materia nº 209/2024

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
IHE-SE A QUEM DE DIREITO
Número — Data Rubrica
3 fo GA /A4 b
J GUILHERME GOMES
Presidente
MOÇ AO N' 20 4 /2024. Moção de Aplausos ao PROCON do Município
de Mococa, bem como ao seu Corpo Diretivo e
a todos os seus servidores públicos, em razão do
trabalho de excelência realizado quanto à
fiscalização dos preços abusivos, ora praticados
pelos postos de combustíveis, no município de
Mococa.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de Aplausos ao PROCON de Mococa, em reconhecimento
à atuação de fiscalização quanto aos preços de combustíveis, ora praticados pelos postos de combustíveis,
no municipio de Mococa, contribuindo para a redução dos valores cobrados junto aos consumidores.
Destaca-se a importância do PROCON, na qualidade de autarquia
municipal, quanto à fiscalização dos preços de combustíveis, a fim de que os consumidores não sejam
lesados, tampouco sofram cobranças abusivas ao abastecerem seus respectivos veículos automotores no
município de Mococa.
Além do mais, cabe destacar que o trabalho realizado pelo PROCON
Municipal foi de suma importância para corrigir as distorções de preços praticadas no município de
Mococa em relação às outras cidades limítrofes tanto do Estado de São Paulo quanto do Estado de Minas
Gerais — nas quais se verificava cobrança de preços de combustíveis significativamente menor em relação
à Mococa.
Desta forma, esta Casa Legislativa homenageia não só o PROCON de
Mococa, como também todos seus servidores públicos, em razão do trabalho de excelência realizado
quanto à fiscalização dos preços de combustíveis praticados no município de Mococa, contribuindo para
uma cobrança justa e equânime a todos os nossos consumidores, resguardando-se e preservando seus
direitos consagrados no Código de Defesa do Consumidor, a fim de que sejam protegidos quanto às
cobranças abusivas e lesivas.
Que da manifestação desta Casa se dê ciência aa PROCON de Mococa,
extensivo ao seu Corpo Diretivo e a todos os servidores públicos desta Ilustre Autarquia.
ário Venterando Ribeiro da Silva, 9 de dezembro de 2024.
ÓN DIVINO BOCH
Prof. Clayton — Vereador/REP