Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
Clayton Divino Boch
sY 6 ( G2) | NV) Vereador
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº Yo. Solicita ao Poder Executivo informações,
esclarecimentos e providências urgentes sobre a
obstrução da galeria de águas pluviais na rua
Piauí. (Imagens anexas
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, sejam adote
providências urgentes quanto à obstrução das galerias de águas pluviais na Rua Piauí, e para que sejam
esclarecidas as medidas que serão tomadas para evitar que o mesmo tipo de problema que ocorreu na
Rua Rio de Janeiro se repita em toda a cidade.
Exposição dos Fatos:
Obstrução na Rua Piauí: A obstrução das galerias de águas pluviais
na Rua Piauí tem causado, em dias de chuva, o transbordamento
excessivo de águas, dificultando o trânsito e a passagem de
pedestres, o que tem gerado sérios transtornos à população local
como mostram as imagens anexas.
Problema recorrente na Rua Rio de Janeiro: O problema da
obstrução das galerias de águas pluviais na Rua Rio de Janeiro, que
resultou no surgimento de uma cratera no asfalto, foi tratado no
Requerimento nº 43/2024. A expectativa era de que, além de resolver
o problema pontual, a Prefeitura adotasse medidas preventivas para
evitar ocorrências semelhantes. No entanto, menos de 10 meses após
os reparos, a cratera se abriu novamente e o asfalto cedeu,
evidenciando que a obra realizada não foi suficientemente eficaz.
A falta de ação preventiva e a má qualidade das intervenções realizadas não
podem ser repetidas em outras vias do município. Portanto, é imprescindível que a Prefeitura tome
providências eficazes para evitar novos transtornos.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Diante disso, solicito os seguintes esclarecimentos e providências:
3. Quais medidas urgentes serão tomadas para a desobstrução das
galerias de águas pluviais na Rua Piauí, evitando o transbordamento
das águas e os transtornos causados à população?
4. Considerando que o problema na Rua Rio de Janeiro voltou a
ocorrer, quais ações concretas serão tomadas para garantir que as
intervenções realizadas não sejam mais insuficientes e que o
problema não se repita?
5. Quais providências a Prefeitura tomará para prevenir que problemas
semelhantes aos da Rua Rio de Janeiro e Rua Piauí ocorram em
outras vias do município?
6. Qual é o cronograma de manutenção das galerias de águas pluviais
na cidade?
Justifica-se a presente solicitação pelo agravamento do problema e pela
urgência de medidas para proteger os direitos dos cidadãos e garantir o cumprimento das funções
públicas essenciais.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de dezembro de 2024.
Anexos
Imagens anexas da Rua Rio de Janeiro
el ' Câmara Municipal de Mococa
A PODER LEGISLAT
DESPACHO
APROVADO
ar (2./2024
CUTLHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
Solicita ao Poder Executivo Informações sobre &
esclarecimentos de cratera na Rua Rio de Janeiro
devido a Obstrução de Galeria de Água Pluvial.
“Bee Data
»
19 702/2024
REQUERIMENTO Nº 43 /2024.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Douto Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, através do órgão cabível, preste informações e
esclarecimentos acerca de uma situação preocupante que afeta a segurança é o bem-estar dos municipes.
Trata-se da abertura de uma cratera na Rua Rio de Janeiro, resultado da obstrução da galeria de água pluvial,
conforme evidenciado pelas fotos anexas.
A situação é ainda mais alarmante devido ao fato de que, há mais de duas semanas,
foi realizada uma intervenção na referida rua a pedido de um munícipe. No entanto, a obranão foi concluída
conforme deveria, evidenciando falhas no processo de execução.
rn Os funcionários responsáveis pela obra verificaram se as manilhas à frente estavam
desobstruídas? O que resultou na abertura da cratera na rua e consequentemente o rompimento do Asfalto:
Após a referida obra o problema se agravou com o rompimento do asfalto em diversos
pontos da Rua Rio de Janeiro, o que compromete à mobilidade e a segurança dos moradores locais.
Solicito informações sobre as ações tomadas até o momento para corrigir a situação,
considerando que a manutenção foi iniciada, mas não devidamente concluída,
É imperativo realizar uma avaliação rigorosa para identificar os responsáveis pelo
equívoco na execução da obra, visando evitar recorrências e assegurar a qualidade dos serviços prestados à
comunidade, e alaro prejuízo devido aos estragos causados.
Em virtude da urgência e da relevância desse problema para a comunidade, solicito
providências imediatas para a conclusão da obra e à devida correção da situação na Rua Rio de Janeiro.
Além disso, peço que seja realizada uma investigação para identificar os responsáveis e evitar que casos
similares ocorram no futuro.
Atenciosamente,
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 defevereiro de 2024.
| Punlé tuga
Paulo César R, dos Santos
Vereador
e aid ad
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