materia nº 31/2024

II 120 2^
Guill
DECRETO LEGISLATFVO
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 18 de novembro de 2024.
Vereadora
Fica concedido ao Sra. Carmem Batista de
Mendonca Titulo de Cidada Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes services
prestados ao municipio.
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Pra?a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Concede Titulo de Cidada Mocoquense a Sra. Carmem
Batista de Mendonga.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 031, de 18 de novembro de 2024.
A P kuVA D L
Discuss ao por J-5
Sessao 16 I
ADRIANA BATISTA DA SILVA
f»
Art. 1°
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ie de $6uz3 Gomes
residente
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuivoes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao
realizada no dia de de 2024, aprovou Projeto de Decreto Legislativo n°
031/2024, de autoria da Vereadora Adriana Batista da Silva, e ela promulga o seguinte:
/2024
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 031 A 058/2024
REGIME DE TRAMITA^AO: URGENCIA ESPECIAL
DE SPACHO
Intemo da Camara Municipal, nomeio como relator(a) especial o(a)
vereador(a) E/WuiWj A -
Plenario Venerando Ribeiro da Sil 8 de novembro de 2024.
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Pra?a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
PROCESSO N°
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Nos termos do art. 177, do Regimento
RELATOR ESPECIAL
REFERENCIA
INTERESSADO Todos Vereadores
ASSUNTO
A.
Como relator(a) especial da presente materia, apos
estudos, chego a conclusao de que a propositura tern plena procedencia
quanto ao aspecto Constitucional, Legal
meritoriamente embasada, resolvo acolhe-la na forma como esta redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, a sua aprovasao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 18 de novembro de 2024.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Altera dispositivos da Lei Organica do Municipio
de Mococa.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°
031 A 058/2024
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
e Regimental, e estando
bt motzAGs
r(a) Especial
VOTOS
VEREADORES Ausente
rio
1- ADRIANA BATISTA DA SILVA
2-
G
3- BRASILINO ANTONIO DE MORAES
4- CLAYTON DIVINO BOCH
5- ELISANGELA MAZIERO
6- GUILHERME GOMES O
7- G
8-
9-
10- 0
11-
12- PRISCILA GONCALVES
13- ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI O
14- THIAGO JOSE COLPANI O
15- VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA o
TOTAL
ADRIANA PERIANEZ RUIZ (ADRIANA DO
PAULINHO)
Contra Absten
yao
SESSAO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
PraQa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTACAO NOMINAL
JOSE ANTONIO SOUSA (ZE DA COBRA)
JOSE ROBERTO PEREIRA (BOB)
NILTON CESAR GREGHI (PROFESSOR BATATA)
PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
(DOQAO)
PAULO SERGIO MIQUELIN
0_
0
3T SESSAO EXTRAORDINARIA - 18a LEGISLATURA - 4° PERIODO
18/11/2024 _
19H00
MAIORIA QUALIFICADA
VOTACAO EM BLOCO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
N°031 A 058/2024
DISCUSSAO UNICA
/2024
Favora
vel
O
0
o
0
1° Secretario
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leg.br
RESULTADO
Favoraveis
Contrarios
Absten^oes
Ausentes
Total
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO