PROTOCOLO
Data Rubrica
Cl
REQUERIMENTO N° G33 /2024.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
Justificativa:
DESPACHO
APROVADO
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Numero
on Divino Boch
Ve'eador
GUILHERME DE SOUZA GOMES
___________ Presidente_______________
EMENTA
Reitera ao Poder Executive o conteudo dos
Requerimentos n° 351 e 415/2024 (em anexo),
os quais solicitaram informa^oes sobre a origem
dos recursos utilizados no Programa de Tapa
Buracos em Mococa, no ano de 2024.
A solicitac^ao visa assegurar a transparencia e a correta aplica^ao dos recursos
publicos destinados ao referido programa. A ausencia de resposta aos requerimentos anteriores impede a
plena fiscaliza^ao dos atos do Executivo por esta Casa Legislativa. Diante do exposto. reitcro o pedido
para que sejam fomecidos os seguintes dados:
O / yy 72024
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentals da Casa, apos a
manifesta$ao do Nobre Plenario, no sentido de reiterar ao Poder Executivo o conteudo dos Requerimentos
n° 351 e 415/2024 (em anexo), os quais solicitaram informaQoes sobre a origem dos recursos utilizados no
Programa de Tapa Buracos em Mococa, no ano de 2024.
1. Valores Empcnhados: Esclarecimento sobre os valores empenhados
especificamente para o programa de tapa-buracos no municipio de
Mococa em 2024.
2. Fontes dos Recursos: Identifica^ao das fontes de recursos empregados
no programa. especificando se as verbas sao municipais, estaduais,
federais ou de outras origens.
3. Total Plancjado: Informa^ao sobre o total planejado para essa
finalidade durante o ano de 2024. considerando que o montante previsto
na LOA (R$46.078.00) e incompativel com o que vem sendo executado.
4. Detalhamento dos Gastos: Detalhamento dos gastos realizados ate o
momento. incluindo despesas com materials, mao de obra e demais
custos associados ao programa.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 24 de junho de 2024.
Dado o impacto desse programa na infraestrutura e na seguran^a do trafego
urbano, bem como a importancia de manter a transparencia das a$oes do Executivo, solicito que as
informa^oes e documentos requeridos sejam encaminhados a esta Casa Legislativa com urgencia.
DR. THIAGO JOSp COLPANI
VereadonPL
PROTOCOLO
Numero
N5G
ES
‘sidente
REQUERIMENTO N° /2024.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
Data
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVE)
DESPACHO
AFRQVMiX
Rubrica
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentals da Casa, apos
a manifesta^ao do Nobre Plenario, no sentido de reiterar ao Poder Executive o conteudo do
Requerimento n° 351/2024, datado de 03 de junho de 2024. o qual solicita informa^oes sobre a Origem
dos Recursos Utilizados no Programa de Tapa Buracos em Mococa no ano de 2024.
Os buracos nas vias publicas tern side fonte de transtornos e inconvenientes
significativos para a populavao de Mococa, causando mal-estar c outros prejuizos. Portanto, e de
interesse publico nao apenas a efetiva resolu^ao desses problemas, mastambem a transparencia na gestao
dos recursos alocados para esta finalidade.
Neste sentido.
EMENTA
Reitera ao Poder Executive o Requerimento n°
351/2024, o qual solicita informa<?des sobre a
Origem dos Recursos Utilizados no Programa
de Tapa Buracos em Mococa em 2024.
seguintes informa^des:
1. Valores Empenhados:
• Solicito que sejam fomecidos os valores empenhados para a realiza^ao do programa de tapa
buracos no municipio de Mococa em 2024.
2. Fonte dos Recursos:
• Requeiro a identifica<?ao das fontes de recursos utilizados para o financiamento deste
programa especificando se sao provenientes de verbas municipals, estaduais, federais ou de
outras origens.
3. Total Planejado:
• Solicito informa^oes sobre o total planejado para essa finalidade durante o ano de 2024, visto
que os valores que constam na Lei Organica Anual (LOA) de R$ 46.078.00 sao incompativeis
com o que vem sendo executado.
4. Detalhamento dos Gastos:
• Solicito um detalhamento dos gastos realizados ate o presente momento, incluindo despesas
com materials, mao de obra e outros custos associados ao programa de tapa buracos.
na qualidade de representante da popula^ao, solicito as
Atenciosamente,
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 24 de junho de 2024.
DLPANI
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVE)
DR. THIAGO JOW£
Vereador/PL
O Acesso a tais informa<?6es e fundamental para uma gestao publica
transparente e eficaz, permitindo o acompanhamento e a avaliaipao adequada do andamento das a^oes
govemamentais, alem de contribuir para o fortalecimento das institui^oes democraticas.
PROTOCOLO
Data Rubrica
0^ /C(72O24
EXMO. SR. ERESIDENTE,
2.
Atenciosamente.
a, 01 de junho de 2024.
Numero
•1^55
Plenario Venerando Ribeiro da^il/i
REQUERIMENTO N° ^51 /2024.
