040, de 18 de novembro de 2024.
Gui)
'resit
n
sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 18 de novembro de 2024.
Concede Titulo de Cidaddo Benemerito ao Sr. Jose
Renato de Oliveira.
Art 1° Fica concedido ao Sr. Jose Renato de Oliveira
Titulo de Cidadao Benemerito, em reconhecimento aos relevantes servi?os publicos
prestados ao Municipio.
JOSE ANTONIO SOUSA
Vereador
wzaGcanes
nte
Art. 2" Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra?a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
►J^TthD^DECRETO LEGISLATIVO N°
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribui$oes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao
realizada no dia 18 de de 2024, aprovou Projeto de Decreto Legislativo "°
040/2024, de autoria do Vereador Jose Antonio Sousa, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
A P RpU
6ni£^0iscuss&o por IS P
StstSc . / Il 120^
Histdrico de Jose Renato de Oliveira
Jose Renato de Oliveira e uma figura exemplar, cuja trajetoria nos enche de orgulho.
Com o titulo de cidadao benemerito, Mococa presta-lhe uma merecida homenagem,
rcconhcccndo seu valor c compromisso com nossa comunidade.
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATTVO
Nascido em 02 de novembro de 1970, Jose Renato de Oliveira e um verdadeiro exemplo
de dedica^ao e compromisso com o bem comum. Filho de Dona Nair de Oliveira, que
exerceu com orgulho a profissao de domestica, Jose Renato cresceu inspirado pela forqa
e rcsilicncia de sua mac, aprendendo desde cedo o valor do trabalho c da honestidadc.
Aos 15 anos, Jose Renato buscou realizar seu sonho de ser atleta, mudando-se para
Ribeirao Preto, onde iniciou sua trajetoria como jogador de futebol. Durante quatro
anos, dedicou-se intensamente a carreira esportiva, profissionalizando-se e disputando
campeonatos estaduais pelo Parana, Mato Grosso e Sao Paulo, alem de uma temporada
pela equipe de Sao Manoelense. Apos essa experiencia enriquecedora, ele optou por
encerrar a carreira no futebol e direcionar suas energias para servir a comunidade de
outras formas.
WJ
Em 1998, ingressou no serviqo publico, demonstrando desde entao o mesmo empenho e
comprometimento que o guiou na vida. Ha 26 anos Integra a equipc da Sabesp, onde
desempenha suas funqoes com dedicaqao, contribuindo ativamente para o
desenvolvimento e bem-estar de nossa cidade.
031 A 058/2024
REGIME DE TRAMITACAO: URGENCIA ESPECIAL
D E S P A C HO
Nos termos do
Plenario Venerando Ribeiro da Sil 8 de novembro de 2024.
____________ ________________
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
art. 177, do Regimento
Intemo da Camara Municipal, nomeio como relator(a) especial o(a)
vereador(a) IWiJUg
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATTVO N°
Edtfido *Dra. Esther de Figueiredo Ferraz’
Pra^a Marechai Deodoro, 26 -Centro - CEP: 13730047 -Mococa^P
Tefefone (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATTVO
PROCESSO N° /2024
relator especial
REFERENCIA
INTERESSADO Todos Vereadores
ASSUNTO
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 18 de novembro de 2024.
iffa) Especial
RELATOR(A)
ESPECIAL
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATTVO
Altera dispositivos da Lei Organica do Municipio
de Mococa.
PracA 'Dra, Esther F’9ue*redo Ferraz’
Praoa Marecha Deodoro. 26 - Centro -CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leg.br
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°
031 A 058/2024
a.
Como relator(a) especial da presente materia, apos
estudos, chego a conclusao de que a propositura tern plena procedencia
quanto ao aspect© Constitutional, Legal
meritoriamente embasada, resolvo acolhe-la na forma como esta redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, a sua aprova?ao.
e Regimental, e estando
VOTOS
VEREADORES Ausente
1-
2-
o
3-
4-
5-
6-
7-
8-
9-
10-
0
11-
12-
13-
G
o
O
TURNO
PROCESSO
SESSAO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
Favori
vel
O
Conti
no
Absten
c3o
O
ADRIANA BATISTA DA SILVA
ADRIANA PERIANEZ RUIZ (ADRIANA DO
PAULINHO)
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
CLAYTON DIVINO BOCH____________________
ELISANGELA MAZIERO ________
GUILHERME GOMES _______________
JOSE ANTONIO SOUSA (ZE DA COBRA)________
JOSE ROBERTO PEREIRA (BOB)
NILTON CESAR GREGHI (PROFESSOR BATATA)
PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
(DOQAO)
PAULO SERGIO MIQUELIN
PRISCILA GONQALVES______________________
ROSELIAPARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
THIAGO JOSE COLPANI
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
_________________ TOTAL::::::::::::::::-
O
O
0
14-
15-
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGKLATIVO
VOTACAO NOMINAL
H/fo^0 EXTRAORDIN^R1A ~ 1 S'1 LEGISLATURA - 4° PERIODO
19HOO --------- ----------------- ---------------------------
MA1ORIA QUALIFICADA ----------- -------------------------
i°r?^<^S»E^LOCO 008 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
DISCUSSAO UNICA -------------------- ---------------
/2024 -------------------- --------------- -------------------
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra$a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13 7304)47 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leg hr
1° Secretario
resultado
Favoraveis
Contraries
Absten^des
Ausentes
Total
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Praca 46 F’9ueke<1o Ferraz" “