materia nº 42/2024

.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
EM DE DIREITO
Número Data '
on Divino Boch *
2550 48/04 Vereador
GUILHERME GOMES
Presidente
EMENTA
INDICAÇÃO Nº la /2024. Indica ao Poder Executivo a realização de
estudos visando ao melhor aproveitamento de
área institucional localizada entre a EMEB
Prof*, Alice Rezende Bernardes e o Fórum, no
bairro Conjunto Habitacional Dr. Gabriel do Ó.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no
sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria competente, determine a realização estudos visando ao melhor
aproveitamento de área institucional localizada entre a EMEB Profa. Alice Rezende Bernardes e o
Fórum, no bairro Conjunto Habitacional Dr. Gabriel do Ó.
Conforme informações colhidas, essa área foi parcialmente afetada para
eventuais e futuras ampliações da mencionada escola municipal e, em parte, destinada à Associação de
Amigos de Bairro do Conjunto Habitacional Dr. Gabriel do Ó, associação que, no entanto, foi dissolvida
há tempos sem fazer uso do terreno. Com isso, a área permanece sem utilização, apesar de sua localização
em uma região estratégica e de intenso fluxo, que concentra importantes instalações públicas e privadas,
incluindo o Fórum, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Promotoria de Justiça, Ginásio
Poliesportivo, bem como estabelecimentos comerciais e de serviços como hotel infantil, restaurante,
supermercado e farmácia.
Nesse contexto, cabe ressaltar a importância de uma infraestrutura urbana
eficiente, que responda à realidade de cada região e permita o desenvolvimento organizado e seguro da
cidade. A área em questão, pela sua localização e pela quantidade de pessoas e veículos que diariamente
circulam na região, exige uma infraestrutura que otimize a mobilidade, possibilite um trânsito ordenado
e ofereça condições adequadas de estacionamento. Destinar essa área subutilizada para melhorias
urbanas representa não apenas a possibilidade de modernizar a infraestrutura do local, mas também de
atender ao interesse coletivo com segurança e funcionalidade.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Diante disso, sugerimos a realização de um estudo técnico intersetorial a ser
conduzido pela Prefeitura Municipal, com a participação das Secretarias competentes, para a definição
da destinação mais apropriada para essa área. O objetivo é que o estudo examine as opções que melhor
atendam ao interesse público, considerando as demandas locais e as possibilidades de:
1. Abertura de uma via pública: Avaliando a viabilidade técnica para
implantação de uma nova rua que promova melhor escoamento do
tráfego, desafogando o fluxo intenso e garantindo uma alternativa de
rota que reduza congestionamentos e melhore a segurança viária.
2. Implantação de um estacionamento: Estudo para a ampliação do
estacionamento existente, para atender a alta demanda por vagas para
todos que frequentam os estabelecimentos daquele entorno,
especialmente a unidade de ensino.
Certos da compreensão de Vossa Excelência e confiantes na sensibilidade
desta Administração quanto ao compromisso com o bem-estar da população mocoquense, solicitamos
empenho para viabilizar este estudo e as providências que dele decorrerem.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de novembro de 2024.
Bob — Vereador / PSD
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Anexo: Imagens área pública localizada entre a EMEB Profa. Alice Rezende Bernardes e
o Fórum, no bairro Conjunto Habitacional Dr. Gabriel do Ó.