DESPACHO
TROVADO
K x----- Z---- /2024-- —
EMENTA
Solicha ao Poder Executive Informa^des sobre a
Origem dos Rccursns Utilizados no Programa de
Tapa Buracos em Mococa cm 2024
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLA PTVQ
/ \
REQUE1RO a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, apos a
manifesta<;ao do Douto Plenario, no sentido de ser oficiado ao E.xmo. Sr. Prcfeito Municipal de Mococa.
Eduardo Ribeiro Barison. para que Sua Excelencia, atraves do orgdo cabivel. preste informa^des detalhadas obre a
origem dos recursos utilizados para o programa de tapa buracos rcalizado cm nosso municipio durante o ano de 2024.
Justificativa:
Considerando a importancia da transparencia e da corrcla aplica^ao dos recursos
publicos, e em conlormidadc com as minhas atribui0es como representante da populai^ao. venho requerer
as seguintes informaijdes:
1. Valores Empcnhados:
• Solicito que sejam fornccidos os valores empcnhados para a realiza^do do programa de tapa
buracos no municipio de Mococa cm 2024.
Fontes dos Recursos:
• Requciro a identillca^ao das fontes de recursos utilizados para o financiamcnto dcste programa.
especiflcando se sao provenientes de verbas municipais. estaduais. fedcrais. ou de outras
origens.
3. Total Planejado:
• Solicito infonnacdes sobre o total planejado para essa finalidade durante o ano de 2024. visto
que os valores que constant na Lei On;amentaria Anual (LOA) de R$ 46.078.00 sdo
incompaliveis com o que vent sendo executado.
4. Detalhamcnto dos Gastos:
• Solicito uni detalhamcnto dos gastos rcalizados ate o presente momento. incluindo despesas
com materiais, mito de obra e outros custos associados ao programa de tapa buracos.
Este requerimento visa garantir a transparencia das a?des do Poder Executivo.
assegurando que os recursos publicos sejam aplicados de maneira eficiente e em conformidade com os
principios legais e or<?amentarios.
Solicito que as informa^des e documentos requeridos sejam encaminhados a esta Casa
Legislativa no prazo maximo de 15 (quinze) dias, confomie estabelecido na legislate vigente.
■•JHtCtnO UE C3HAU
*'«qina 31
*r*o
l»3. H
004J !90j ®UKi t« C«ss>E.u HSCAl-tMEC
rCWT£ Dt lUZifflSO
E KrxAPtUKKHTO
100 resocRo
ACAO
CW»O DE UCSFESA z WTOALIt-Art
EAV1XB.TACAO POTT 0£ H£CJRSO ASrAtTSCA SAXHAC ro* oo sot
100 owacots oe creoito
acao
GHUPO ce OESPtSA Z HODALIQ*DE
DIM.T0IIA fTTMTC OK WKWSO DC G8KAJ
rtsojito
TtSOVRC
100
'•"oocto .
“•^ajcao ;
W'ODVtq ,
OU«IC-AO .
OOTACAO f***.--
*Mrtt»<E»tTA£AO
PHOJITO 0< LSI
OUAtJFO r . a
1.441.<17,SO
010.0)0,00
080.010.00
080.010.00
IS'. 300,20
354.300,20
3S4.M0, 20
214.107,30
214. 107,30
103.■(«,30
<»?,00
109.124,00
2.224.Ui,00
2.224.453,00
2.224 455,00
2.224.453,00
(»> 1 PWCEBTUAL I ;
:a de obpas
IMVESTIKEHTOS
A8LICACOES D1RETAS
lEVESttHEltTOS
AntCACOCO OlHETAS
TESOCAO
taaa-fershc IAS E
TAAMSreiUUKtAS H
44.078.W
44 074.01
44.078.09
<4.078.09
*0OC07'j
t>esc7,3CA>l -
t METROS 0OADRAtX» > ;
— i "XCATWOrro
‘•‘■-SUH.
*
‘TrrnnnrmmwiinnumnTJTmi
- )--------------------------------------------------------------
ovnwu nejresAs ccR?En-E3
APLICACOES DIMTAS
IXITACAO OfcOLWTA^!* DC
JACAMOrTARJA (M2.) | —
-—9 DE PAYI MUSTACAD E
pessoal e excaagcs COCIAIS
AFLICACOOS O18STAS
COHVEXtca ESTADOA13 - VIPCVLADOS
«WVEJl;c rtOEPAIC - ViNCTLADOS
IMVBS? (HBNTOS
APtlCASOes DlPdAS
Ii’*«-00.2.2010
*»O®A«A , oo.2
,5-*5I««2.lC72
;KPIZW“TACAO DP. PA7IW<TACA0
’^'Zl’EMCAO da
*’*4 vpaaha;
obcaxemtog f.-scal e 0* 3-i»:da.'€ social
^■ACAO ORCAMEWTARJA (•
2^D'CK0 « OtXStOAIA
•«^AC*O ASFALUCA 8AI RAO POK De sol