materia nº 37/2024

DECRETO LEGISLATIVO
o
sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silya^lS de novembro de 2024.
ELISANG
Em^Discus!
Segsap I &/_/
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Fraga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Concede Titulo de Cidaddo Mocoquense ao Sr. Herval
Chaves de Andrade Filho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 037, de 18 de novembro de 2024.
APROVADO —_ _ _ jsap por 15 F
H 720 2h
AZTNl MAZIERO BREGANOLI
Vereadora
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Art. 1" Fica concedido ao Sr. Herval Chaves de
Andrade Filho Titulo de Cidadao Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes
serviQos prestados ao Municipio.
Art. 2° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuiqoes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao
realizada no dia jg de de 2024, aprovou Projeto de Decreto Legislativo n°
037/2024, de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli, e ela
promulga o seguinte:
Guilhefffrwe Souza Gomes
Prestdente
031 A 058/2024
REGIME DE TRAMITACAO: URGENCIA ESPECIAL
D E S P A C HO
Nos termos do
Plenario Venerando Ribeiro da Sil 8 de novembro de 2024.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATTVO
PROCESS© N° /2024
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
art- 177, do Regimento
Intemo da Camara Municipal, nomeio como relator(a) especial o(a)
vereador(a) Daa/uW￾PROJETOS DE DECRETO LEGISLATTVO N°
i eievone (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leg.br
RELATOR ESPECIAL
REFERENCIA
INTERESSADO Todos Vereadores
ASSUNTO
be
-7
r(a) Especial
RELATOR(A)
ESPECIAL
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
r°~ - Mococa/SP
eieione J656-0002 -www.mococa.sp.leg.br
Altera dispositivos da Lei Organica do Municipio
de Mococa.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°
031 A 058/2024
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 18 de novembro de 2024.
e Regimental, e estando
Como relator(a) especial da presente materia, apos
estudos, chego a conclusao de que a propositura tern plena procedencia
quanto ao aspecto Constitutional, Legal
meritoriamente embasada, resolvo acolhe-la na forma como esta redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, a sua aprova5ao.
i A
18a LEGISLATURA - 4° PERIODO
VOTOS
VEREADORES Ausente
1-
2-
G
3-
4-
5-
6-
7-
8-
9-
10-
0
11-
12-
13-
O
F
o
O
o
G
TURNO
PROCESSO
SESSAO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATTVO
VOTACAO NOMINAL
O
G
ADRIANA BATISTA DA SILVA_______________
ADRIANA PERIANEZ RUIZ (ADRIANA DO
PAULINHO)
BRASILINO ANTONIO DE MORAES___________
CLAYTON DIVINO BOCH____________________
ELISANGELA MAZIERO ____________
GUILHERME GOMES ________________
JOSE ANTONIO SOUSA (ZE DA COBRA)_______
JOSE ROBERTO PEREIRA (BOB)
NILTON CESAR GREGHI (PROFESSOR BATATA)
PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
(DOQAO)___________
PAULO SERGIO MIQUELIN__________________
PRISCILA GONQALVES_______________________
ROSELIAPARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
THIAGO JOSE COLPANI
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
___________________ TOTAL::::::::::::::::::::-
Favora
vel
C
£
o
14-
15-
37a SESSAO EXTRAORDINARIA
18/11/2024
19H00
MAIORIA QUALIFICADA _________
NoOn^CAAnOc^^LOCO 008 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATTVO
AN VJ 1 UDo/aiU24
DISCUSSAO UNICA ------------------------------------
72024 -----------------------------------
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferrar*
Pra?a Marechal Deodoro, 26 -Centro -CEP: 13 730-047 - Mococa/SP
Telefbne (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leg.br
ControlAbsten
rio | ySo
1° Secretario
RESULTADO
Favoraveis
Contrarios
Absten^des
Ausentes
Total
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATTVO
. Edrfioo ‘Dra. Esther de Figueiredo Ferraz’
Telefone (19) 365^^° 73WM7 "