PROTOCOLO
DESPACHO
APROVADO
“18/11/2024
Número Data
ASAS
18/11/2024
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº (1 12024. Requer regime de urgência
Especial para matérias que
especifica.
Os Vereadores que subscrevem, dentro das disposições Regimentais e
após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da propositura,
requerem regime de Urgência Especial para as seguintes matérias:
1. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024, de autoria dos
Vereadores Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino
Boch,José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Roseli Aparecida Faustino
Batistuti e Thiago José Colpani - Altera os 88 1ºe 4ºdo art. 139-A da Lei
Orgânica do Município de Mococa.
2. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024, de autoria dos
Vereadores Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio
de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, Elisângela Mazini
Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César
Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli
Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani e Valdirene Donizeti da Silva
Miranda - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mococa.
3. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2024 a 057/2024, de autoria
dos Vereadores - Dispõe sobre as homenagens da Sessão Solene de 25 de
novembro de 2024.
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2024, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza a permuta de área pública por
área particular,
5. PROJETO DE LEI Nº 149/2024, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo
Ribeiro Barison - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
6. PROJETO DE LEI Nº 150/2024, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo
Ribeiro Barison - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá
outras providências.
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2024, de autoria dos Vereadores
Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes,
Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, Elisângela Mazini Maziero
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Breganoli, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi,
Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves,
Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani e Valdirene Donizeti da
Silva Miranda - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Excelentíssimo Sr.
Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de novembro de
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO :21º SESSÃO ORDINÁRIA — 18º LEGISLATURA - 3º PERÍODO
DATA : 24 DE JUNHO DE 2024
HORÁRIO : 19 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL
TURNO “ÚNICO.
PROTOCOLO [2024
VEREADORES
ADRIANA BATISTA DA SILVA
ADRIANA PERIANEZ RUIZ
3 | BRASILINO ANTONIO DE MORAES
4- |CLAYTON DIVINO BOCH
ELISÂNGELA MAZIERO
GUILHERME GOMES
9-
BATATA
10-|PAULO CESAR
SANTOS - PAULO DOÇÃO
1
1
THIAGO JOSÉ COLPANI
pa
JOSÉ ANTÔNIO SOUSA — ZÉ DA COBRA Ç O O
[8- | JOSÉ ROBERTO PEREIRA - BOB € Do
NILTON CESAR GREGHI - PROFESSOR
RODRIGUES DOS
11- [PAULO SÉRGIO MIQUELIN LO TT
12- | PRISCILA GONÇALVES E RR RR
A
ROSELI APARECIDA FAUSTINO
BATISTUTI '
Ç
(
Ú
3
4-
15-
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Abstenções
Total
L5
TS sá