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PROTOCOLO
Numero Rubrica
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, apos
a manifesta^ao do Nobre Plenario, no sentido de ser oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que sua Excelencia, por meio da Secretaria competente, encamihhe a esta Camara
de Vereadores os seguintes esclarecimentos
sistema de lampadas de LED no municipio de Mococa, a saber:
1. Qual o cronograma completo e atualizado de substitui?ao das lampadas
convencionais pelas lampadas de LED quanto a ilumina^ao publica do
municipio de Mococa?
2. Qual a estimativa de prazo para a finaliza^ao da implementa^ao das
lampadas de LED em toda a extensao territorial do municipio?
Justificativa:
E importante destacar que este Vereador que vos subscreve tern recebido
inumeros relates de moradores se queixando da ausencia de substitui^ao das lampadas convencionais
pelas de LED em seus respectivos bairros.
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Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
GUIL1IERME GOMES
Presidente
Data
EMENTA
Solicita esclarecimentos ao Poder Executive em
rela^ao ao cronograma completo e atualizado da
implementa^ao das lampadas de LED no
municipio. bcm como estimativa de prazo para
sua finaliza^ao.
em rela^ao ao cronograma de implementaijao do novo
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DESPACHO
APROVADtW^
REQUERIMENTO N° Q1/ /2024.
Destaca-se, ainda nessa esteira, que tai situa^ao, alem de prejudicar o meio
ambiente e a questao da eficiencia energetica, contribui para o aumento da inseguran^a em nosso
municipio, ocasionando uma serie de transtornos aos municipes.
Vale ressaltar que esta Casa de Leis ja apresentou propositura -
Requerimento n.° 737/2023, datado de 13 de novembro de 2023 - questionando o Executive acerca do
cronograma de implementa^ao da nova ilumina^ao publica de LED no municipio, entretanto a
Administra^ao Publica nao apresentou resposta ao Legislativo.
Dessa forma, este Vereador, no exercicio de suas fungoes, apresenta os
questionamentos acima mencionados, a fim de que o Executivo apresente respostas pertinentes. ja que a
iluminagao publica municipal se trata de tematica extremamente relevante e sensivel em nosso
municipio.
Diante do exposto, nos termos do artigo 63, inciso X, da Lei Organica do
devidos questionamentos. com base no prazo legal.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 4 de novembro de 2024.
DR. THIAGO JO
Vereadpi
Municipio, apresento este requerimento e solicito que a Administragao Publica Municipal responda aos
KCOLPANI
PL
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