materia nº 98/2016

| CÂMARA MUNICIPAL
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 098, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Antônio Frade, a Rua 8B, do
Loteamento Residencial “Parque dos
Manacás ID”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 098/2016,
de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Antônio Frade, a Rua 8B, do
Loteamento Residencial “Parque dos Manacás IV”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de outubro de 2016.
Brasitim i pala de Moraes
Vereador
APROVADO APROVADO
Em.2£ Discussão
Em.L = Discussão por,
Sessia LL
Nome: Antônio Frade
Data de Nascimento:05/12/1928
Data de falecimento:02/12/2002
Nascido em Mococa no dia 05 de dezembro de 1928, filho de
Bento Frade e Ana de Roque Frade, foi casado com Eliza Magri
Frade por 55 anos, teve as filhas, Arlete Marli Frade Ferraz Dias e
Arleniza Marli Frade Gomes, homem respeitado e admirado por
sua família e um vasto circulo de amizades, por muito tempo
trabalhou com máquina de beneficiamento de arroz e também
foi comerciante.
= 4
— miga —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 656/2016.
PROJETO DE LEI Nº 098/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” cc. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 10 de outubro de 2016.
8 = —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 656/2016.
PROJETO DE LEI Nº 098/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: | Pi O 3 JO.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
7
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 656/2016.
PROJETO DE LEI Nº 098/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 5/8 / LO dog
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
sam —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 098/2016.
INTERESSADO :- Brasilino Antonio de Moraes
ASSUNTO : - Denomina de Antônio Frade, a Rua 8B, do
Loteamento Residencial “Parque dos Manacás IP”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
77
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, / 2 de (Liga 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO [riEFiTURANUNICIPALDE MOCOCA
io LOSSTAS
INS PROTOCOLO DATA ENTRADA
Ofício nº 828/2016-CMM.
Mococa, 25 de outubro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 24 de outubro último,
constando de:
1- Autógrafo nº 093/2016, referente ao Projeto de Lei nº 095/2016.
(de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 094/2016, referente ao Projeto de Lei nº 098/2016.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 095/2016, referente ao Projeto de Lei nº 099/2016.
(de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
LUIZ BRAZ MARIANO
”* Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.lez.br
É
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº094 DE 2016.
PROJETO DE LET Nº 098/2016.
Denomina de Antônio Frade, a Rua 8B, do
Loteamento Residencial “Parque dos
Manacás II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 24 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 098/2016,
de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art, 1º Fica denominada de Rua Antônio Frade, a Rua 8B, do
Loteamento Residencial “Parque dos Manacás IT”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 25 de outubro de 2016.
MARIA
1º Secretária