materia nº 43/2024

Guill Gomes
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n'
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 2° Este Dccreto Legislative entra em vigor na data de
sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 18 de novembro de 2024.
JOSE O PEREI
Vereador
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra<;a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Concede Titulo de Cidadd Benemerita d Sra. Iduana da
Rocha Ferreira.
Art. 1° Fica concedido a Sra. Iduana da Rocha Ferreira
Titulo de Cidada Benemerita, em reconhecimento aos relevantes services publicos
prestados ao Municipio.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribui^oes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao
realizada no dia de Jojhfntbgz) de 2024, aprovou Projeto de Decreto Legislative ”°
042/2024, de autoria do Vereador Jose Roberto Pereira, e ela promulga o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 042, de 18 de novembro de 2024
aprovado
Emj^Discussio por
Ji j
Z2024
031 A 058/2024
REGIME DE TRAMITA^AO: URGENCIA ESPECIAL
DESPACHO
Nos termos do art.
Plenario Venerando Ribeiro da Sil <8 de novembro de 2024.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°
_____________
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
PROCESSO N°
177, do Regimento
Intemo da Camara Municipal, nomeio como relator(a) especial o(a)
vereador(a) IWJU& A.
Edificio “Ora. Esther de Figueiredo Ferraz’
Pra^a Marechai Deodoro, 26 -Centro -CEP: 13.730-047 -Mococa4SP
Telefone (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leg.br
relator especut
REFERENCIA
INTERESSADO
ASSUNTO
de°’S3"i“ d0
quanto ao
a sua aprova^ao.
Ribeiro da Silva, 18 de novembro de 2024.
RELATOR(A)
especial
Plenario Venerando
Todos Vereadores
Praca *Dr^ Esther Fi9ue,redo Ferraz’
nraoa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP 13 730-047 Mr^/co
Telefone (19) 3656 0002 -
031^“4“ '>ECRCTO LEG'SL*T'«> N‘
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Como relator(a) especial da presente materia, apos
estudos, chego a conclusao de que a propositura tern plena procedencia
aspecto Constitucional, Legal
meri.oriamen.e emb^da, aeolhe-1. foml. como
exarando pander FAVORAVBL, a sua apravaedo
e Regimental, e estando
r(a) Especial
VOTOS
VEREADORES
5o
1-
2-
c
3-
4-
5-
6-
7-
8-
9-
10-
0
12-
13-
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u
o
o
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TURNO
PROCESSO
SESSAO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
Favori
vel
O
Contra Absten |Ausente
rio
Camara Municipal de Mococa
PODERLEGISLATTVO
YOTACAO NOMINAL
ADRIANA BATISTA DA SILVA
ADRIANA PERIANEZ RUIZ (ADRIANA DO
PAULINHO)__________________
BRASILINO ANTONIO DE MORAES___________
CLAYTON DIVINO BOCH _______________
ELISANGELA MAZIERO
GUILHERME GOMES
JOSE ANTONIO SOUSA (ZE DA COBRA)________
JOSE ROBERTO PEREIRA (BOB)
NILTON CESAR GREGHI (PROFESSOR BATATA)
PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
(DOQAO) __________
11- | PAULO SERGIO MIQUELIN___________________
PR1SC1LA GONQALVES_______________________
ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
THIAGO JOSE COLPANI
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
_________________ TOTAL:::::::::::::::::--
C
14-
15-
Ed'rfiao *Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Prapa Marechai Deodoro, 26 - Centro -CEP: 13.730-047 -Mococa/SP
Tetefone (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leg.br
EXTRAORPINARIA ~ 18a LEGISLATURA - 4° PERIODO
"19HOO ------------------------- ------------------- --------------------------
maioria qualificada---------------------------
n»O^<?iS8^LOCO Dos projetos de decreto legislativo
DISCUSSAO UNICA ---------------------------- ---------------------- ~/2024 -------------------------------------------
l°Secretario
RESULTADO
Favoraveis
Contrarios
Absten^oes
Ausentes
Total
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATTVO