materia nº 50/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 050, de 18 de novembro de 2024.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 2" Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 18 de novembro de 2024.
GuilhermedeSouzaGotnes
Presidente
Concede Titulo de Cidaddo Benemerito ao Sr. Fabio
Delduca da Silva.
Edificio ‘‘Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra?a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Sessao^L
Art. 1° Fica concedido ao Sr. Fabio Delduca da Silva
Titulo de Cidadao Benemerito, em reconhecimento
Municipio.
PRISCILA GONCALVES
Vereadora
aos servi<;os prestados ao
V H u
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribui^oes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao
realizada no dia Cl de 'z; de 2024, aprovou Projeto de Decreto Legislative n°
050/2024, de autoria da Vereadora Priscila Goncalves, e ela promulga o seguinte:
Z2024
031 A 058/2024
REGIME DE TRAMITAQAO: URGENCIA ESPECIAL
despacho
Nos termos do art.
Plenario Venerando Ribeiro da Sil 8 de novembro de 2024.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
(.UILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
PROCESSO N°
177, do Regimento
Intemo da Camara Municipal, nomeio como relator(a) especial o(a)
vereador(a) A.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°
Praea
RELATOR ESPECTAl
referencia
ASSUNTO
esta redigida,
Plenano Venerando Ribeiro da Silva, 18 de novembro de 2024.
RELATOR(A)
ESPECIAL
deiviococdaiSPOSitiVOS Org*nica do Municipio
ON°
Regimental, e estando
na forma como
Praca "Dra Esther d® Fi9ue*redo Ferraz"
Praoa MarechaHDeodoro, 26 - Centro - CEP. 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leg.br °COCa/SP
INTERESSADO Todos Vereadores
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATTVO
iaT DECRETO LEGIS“"V'
Como relator(a) especial da presente materia, apos
estudos, chego a conclusao de que a propositura tern plena procedencia
quanto ao aspecto Constitucional, Legal e
meritonamente embasada, resolvo acolhe-la
exarando parecer FAVORAVEL, a sua aprova9ao.
_____
Especial
VOTOS
VEREADORES
no
1-
2-
G
3-
4-
5-
6-
7-
8-
9-
10-
0
11-
12-
13-
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o
o
G
TURNO
PROCESSO
SESSAO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
Favori | Conti
vel
O
Absten I Ausente
c3o
ADRIANA BATISTA DA SILVA
ADRIANA PERIANEZ RUIZ (ADRIANA DO
PAULINHO)__________
BRASILINO ANTONIO DE MORAES___________
CLAYTON DIVINO BOCH
ELISANGELA MAZIERO
GUILHERME GOMES
JOSE ANTONIO SOUSA (ZE DA COBRA)
JOSE ROBERTO PEREIRA (BOB)_____________
NILTON CESAR GREGHI (PROFESSOR BATATA)
PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
(DOQAO)
PAULO SERGIO MIQUELIN___________________
PRISCILA GONQALVES_______________________
ROSELI APARECIDA FAUSTINO BATISTUTI
THIAGO JOSE COLPANI
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
________ __________ TOTAL::::::::::::::::::::::- - -
£
O
o
G_
G
0
14-
15-
Edifido ‘Dra. Esther de Figueiredo Ferraz’
Pra?a Marechai Deodoro, 26 -Centro -CEP: 13.730-047 -Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leg.ix
YT SESSAO EXTRAORDINARIA - 18a LEGISLATURA - 4° PERIODO
18/11/2024 --------------------------------------- —
19H00 -------------- ------------ ------------------------------
maioria qualificada ----------- ---------------------—
Dos PROJETOS DE DECRETO legislativo
a’’ 1 A Uuo/z0z4
DISCUSSAO UNICA ---------------- ------------------------
/2024 ----------------------------------------------------
Igil
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTACAO NOMINAL
If
1° Secretario
RESULTADO
Favoraveis
Contr^rios
Absten^oes
Ausentes
Total
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATTVO
Praca Esther F’9ue‘redo Ferraz*