Ofi'cio n° 1.018/2024
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, NUMERO
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votos de estima e respeito.
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO Assinado de forma digital
RIBEIRO por EDUARDO RIBEIRO
BARISON:! 5864648841
BARISON:! 58646 Dados: 2024.12.03
48841 15:57:13-03W
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
RUBRICA
O projeto de lei autoriza a abertura de credito especial, com as despesas orpamentarias
correspondentes, em razao da Emenda Parlamentar - Deputado Federal Baleia Rossi, n°
202430520002, tendo como objeto pavimentapao asfaltica.
Excelentissimo Senhor
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP
Mococa, 03 de dezembro de 2024.
CAMARA MUNSCIPaT
- MOCOCA -
PROTOCOLO
DATA
L3.003
Encaminhamos em anexo 0 projeto de lei em epigrafe, cuja materia versa sobre a
necessidade da adequapao das dotagoes orgamentarias, relativas a Lei nr
Orgamento Anual, para adequagdes necessarias nas despesas orgamentarias.
Conclusa a presente explanagao, solicitamos de Vossas Excelencias a boa acolhida da
presente materia, por conter agdes que agregam valores, proporcionando uma melhor qualidade
de vida aos nossos municipes.
i° 5.212/2023 -
PROJETO DE LEI N°J&5, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
R$ 201.585,00
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publica^ao.
Art.1° - Fica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Credito Adicional Especial no orpamento do exercicio financeiro de 2024, no
valor de R$ 201.585,00 (duzentos e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais), observadas as
seguintes classificapoes institucional, funcional programatica e econdmica, aberta:
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto com
o recurso financeiro oriundo de credito especial.
“Autoriza a abertura de credito adicional especial e da
outras providencias.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
sessao ordinaria realizada no dia de de 2024,
aprovou o Projeto de Lei n° - Ib5 /2024 de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Onjamentarias as alterapoes
ora implementadas.
07.00 - SM DE ENGENHARIA E INFRAEST. URBANA
07.01 - MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST. URBANA
15.452.0062.2010 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS
4.4.90.51.00 - Obras e Instalapoes (ficha )
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 1000083 - Emenda Parlam. 202430520002 - Pav. Asfaltica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Asslnado de forma digital por
EDUARDO RIBEIRO eduardo ribeiro
BARISON:! 5864648841
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
M2 440,00 R$ 7,83 R$ 3.445,20 02.09.030 CDHU
M2 440,00 R$ 3,66 R$ 1.610,40 54.01.010 CDHU
M2 440,00 R$ 29,74 R$ 13.085,60 54.01.030 CDHU
54.01.210 CDHU
54.01.410 CDHU
M2 440,00 R$ 7,47 R$ 3.286,80 54.03.230 CDHU Imprimaijao betuminosa ligante
Concrete 2,20 R$ 1.396,91 R$ 3.073,20 54.03.200 CDHU asfaltico usinado a quente - Binder
Camada 22,00 R$ 1.540,91 R$ 33.900,02 54.03.210 CDHU de rolamento em concreto betuminoso usinado quente - CBUQ
M 60,00 R$ 57,67 R$ 3.460,20 54.06.020 CDHU
M 211,00 R$ 55,85 R$ 11.784,35 54.06.040 CDHU
Sarjeta M3 R$ 835,27 R$ 7.241,79 CDHU ou sarjetao moldado no local, tipo PMSP em concreto com fek 25 MPa 8,67 54.06.170
M2 160,00 R$ 7,83 R$ 1.252,80 02.09.030 CDHU
160,00 R$ 3,66 R$ 585,60 54.01.010 CDHU
DESCRICAO UN QTD TOTAL COD FONTE
SERVICOS PRELIMINARES
PAVIMENTACAO ASFALTICA
GUIAS E SARJETAS
CALQXDA (PASSEIO)
Guia pre-moldada curva tipo PMSP 100 - fek 25 MPa
Guia pre-moldada reta tipo PMSP 100 - fek 25 MPa
02.08.020
02.02.150
M3
M2
22,00
440,00
10
3
R$
R$
R$
R$
245,68
0,81
R$
R$
R$
R$
5.404,96
356,40
8.917,20
2.639,34
m2
Mes
891,72
879,78
Limpeza manual do terreno, inclusive troncos ate 5 cm de diametro, com
caminhao a disposigao dentro da obra, ate o raio de 1 km
Regulariza^ao e compactagao mecanizada de superficie, sem controle do
proctor normal ________________
PRECO UNI.
SEM BDI
Limpeza manual do terreno, inclusive troncos ate 5 cm de diametro, com
caminhao a disposigao dentro da obra, ate o raio de 1 km
Regulariza^ao e compactagao mecanizada de superficie, sem controle do
proctor normal__________________________________________________
Abertura e prepare de caixa ate 40 cm, compacta^ao do subleito minimo de
95% do PN e transporte ate o raio de 1 km___________________________
Base de brita graduada____________________________________________
Varrigao de pavimento para recapeamento
M2
M3
CDHU |Placa de identifica^ao para obra______________________
CDHU Loca^ao de container tipo deposito - area minima de 13,80 m2
M3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA
Rua XV de Novembro, 360 - Centro - Mococa - Sao Paulo
Tel: (19) 3656-9800
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
Obra: Pavimentagao Entrada da Escola Prof- Benedito Ferraz Bueno
Local: Rua Rosa Martins - Sao Benedito das Areias
fonte CDHU 193
1,00 R$ 133,03 R$ 133,03 30.04.030 CDHU
M2 160,00 R$ 3,66 R$ 585,60 54.01.010 CDHU
Piso M3 8,00 R$ 981,79 R$ 7.854,32 17.05.100 CDHU com requadro em concreto simples com controle de fck= 25 MPa
M3 8,00 R$ 245,68 R$ 1.965,44 54.01.210 CDHU Base de brita graduada
|m2 14,25
LIMPEZA FINAL DAOBRA
RENAN AUGUSTO DE CARVALHO
SECRETARIO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
INFRAESTRUTURA URBANA
Piso em ladrilho hidraulico podotatil varias cores (25x25x2,5cm), assentado
com argamassa mista____________________________________________
Regularizagao e compacta^ao mecanizada de superficie, sem controle do
proctor normal
500,00 |
TOTAL
TOTAL COM BDI 23,54%
R$
R$
R$
7.125,00
117.707,25
145.415,54
M2
I 55.01.020 IcDHU llimpeza final da obra
Rua Rosa Martins Rua Rosa Martins
Entrads
Escola
I