Regional de Saude, encaminhe a esta Camara de Vereadorcs os seguintes
e ao fornecimento do kit que contempla a dieta enteral,
fornecido pelo Governo do Estado. para os municipios, a saber:
1. Como funciona e se operacionaliza o processo de distribui^ao do kit da dieta
enteral do Governo do Estado de Sao Paulo, atraves de
EMENTA
Solicita esclarecimentos ao Departamento
Regional de Saude de Sao Joao da Boa Vista em
rela^ao a distribui?ao e ao fornecimento do kit
da dieta enteral a pacientes que residem em
Mococa e que fazem uso desse tratamento
medico-nutritivo.
esclare^a os reais motives quanto ao atraso no fornecimento do kit da dieta
Saude. para os Departamentos Regionais de Saude?
2. Ademais. quanto ao processo de distribui^ao e fornecimento do referido kit,
ha. necessariamente. a intermedia^ao do Departamento Regional de Saude
estao sendo realizadas a fim de regularizar
junto ao municipio de Mococa?
Justificativa:
fornecimento do kit que
tratamento medico e que
verificando sua completa ausencia. o que prejudica pacientes que dependem desse respectivo tratamento
medico-nutritivo.
A situa?ao acima narrada se mostra completamente inadmissivel, haja vista
fornecimento do kit da dieta enteral aos municipes de Mococa.
dirimi-los, ja que se trata de tematica extremamente relevante e sensivel em nosso municipio.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 4 de novembro de 2024.
COLPANI
t/PL
DR. THIAGO J
Vereac
que a ausencia da administra^ao da dieta enteral pode levar os pacientes a complica^oes de saude severas,
prejudicando o respectivo tratamento medico e, em casos mais graves, podendo leva-los a obito. Assim.
torna-se imperiosa a atua^ao do Departamento Regional de Saude de Sao Joao da Boa Vista, junto a
Secretaria de Saude do Estado de Sao Paulo, a Tim de que esse grave problema seja solucionado e.
consequentemente. regularize-se o
Dessa forma, este Vereador. no exercicio de suas fun^oes, com fundamenlo
dependem de seu uso.
contempla a dieta enteral sao de suma
garantindo-se uma completa e equilibrada reposi^ao nutritiva. a fim de possibilita￾importancia aos pacientes que estao em
a distribui^ao desses insumos
E imprescindivel destacar que a distribui^ao e o
los uma maior qualidade de vida e uma
Alem do mais. de acordo com relates de municipes de Mococa que fazem
resposta rapida e eficaz quanto as doen^as que os acometem.
no artigo 217 do Regimento Interno da Camara Municipal de Mococa, apresenta os questionamentos
acima mencionados. a fim de que a Secretaria de Saude do Estado de Sao Paulo possa responde-los e
uso do kit da dieta enteral, o fornecimento desses insumos nao tern sido suficiente, muitas vezes se