materia nº 669/2024

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número - A
on Divino Boch”
24 H Y Vereador
GUILHERME GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº GS4% /2024. Solicita ao Poder Executivo a execução dos
serviços de limpeza e desobstrução de dreno
localizado ao fundo do Condomínio Apolinário,
à margem do Rio Pardo. (Fotos anexas
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, providencie serviços de
limpeza e desobstrução de dreno localizado ao fundo do Condomínio Apolinário, à margem do Rio
Pardo, a aproximadamente 50 metros adiante da entrada para este condomínio.
A mencionada galeria desempenha função essencial no sistema de
escoamento de águas pluviais provenientes de diversos condomínios e propriedades situados naquela
região, direcionando-as ao Rio Pardo, na altura do Condomínio Indaiá. Entretanto, encontra-se obstruída,
o que tem causado alagamentos em ranchos, sítios e chácaras nas proximidades, gerando transtornos
significativos aos moradores e frequentadores locais. Esses alagamentos comprometem plantações,
dificultam o acesso a propriedades e impactam diretamente a economia agrícola da região.
Ressalto que essa região, apesar de estar fora do perímetro urbano, possui
considerável fluxo de pessoas, além de residentes e atividades econômicas que dependem de condições
adequadas de infraestrutura. Cabe à Administração Municipal garantir o pleno funcionamento dos
equipamentos públicos, tanto no âmbito urbano quanto rural, assegurando qualidade de vida, segurança
e proteção ambiental a todos os cidadãos mocoquenses.
É imprescindível que medidas urgentes sejam tomadas para restaurar a
funcionalidade do sistema de drenagem, prevenindo novos alagamentos e, consequentemente, os
prejuízos que têm afetado de forma direta a comunidade local. Este pleito não apenas atende à
necessidade de manutenção da infraestrutura já existente, mas também reforça o compromisso do
município em garantir condições adequadas para o desenvolvimento sustentável de todas as áreas do
território de Mococa. ”
a Silva, 25 de novembro de 2024,
Bob — Vereador / PSD
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ANEXO: Imagens do dreno e da inundação causada pela sua obstrução.
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